Desafios da ocupação na orla maritima

P￳s-Gradua￧￣o Gerenciamento na Constru￧￣o Civil

Sustentabilidade na Constru￧￣o Civil

Desafios da Ocupa￧￣o da Orla Mar￭tima:

Os Impactos e Conflitos de Uso

Jo￣o Fernandes da Silva Marchetti

Prof. Ms. Douglas Santos Salvador

Caraguatatuba 2015

RESUMO

Este trabalho busca relacionar as pesquisas acerca dos projetos urbanos das zonas costeiras, no contexto da sustentabilidade, tratando da abordagem do uso e ocupa￧￣o da orla mar￭tima.

O objetivo deste trabalho ￩ discutir os princ￭pios da sustentabilidade aplicados ao Desenho Urbano, e em especial ao Desenho da Orla Marinha, a ￡rea de interface entre a terra e o mar. Tais pesquisas apresentam o complexo conjunto de conflitos de for￧as relacionado ao tema e as dificuldades de concep￧￣o e execu￧￣o de edifica￧￣o quando se pretende integrar os princ￭pios da sustentabilidade na constru￧￣o da cidade.

O trabalho baseia-se nas refer￪ncias dos programas da Cidade Sustent￡vel e nos preceitos da gest￣o participativa, pois se entende que uma interven￧￣o sustent￡vel em ￡rea pblica principia com a consulta pblica.

O trabalho ￩ parte dos cr￩ditos do Curso de Especializa￧￣o do Centro Universit￡rio Modulo em atendimento ￠ Disciplina de Sustentabilidade na Constru￧￣o Civil.

Palavras-chave: Sustentabilidade; Zona Costeira;

ABSTRACT

This paper seeks to relate the research on urban projects in coastal areas, in the context of sustainability, dealing with the use and occupation of the seafront approach.

The objective of this paper is to discuss the principles of sustainability applied to urban design, and especially the Navy Orla design, the interface area between the land and the sea. These studies show the complex set of conflicting forces related to the subject and the difficulties of designing and implementing building when you want to integrate the principles of sustainability in the construction of the city.

The work is based on the references of the Sustainable City programs and principles of participatory management, it is understood that a sustainable intervention in the public area begins with a public consultation.

The work is part of the credits of the University Center Specialization Course Module in compliance with Department of Sustainability in Construction.

Keywords: Sustainability; Coastal Zone;

INTRODUￇￃO

O presente trabalho busca analisar a ocupa￧￣o da orla mar￭tima da cidade de Caraguatatuba a partir da interface dos marcos legais a serem contemplados na concep￧￣o e implanta￧￣o de equipamentos pblicos de lazer e apoio na faixa terrestre da orla mar￭tima.

Tem por objetivo estudar modelos de planejamento que atenda ￠s normas da gest￣o participativa e os preceitos do programa da plataforma de Cidades Sustent￡veis para embasar futuras propostas e projetos pblicos de equipamentos e de urbaniza￧￣o de espa￧o pblico.

Ampara-se no entendimento do Desenvolvimento Sustent￡vel, na mudan￧a dos padr￵es de produ￧￣o na constru￧￣o civil, partindo dos conceitos da sustentabilidade desde o in￭cio do empreendimento.

Baseia-se em pesquisas e levantamentos de legisla￧￣o, em documentos e acordos assumidos em conven￧￵es internacionais, como Agenda 21, Relat￳rio de Economia Verde, e os procedimentos inerentes ￠s certifica￧￵es de sustentabilidade na edifica￧￣o.

Pretende-se portando, investigar os meios de implementa￧￣o de uma proposta de interven￧￣o no espa￧o pblico, em ￡rea de preserva￧￣o permanente, protegido por legisla￧￣o especifica, e pertencente ￠ Uni￣o - que ￩ o caso do objeto de estudo: o uso e ocupa￧￣o da orla mar￭tima - e que atenda os preceitos da Arquitetura Sustent￡vel, em todas as suas etapas, do planejamento ￠ pos-ocupa￧￣o.

A PROPOSTA

O presente trabalho pretende reunir subs￭dios para a proposi￧￣o de planejamento de interven￧￵es urbanas localizadas em ￡rea pblica de orla mar￭tima que atenda os princ￭pios do Desenvolvimento Sustent￡vel para a Arquitetura e Constru￧￣o Civil, visando ￠ contribui￧￣o profissional do Arquiteto para a Cidade Sustent￡vel.

O DESENVOLVIMENTO SUSTENT￁VEL

A defini￧￣o de Desenvolvimento Sustent￡vel surgiu na Comiss￣o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Na￧￵es Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econ￴mico e a conserva￧￣o ambiental, e significa: "O desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gera￧￵es vindouras satisfazerem as suas pr￳prias necessidades".

A CIDADE SUSTENT￁VEL

Uma das solu￧￵es que o Programa de Cidades Sustent￡veis, e em particular o Modelo de Gest￣o Pblica Sustent￡vel - GPS prop￵e, ￩ a promo￧￣o a partir das prefeituras, de sinergias entre os setores cient￭fico-tecnol￳gico, sociocultural e institucional, que harmonizem os processos e impactos do desenvolvimento ao n￭vel local, tornando-o sustent￡vel, procurando sempre estimular a participa￧￣o dos cidad￣os como forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada regi￣o; aproveitando inclusive a troca de informa￧￵es e experi￪ncias ao n￭vel local e global.

Gest￣o das cidades requer uma abordagem sist￪mica e para a elabora￧￣o de um planejamento urbano, mostra-se necess￡ria uma sistem￡tica pautada na sustentabilidade, que seja capaz de captar as intera￧￵es existentes entre os diferentes campos que interagem no munic￭pio: o econ￴mico, cultural, social, ecol￳gico, tecnol￳gico, tribut￡rio e demogr￡fico. Esse plano dever￡ envolver os diversos ￳rg￣os municipais relacionados a esses temas e realizar uma an￡lise integrada das informa￧￵es sobre o munic￭pio e a compatibiliza￧￣o com os anseios da comunidade local e os usu￡rios do espa￧o proposto.

A ZONA COSTEIRA

O Brasil possui 7.367 km de linha costeira, sem levar em conta os recortes litor￢neos (ba￭as, reentr￢ncias, golf￵es etc.), que ampliam significativamente essa extens￣o,