ENSAIO SOBRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO BRASIL

Projeto VII- Urbanização de Assentamento Precário.

QUAL O PAPEL DA CLASSE DOMINANTE NA EXISTÊNCIA DE

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO BRASIL?

Gabriel Viana Nascimento

RESUMO

O seguinte trabalho tem por objetivo expor as relações entre o sistema capitalista e

a existência de assentamentos precários nas grandes metrópoles urbanas no mundo

e no Brasil, fazendo um apanhado histórico da formação destes assentamentos

desde a consolidação do sistema capitalista até os moldes de globalização do

século XXI. Propondo deste modo, uma reflexão sobre a violência de classe e a

negativa dos direitos básicos ao trabalhador vinculados aos interesses da classe

dominante na manutenção destas regiões.

Palavras-chave: Capitalismo, Assentamentos precários, Urbanização.

INTRODUÇÃO

A existência de assentamentos precários é comum a maioria das metrópoles

urbanas a nível mundial, marcadas pela falta de acesso ao saneamento básico,

serviços essenciais e com altas taxas de violência, essas áreas coexistem entre o

legal e o ilegal, sendo a morada de grande parte da classe trabalhadora. O acesso

aos bairros de melhor localização é limitado aos que possuem maior poder

aquisitivo, às margens da especulação imobiliária, e se observa a criação de uma

cidade dividida em duas. Deste modo, é essencial compreender os processos

econômicos e históricos que deram origem às grandes áreas de baixadas nas

cidades, e qual o interesse das classes dominantes na existência destas áreas, de

modo a compreender com mais eficiência os meios que podem levar a resolução

desta problemática.

O SURGIMENTO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO SISTEMA

CAPITALISTA

O modo de trabalho consolidado pelo modelo capitalista, está diretamente atrelado

com o trabalho assalariado, antes de sua consolidação, as cidades funcionavam

majoritariamente sobre a ótica de troca de mercadorias, desta primeira formulação

surgiram as classes em suas primeiras formas, separando o poder político-religioso

da mão de obra camponesa e do trabalho artesanal, sendo o mercado um sítio onde

se localizava a cidade, com uma origem política e religiosa (SPOSITO, 1988). No

período feudalista a produção estava centrada no trabalho agrícola, sobre a visão de

proprietários e não proprietários, ou seja, os camponeses e os senhores

feudais. Neste período, se observa o poder se concentrando não mais nas mãos de

um grande chefe de estado, mas nas mãos de variados senhores de terras. Com a

consolidação do capitalismo advinda de fatores como a abertura de portos e a

ascensão da classe burguesa, que gradualmente enfraqueceu as bases feudais, as

cidades receberam um novo caráter: O de comércio e prestação de serviços.

Houve então um adensamento urbano e uma reformulação da ideia de trabalho, com

a concentração da burguesia em certas áreas dos centros urbanos e o dos artesãos

em outras, surgem também, os arrendatários capitalistas em meados do século XIV,

transformando a terra em uma mercadoria. “Karl Marx em sua obra O Capital afirma

que o dinheiro que circulava desta maneira, tornava-se capital. Portanto, aqueles

que dele se beneficiavam desde o fim do período medieval — a burguesia — eram

os capitalistas.” (SPOSITO, 1988).

O surgimento da indústria substitui o modo de trabalho manufaturado e a revolução

agrícola aumenta a produtividade e diminui a necessidade de trabalhadores nos

campos, com este processo, ocorre um movimento de saída dos campos para as

cidades em busca de melhores condições de vida (fenômeno observado

posteriormente no Brasil). Um outro motivo para a ida dos trabalhadores para as

cidades no contexto da Inglaterra foram as Leis de Cercamentos que privatizaram

grandes lotes de terra de uso comum de camponeses em detrimento de senhores de

terra.“O salariado nasceu da apropriação pessoal do solo e dos instrumentos de

produção por alguns. Era a condição necessária para o desenvolvimento da

produção capitalista.” (KROPOTKIN, 1892.). As cidades não possuíam infraestrutura

para abrigar os trabalhadores vindos dos campos, que começaram a se aglomerar

nas áreas próximas às fábricas em construções irregulares com péssimas condições

sanitárias, o que trouxe consigo uma série de problemas sociais, que eram

agravados pela alta carga horária das fábricas e as condições degradantes de

trabalho. “A população de Manchester cresceu dez vezes entre 1811 e 191 1 - e o

mesmo ocorreu em Birmingham. Nos Estados Unidos, a população de Chicago foi

de 4 mil habitantes em