O Dimensionamento de Calçadas

Dimensionamento de Calçadas

O que é calçada ideal?

A calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre, seguro e confortável de todos os cidadãos.

Calçada é o caminho criado para nos movimentarmos com segurança e livremente, seja para casa ou para restaurantes e áreas de lazer. Uma calçada bem-feita é algo que valoriza e traz novos olhares à mesma.

- Uma calçada de atender:

Acessibilidade, adequação as faixas livres, fluidez e continuidade de pedestres, segurança, espaço social e visão de paisagens (árvores contribuindo para o clima fresco e conforto visual do pedestre que ali transita).

Diferença de Calçada e Passeios:

Calçadas são destinadas a circulação de pedestres e quando possível implantação de mobiliário vegetação e sinalizações. (Segundo o Código de Transito Brasileiro).

Passeios são a parte LIVRE da calçada sem interferências e para uso exclusivo dos pedestres. (Segundo o Código de Transito Brasileiro).

Faixas Livres: Área do passeio ou calçada destinada exclusivamente à circulação de pedestres. ABNT NBR 9050:2004

Faixa de Serviço: Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.

Faixa de Acesso: Área em frente a imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É, portanto, uma faixa de apoio à sua propriedade.

Um pouco sobre as Leis!

O proprietário de imóvel é responsável pela construção do passeio em frente a seu Lote e deverá mantê-lo em perfeito estado de conservação.

O Decreto nº 5.296/04, que regulamenta as Leis n° 10.048/00 e n° 10.098/00, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência com enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística.

A Lei 10.098/00 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

É PROIBIDO!

Impedir ou atrapalhar, por qualquer meio, livre trânsito de pedestres nas calçadas públicas.

Estacionar veículos sobre as calçadas públicas.

Depositar materiais de construção ou lixo nas calçadas públicas.

Dimensionamentos

Passeios como vias exclusivas para pedestres, devem ter faixa livre com no mínimo 1,20m de largura. Deve ainda possuir pisos firmes, antiderrapantes e regulares. Se continuas sem emendas reparos ou fissuras, se houver tais interferências deve-se repará-la em toda sua extensão.

- Recomendações:

Faixa de Serviços > 0,75m

Faixa Livre > 1,20m

Lembrando que o mobiliário urbano não deve atrapalhar o pedestre que transita na Faixa Livre.

Rebaixamento para travessias

Rebaixamento de Calçadas, devem estar na direção do fluxo de pedestres em esquinas ou em outro local do quarteirão. Os rebaixamentos podem ser de diferentes formas, dependendo da dimensão da calçada.

No caso de acesso as garagens, as rampas devem estar localizadas fora da Faixa Livre de fluxo dos pedestres, mas podem ocupar as Faixas de Serviço garantindo a circulação continua dos pedestres.

Nas esquinas devem estar sempre desobstruídas e com distancias mínimas de mobiliários urbanos, por exemplo: Orelhões pelo menos 5m e bancas a cerca de 15m.

Inclinações

As Calçadas não devem ter inclinação superior a 3% nas Faixas de Serviço e Faixa de Acesso, podem ser de 8,33% de inclinação e poderão ter inclinações superiores somente em situações atípicas.

As Faixas de Serviço compõem sinalizações para todos os pedestres, o Piso Tátil de Alerta é um deles. São sinalizadores em situações que envolvem riscos à segurança dos pedestres, instalados obrigatoriamente em locais de:

- Rebaixamento de calçadas, faixas elevadas de travessia, plataformas de embarque e desembarque de ônibus, início e término de escadas e em frente a porta dos elevadores.

Obstáculos suspensos de 0,60 a 2,10m de altura e base com volumes maior, devem ter a superfície em volta sinalizada.

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