O Último Dia da Criação: Mercado, Propriedade e Uso do solo em Salvador

Universidade Federal da Bahia

Arquitetura e Urbanismo

História do Urbanismo e do Planejamento Urbano

Professora Elyane Lins

Aluna Rafaella Fiuza

Resumo: “O Último Dia da Criação: Mercado, Propriedade e Uso do solo em Salvador”

O texto “O Último Dia da Criação: Mercado, Propriedade e Uso do solo em Salvador” pontua inicialmente três principais tópicos referentes à problemática do direito ao solo em Salvador: a gentrificação promovida pelos interesses do mercado imobiliário que ignoram as diferenças trazidas pelo texto entre “propriedade direta e domínio útil do solo”, a proporção em percentual de construções irregulares e/ou com condições precárias de infraestrutura e o protagonismo destinado ao Estado, com o dever de desenvolver uma lógica para a ocupação da cidade, encarando suas problemáticas, limitações e necessidades mais urgentes.

Na década de 1960, a configuração espacial de Salvador limitava-se à concentração da ocupação às margens das atividades portuárias, que se extendia pela Baía de Todos os Santos e até 8km de distância da mesma, além da manutenção dos velhos bairros centrais. A cidade então, ganharia novos traçados a partir da implantação do Centro Industrial de Aratu, e o consequente mercado imobiliário para a região norte da capital. Os investimentos na região trouxeram um destaque característico quanto a questão econômica, social e habitacional para a área.

As habitações de “baixa renda”, categorizadas em três tipos e situadas em duas regiões, são definidas como os cortiços que então se localizavam no centro histórico, os bairros pobres e as habitações geminadas que se consolidaram nos velhos bairros. O crescimento de tais áreas periféricas causava o desconforto das classes mais abastadas e do Estado. Este, por sua vez, defendia a ideia de que as habitações pobres colocavam em risco a salubridade da cidade, visto que nesses bairros eram recorrentes surtos epidêmicos que, ao invés de combatidos com a instalação de infraestrutura adequada, foi-se proposta uma campanha em prol da erradicação dessas áreas não-nobres de Salvador.

Devido ao incômodo causado pela manutenção dessas áreas pobres, assim como o crescimento exponencial das mesmas, acarretou-se o desenvolvimento do primeiro projeto de planejamento urbano para Salvador - o Código de Urbanismo de 1948, parceria entre a Prefeitura Municipal e o engenheiro sanitarista Mário Leal Ferreira, que de forma explícita isolava as áreas não destinadas às classes média e alta, situando as zonas residenciais menos favorecidas próximas a zonas de atividades comercial que se afastavam das demais áreas pelos vales intermediários impostos pela própria geografia da cidade. Esta segregação era mascarada pela ideia era de transformar essas habitações pobres em habitações temporárias, que com o desenvolvimento do planejamento seriam substituídas ou aprimoradas para entrarem no padrão desejado de habitação.

Estes registros traziam a tona a ameaça de uma outra cidade insalubre e menos favorecida tomando conta do tecido urbano teve como consequência o início de um processo que se define em três momentos. Primeiramente, o adensamento dessas zonas habitacionais pobres, seguido pela redefinição do uso do solo a partir do planejamento urbano que prepara o terreno para a última etapa, onde o Estado intervém na ocupação e configuração urbana em função das demandas e ambições do mercado imobiliário. Esta intervenção do Estado assume uma postura de erradicação disfarçada de política higienista para privatizar o solo e assim expulsar as construções irregulares, substituindo-as pelas construções “normais” daqueles que possuem poder aquisitivo.