Ordem documental construção
Por: Fabio Vianna Coelho • 6/3/2016 • Artigo • 343 Palavras (2 Páginas) • 427 Visualizações
ORDEM DOCUMENTAL- CCSBPE - AQ DE IMÓVEL RES - MODELO AUTOMATIZADO INDIVIDUAL (dossiê único) | |
Cópia do RG e CPF |
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Comprovante de Estado Civil |
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Registro do Pacto Antenupcial, para regime diferente da comunhão parcial de bens se for o caso |
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Copia comprovante de renda formal/informal |
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Comprovante(s) de Residência |
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Declaração de I.R. com respectivo Recibo de Entrega e Declaração de Isento (MO 29.300) caso utilize FGTS na aquisição do imóvel |
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VENDEDOR/CÔNJUGE - PESSOA FÍSICA | |
RG e CPF |
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Comprovante de Estado Civil |
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Registro do Pacto Antenupcial, se for o caso, se regime diferente da comunhão parcial de bens. |
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Comprovante de endereço atual |
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VENDEDOR PESSOA JURIDICA | |
Documento de constituição da empresa- CONTRATO SOCIAL e ALTERAÇÕES registradas para Cia.Ltda.Estatuto Social com a última alteração e Ata de Eleição da última Diretoria para S.A. ou Documento de Constituição e alterações registradas se Firma Individual. |
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Certidão simplificada da JUNTA COMERCIAL (expedida com menos de 180 dias) exceto para Sociedade Simples e S/A ou Ficha de BREVE RELATO - FBR |
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Cópia do documento de identificação dos REPRESENTANTES LEGAIS (RG, CPF e Est Civil) |
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IMÓVEL | |
Certidão Atualizada de Inteiro Teor da Matrícula (dentro da validade de 30 dias) |
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IPTU (individualizado; se não existir, enviar o de área maior) |
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OBRA - Aquisição Terreno e Construção, Construção Terreno Próprio | |
Dicas: O cliente pode financiar até 30% da obra executada (somente carta SBPE) / Pode haver liberação antecipada das parcelas de obra, de acordo com o cronograma físico-financeiro do cliente máximo de duas parcelas limitado a 20% |
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ART ou RRT de Projeto |
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ART ou RRT de Execução da Obra |
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PFUI-Proponente Após preenchimento - Norma AE130 (Modelo Caixa) |
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PFUI- Analise (Modelo Caixa) |
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Síntese do Memorial descritivo (Modelo Caixa) |
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Projeto de arquitetura aprovado pela Prefeitura Municipal |
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Matrícula da Obra no INSS - 2 vias |
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Alvará de construção ou licença da obra |
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RESPONSÁVEL TÉCNICO Aquisição de Terreno e Construção, Construção em Terreno Próprio | |
Cópia - Registro no CREA ou no CAU/BR do responsável técnico pela obra ou; Certidão de Registro e Quitação do CREA ou do CAU/BR, atualizada, acompanhada de um documento oficial com foto. |
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