PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I

 PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA

1. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada ou profissional especializado – engenheiro civil ou arquiteto, para elaboração de Projeto Executivo, contendo: orçamentos, desenhos eletrônicos (em CAD), pranchas, especificações técnicas detalhadas, para as seguintes obras e adequações:

1. Projeto executivo para obras de adequação do bloco denominado Prédio dos Pesquisadores e Laboratórios, sendo:

1. Adequação de 04 (quatro) salas de laboratório (aproximadamente 22 m2/cada sala) para 04 (quatro) salas de escritório, projetando-se: a retirada/demolição de bancadas, das instalações hidráulicas, pisos e dos revestimentos em azulejo; a realocação de portas; a aplicação de novo piso de alta resistência (Korudur), reboco, emassamento e pintura acrílica; e, a readequação das instalações elétricas, de ar condicionado, de telefone e da rede lógica;
2. Adequação de 05 (cinco) salas/módulo de laboratórios (aproximadamente 110 m2) para uma cozinha experimental, projetando-se: a retirada/demolição do piso, bancadas e do revestimento em azulejo; a realocação dos ambientes e de portas; a aplicação de novo piso de alta resistência (Korudur) com canaletas lisas e grades móveis, reboco, emassamento e pintura tipo epóxis; a instalação de novas bancadas e de sistema de exaustão para um fogão industrial; e, a readequação das instalações hidráulicas, de esgoto, elétricas, de ar condicionado, de telefone, da rede lógica e de gás GLP;
3. Adequação do Laboratório de sementes/câmara fria (aproximadamente 33 m2), projetando-se: a retirada/demolição do revestimento em azulejo; a realocação de portas; a aplicação de novo piso de alta resistência (Korudur), reboco, emassamento e pintura tipo epóxis; a instalação de novas bancadas: a readequação das instalações hidráulicas, de esgoto, elétricas, de ar condicionado, de telefone e da rede lógica;
4. Adequação das salas de estufa, balança e reagentes (aproximadamente 55 m2) para o Laboratório de Ecologia Florestal, projetando a retirada/demolição das bancadas e do revestimento em azulejo; realocação dos ambientes e de portas; a instalação de novas bancadas; a aplicação de novo piso de alta resistência (Korudur), reboco, emassamento e pintura tipo epóxis; a readequação das instalações hidráulicas, elétricas, de ar condicionado, de telefone e da rede lógica;
5. Construção de aproximadamente 50m lineares de passarelas, conforme novo padrão existente na sede da Embrapa Amapá.
6. Os projetos de alterações/adequações finalísticos deverão atender necessariamente às normas previstas na legislação de pânico e incêndio, devendo serem previamente aprovados junto ao Corpo Bombeiro Local antes da sua entrega definitiva à Embrapa. Sendo certo que todo esse procedimento deverá correr por conta da contratada.
7. Todas as salas que receberão piso industrial de alta resistência deverão contemplar rodapé abaulado.

2 PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS:

Os projetos serão desenvolvidos a partir do Plano de Necessidades inserido neste Termo de Referência, devendo contemplar a execução de:

Projeto(s) na(s) especialidade(s) requerida(s);

Memorial descritivo contendo procedimentos e especificações;

Planilhas orçamentárias discriminadas por itens;

Os projetos de diferentes especialidades deverão apresentar perfeita compatibilização entre si, refletidas também nas peças de memorial e planilhas orçamentárias do conjunto, de modo a não suscitar dúvidas, omissões, conflitos ou outras interpretações que venham a prejudicar sua integral execução.

Na elaboração dos projetos a CONTRATADA deverá observar a conformidade com as posturas municipais e/ou outras legislações aplicáveis, obtendo as documentações preliminares exigidas e a aprovação junto aos Órgãos Públicos e Concessionárias.

A elaboração dos projetos deverá primar ainda pela racionalização de custos e aproveitamento de recursos que propiciem maximização de eficiência energética e menores impactos ambientais.

Os projetos devem prever flexibilidade dos sistemas e instalações, admitindo possibilidade de mudança de características, usos e expansão.

3 JUSTIFICATIVA

As construções imobiliárias inserem-se no planejamento orçamentário da Embrapa Amapá de 2015, visando o atendimento das necessidades estratégicas e operacionais da empresa, mormente oferecer condições técnicas e laboratoriais capazes de proporcionarem condições à altura dos desafios impostos. É ponto incontroverso que uma empresa de vanguarda como é a Embrapa, deve estar atenta às demandas atuais e futuras da sociedade. A cozinha experimental, por exemplo, permitirá que a Embrapa realize treinamentos na área de pescados e processamento de alimentos, em consonância com sua linha de pesquisa já em andamento.

Dessa forma, a contratação dos serviços especificados, com a função de iniciar os procedimentos técnicos para a realização das obras voltadas para a experimentação   é de capital importância, razão pela qual manifestamo-nos favoravelmente pela contratação.

4 DA HABILITAÇÃO EXIGIDA

Os serviços deverão ser elaborados por profissionais habilitados, devendo ser apresentado junto com a proposta um ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA fornecido por Instituições Públicas ou Privadas, para prestação de serviços objeto deste projeto básico, compatíveis em quantidade e prazos com o objeto a ser contratado, que comprovem a capacidade do licitante de realizar o serviço.

 A Embrapa reserva-se o direito de realizar diligências, se for o caso, a partir das informações prestadas, de modo a certificar-se que tais informações de fato correspondem à habilitação exigida.

5 DO JULGAMENTO

Esta licitação considerará como proposta vencedora aquela que apresentar o menor preço global, atendidos todos os requisitos do Edital e deste Termo de Referência.

6 PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

A entrega completa do serviço será feita em até 60 dias corridos após a assinatura do instrumento contratual.