Resumo Objetivos do Planejamento

Do que trata o texto?

O autor trata do planejamento de uma forma geral como introdução para o tema central do texto, sobre planejamento governamental. Faz um breve histórico cronológico sobre leis de planejamento nacional, faz um histórico sobre as leis de planejamento no Brasil de 1934 (Plano Geral de Viação Nacional) a 1973, com enfoque no setor viário.

O autor define como objetivo do planejamento, prever situações e dificuldades e fixar medidas para resolvê-las. A atividade planejadora tem um caráter universal, sendo aplicada em atividades humanas que apresentem complexidade; envolva recursos elevados e exija determinado grau de certeza quanto execução. O autor categoriza o planejamento em duas grandes esferas básicas o de interesse particular e o de interesse coletivo. Este último praticado pelo poder público nas várias esferas (nacional, estadual e municipal) é chamado de “planejamento governamental” e deve equacionar ação do governo e orientar a ação particular.

Apresenta estudos de caso e fala da importância em dividir o território em setores ou sub-regiões como forma de colaborar o diálogo entre estados e municípios, ou seja, deve haver divisão, contudo que as regiões se comuniquem e façam planejamento integrados. Apresenta propostas de alunos de universidade de arquitetura e uma integrante do grupo, como professora, percebe a importância das escolas de arquitetura e urbanismo na atuação junto aos projetos planejadores das cidades.

Principais Pontos

. Os planos se diferenciam tanto em relação às escalas quanto em relação aos objetivos.

· Quanto às escalas podem ser divididos em nacionais, estaduais e municipais, mas questiona estes limites administrativos e coloca novas escalas como planos macrorregionais, regionais e sub-regionais. Os municipais se subdividem em rurais e urbanos e estes são particularizados em planos referentes às áreas habitacionais, industriais, centrais, livres e recreacionais, de circulação e estacionamento.

. Para o planejamento em escala nacional, aborda a importância de pensar o planejamento por sua estrutura global, ressalta a importância destes planos, sua complexidade e os elementos importantes a serem considerados na sua elaboração como as características geográficas, da divisão político administrativo, além do regime político, a organização e o funcionamento do sistema de governo. Cada país deve possuir um plano territorial adequado à sua escala compreendendo o plano nacional de viação, o sistema de divisão regional, o aproveitamento dos recursos hídricos.

. Quanto aos objetivos, os planos podem ser divididos em econômicos, territoriais, sociais e institucionais. Vale lembrar que a medida em que a escala decresce, cresce a importância dos aspectos de organização.

· Destaca os planos de caráter territorial, necessários na escala nacional para a fixação de diretrizes gerais como infraestruturas gerais, divisão administrativa de planejamento, pois a partir deles entende-se o planejamento de ordem regional.

. Discorre sobre o histórico dos planos nacionais no Brasil e ressalta sua natureza basicamente econômico-social, mas com consequências no campo físico- territorial, fala sobre os desníveis e desigualdades econômicas e demográficas das regiões do país.

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