A Atividade Avaliativa Pesquisa Exploratória Mercosul

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR[pic 1]

Disciplina: Comércio Exterior                                                Professora: Renata Cattelan.

Série/Curso: 3ª série/Administração

Nome/RA/Curso: Gabriel de Aguiar/ 00205226

Nome/RA/Curso: Marcelo Huander/ 00210169

Nome/RA/Curso: Vinicius Ferronato/ 00212044

Atividade Avaliativa – Pesquisa exploratória Mercosul

        

O Mercosul é o bloco mais abrangente na integração regional da América Latina, criado em 26 de março de 1991 a partir do Tratado de Assunção pelos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. É o principal instrumento para promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul e utilizado pelo Brasil para cumprir com o Art.4º da Constituição Federal que diz respeito a busca da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visando a formação de uma comunidade Latino-Americana de nações.

O Tratado de Assunção é o laço que interligou todos os países membros visando a formação de um mercado comum onde bens, serviços e fatores produtivos possuem livre circulação, a adução de uma politica comercial comum e harmonização de politicas fatoriais. O livre comercio foi estabelecido após a redução para zero a alíquota do imposto de importação para o universo de bens (posteriormente exceções foram criadas como por exemplo o setor de açúcar e produtos automotivos e criados mandatos de negociação de regimes comuns com o objetivo de adequá-los as regras da união aduaneira) também foi criada a TEC(tarifa externa comum) que está organizada em 11 níveis tarifários que variam de 0% a 20% obedecendo uma escala tarifária com insumos, alíquotas mais baixas e produtos com alíquotas maiores dependendo do seu grau de elaboração.

        Posteriormente em 1994 foi assinado o protocolo de Ouro Preto, um acréscimo ao Tratado de Assunção, que estabeleceu um estrutura básica institucional e conferiu ao Mercosul personalidade jurídica de direito internacional, criou os órgãos decisórios do Mercosul sendo eles o Conselho do Mercado Comum(CMC) que tem como função a condução politica do processo de integração; O Grupo Mercado Comum(GMC) órgão executivo; E a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) órgão técnico que vela pela aplicação dos instrumentos da politica comercial comum.

        Em 2010 foi criado o plano para conformação de um estatuto da cidadania do Mercosul e em 2011 o Plano Estratégico de Ação Social. Ambos os projetos tem como o objetivo principal incluir temas políticos, sociais e de cidadania as reuniões do bloco. Atualmente a agenda politica do Mercosul abrange temas variados com amplo espectro de políticas governamentais em áreas como a justiça, segurança, cultura, educação, imigração, residências, previdência social, ciência e tecnologia.

        Os membros fundadores do Mercosul abrangem aproximadamente 67% do território da América do Sul, 62,2% da população Sul-americana, 69,2% do PIB da América do Sul e representa o 8º maior PIB Mundial (2,38 trilhões de dólares em 2019). Desde sua criação as trocas entre os países membros cresceram 7 vezes passando de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 33,5 bilhões em 2019.

        Recentemente o Mercosul tem feito grandes movimentações e acordos com vários países e outros blocos para o seu desenvolvimento comercial como: acordo de livre comércio com o Canadá, Coréia do Sul e Singapura em 2018, negociação de acordo de associação com a União Europeia em 2019, acordo de livre comércio com a associação Europeia de livre comercio em 2019, retomada das negociações de acordo de livre comércio com o Líbano em 2019, e em 2020 a conclusão do diálogo exploratório com o Vietnam.