A Carga Tributária

ATUAL CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

RESUMO

O Brasil, atualmente, possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o que corresponde à cerca de 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Os principais impostos recolhidos são: imposto de renda; imposto sobre produtos industrializados; imposto territorial rural; imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre propriedade de veículos automotores; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre operações financeiras.

Palavras-chave: Tributação. Impostos. Carga tributária.

1 INTRODUÇÃO

A atual carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta, corresponde aproximadamente 37% do PIB brasileiro. O Brasil possui cargas tributárias de países desenvolvidos, mas o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixíssimo. Os tributos e impostos pagos pelos brasileiros deveriam custear os bens e serviços públicos, como a educação, cultura, saúde, transporte e segurança, e também no investimento de obras públicas como mais hospitais, universidades públicas, escolas, etc. Mas não é o que acontece no Brasil. Até então, desde o início do exercício do ano de 2014 já foram recolhidos cerca de um trilhão de reais aos cofres públicos, e este dinheiro onde está? Onde foi investido? Se dividíssemos esse trilhão para cada indivíduo brasileiro, resultariam aproximadamente 35 mil reais por ano, o que você e sua família conseguiriam fazer com todo este dinheiro? Talvez pagar escola particular? Associar-se a um plano de saúde, para não precisar esperar horas e horas na fila de um hospital, pois bem, o governo conseguiria manter-se com cerca de 20% desse dinheiro. Existe uma grande quantidade de impostos recolhidos que não percebemos, exemplo, ao realizar uma simples compra no supermercado, pagar a conta de luz e abastecer o carro, 50% do que você paga são impostos. Os principais impostos pago pelos brasileiros são: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

2 TRIBUTAÇÃO

Os tributos, nada mais são, do que os impostos, as taxas e as contribuições que o estado recolhe dos indivíduos, gerando receita ao estado, e que é controlado por normas de direito público que constitui o direito tributário.

Segundo Código Tributário Nacional, em seu Art. 3º que dispõe, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".

Ainda no Código Tributário Nacional, em seu Art. 4° :

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei;

II - a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Como ressaltado no artigo 4°, o tributo é caracterizado como uma obrigação de contribuir, o sistema tributário nacional foi instituído no dia 01 de dezembro de 1965, constituído por lei e de natureza não sancionatória.

3 IMPOSTOS

Impostos são valores pagos em moeda corrente obrigatoriamente por pessoas físicas e jurídicas para um governo. O imposto é a captação de riqueza para o poder público.

Segundo o Código Tributário Nacional em seu Art. 16 “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”

O objetivo dos impostos é o de financiar os gastos públicos, em teoria estes recursos que são arrecadas são revertidos para o bem comum, como o custeio de bens e serviços públicos como a saúde, educação, transporte e segurança. Além disso, é utilizado para investimentos de construção de obras públicas, como as rodovias, hospitais, universidades, etc.

A pessoa física e ou jurídica que optar por não pagar o imposto sofrerá sanções civis e penais impostas à entidade ou individuo sob forma de leis.

3.1 PRINCIPAIS IMPOSTOS COBRADOS NO BRASIL

Os impostos que o governo recolhe pode ser divido em três esferas: federal, estadual e municipal. Os principais impostos pagos pelos indivíduos e organizações são: imposto de renda, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto territorial rural, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, imposto sobre propriedade de veículos automotores, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre transmissão inter vivos de bens e imóveis e de direitos reais a eles relativos e impostos sobre serviços.

Impostos na esfera federal:

Imposto de Renda (IR) – é o valor que é descontado anualmente do rendimento do trabalhador ou organização. O imposto que é pago pelo indivíduo é denominado IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física), e a declaração que comprava os rendimentos do trabalhador é chamada de DIRPF. A apresentação dessa declaração é obrigatória aos indivíduos que possuem um rendimento superior ao valor definido. Segue abaixo tabela retirada do site da Receita Federal, onde consta base de cálculo mensal do exercício de 2014.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.710,78

-

-

De 1.710,79 até 2.563,91

7,5

128,31

De 2.563,92 até 3.418,59

15,0

320,60

De 3.418,60 até 4.271,59

22,5