A Contabilidade Ambiental

Contabilidade Ambiental

Resumo

Apesar de muitas vezes ainda ser um tabu, o tema sustentabilidade vem ganhando amplitude à medida que se reconhece que os recursos ambientais correm riscos de se extinguirem. Diversas empresas já possuem uma preocupação tanto com as responsabilidades social e ambiental, como a visibilidade de suas ações no mercado. Buscando aperfeiçoar e se adaptar ás necessidades atuais, a Contabilidade não só mensura e divulga informações de resultado em seus relatórios, mas divulga também informações de cunho ambiental em seus relatórios. Esse artigo tem como objetivo principal apresentar um formato de Balanço Ambiental (BA) de fácil entendimento e aplicação, permitindo assim que empresas possam implementá-lo e demonstrar de forma pública a sua atuação de forma mais abrangente.

Palavras-chave:

Sustentabilidade; Ambiental; Balanço;

1 Introdução

A contabilidade surgiu da necessidade de se mensurar e avaliar o patrimônio. Sua utilização se faz presente antes mesmo de ser uma ciência, e com os devidos aprimoramentos e adaptação se torna cada vez mais essencial para entidades, seja de âmbito público ou privado. Segundo Sá (1998, p. 19) “há mais de 6.000 anos o comércio já era intenso, o controle religioso sobre o estado já era grande e poderoso, daí derivando grande quantidade de fatos a registrar, ensejando também o desenvolvimento da escrita contábil”.

Diante das crises ambientais, há uma consciência universal de que os recursos naturais não são ilimitados, e essa questão sustentável vem tomando força em todo o mundo. O Brasil possui um patrimônio ambiental muito rico e diversificado, e cada vez mais se observa a preocupação, sobretudo das empresas, em preservar os recursos naturais, evidenciando a evolução de uma abordagem econômica para uma questão ética e de responsabilidade social. Costa (2007) menciona a importância da contabilidade em atender não tão somente as finalidades financeiras, mas também, a ambiental. Em demonstrar em termos monetários o grau de destruição potencial, e em contrapartida, as ações de conservação e preservação.

  A Contabilidade Ambiental fez-se então, como o ramo da Contabilidade em que são registradas e controladas as informações das empresas que afetam o meio ambiente, registrando o patrimônio ambiental e o resultado da exploração deste monetariamente (bens direitos e obrigações da entidade). Seu objetivo é fornecer informações aos usuários internos e externos sobre os fatores que modificam a situação ambiental da entidade; identificar custos ambientais e proporcionar uma diminuição econômica de gastos. “A contabilidade é o veiculo adequado para divulgar informações sobre o meio ambiente, sendo um fator de risco e de grande competitividade” Tinoco e Kraemer (2004,p.12).

2 Contabilidade Ambiental

A função da contabilidade e sua forma de aplicação não muda independente da área em que se aplica. O que ocorre ,quando necessário, é uma adaptação sutil em pontos específicos, ou seja, o objeto de estudo muda, mas o objetivo da contabilidade como ferramenta de mensuração e apuração do patrimônio continua independente de sua natureza. "O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como sendo o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade." Marion e Iudícibus (2000, p. 53)

Com o objetivo de fornecer informações principalmente a uso gerencial, mas também tendo uso externo, a função da contabilidade se mantem. Na Contabilidade Ambiental, especificamente, temos como principal função aumentar o comprometimento e a transparência com a natureza e a sociedade. Nesse contexto afirma Ribeiro (1992, p.56):

 "A contabilidade, enquanto instrumento de comunicação entre empresas e sociedades, poderá estar inserida na causa ambiental. A avaliação patrimonial, considerando os riscos e benefícios ambientais inerentes às peculiaridades de cada atividade econômica, bem como sua localização, poderá conscientizar os diversos segmentos de usuários das demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange o empenho da empresa sobre a questão."

O conceito da contabilidade ambiental então seria o estudo do patrimônio ambiental de alguma entidade: direitos, bens, obrigações ambientais.

2.1 Ativos Ambientais

As características dos ativos ambientais diferem em cada entidade, mas, basicamente, o ativo ambiental é tido como aquilo que foi adquirido para recuperação, manutenção, preservação do meio ambiente. Exemplos: estoques dos insumos, peças, acessórios, etc. utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações, etc. “Os ativos ambientais devem ter classificação, controle e divulgação destacada nos grupos do Ativo. No caso de publicação das demonstrações contábeis, sua participação em cada grupo deve ser informada de forma sintetizada, em notas explicativas”. Ribeiro (2010, p. 111)

2.2 Passivos Ambientais

Toda e qualquer obrigação adquirida visando exclusivamente amenizar ou encerrar o dano ao meio ambiente é considerado um passivo ambiental, seja de longo ou curto prazo, essas obrigações podem ser também fruto de grandes danos ambientais ,temos como exemplo recente a multa proferida à empresa Samarco.  "O passivo ambiental pode ser conceituado como toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor de investimentos necessários para reabilitá-lo, bem como multas e indenizações em potencial." IBRACON (1996, p.5).

Com o objetivo de fornecer informações principalmente a uso gerencial, mas também tendo uso externo, a função da contabilidade se mantem. Na Contabilidade Ambiental temos como principal função aumentar o comprometimento e a transparência com a natureza e a sociedade. "A contabilidade, enquanto instrumento de comunicação entre empresas e sociedades, poderá estar inserida na causa ambiental. A avaliação patrimonial, considerando os riscos e benefícios ambientais inerentes às peculiaridades de cada atividade econômica, bem como sua localização, poderá conscientizar os diversos segmentos de usuários das demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange o empenho da empresa sobre a questão." Ribeiro (1992, p.56):