A Contabilidade no Brasil

A Contabilidade no Brasil

O Brasil não possui uma escola de pensamento contábil genuinamente brasileira. Pode-se dizer que em um primeiro instante, a nossa contabilidade foi baseada no método italiano e posteriormente migrou-se para o método norte-americano, na qual persiste até os dias atuais.

A contabilidade no Brasil ainda sofre grande influência da legislação tributária, notadamente da legislação do imposto de renda. Pode-se afirmar com certeza que em algumas organizações, principalmente nas micro e pequenas empresas, na maior parte do tempo o contador se dedica a questões tributárias. Nas médias e grandes empresas normalmente existe um departamento ligado a questões fiscais para tratar do assunto. Assim a contabilidade se subdivide em contabilidade financeira, contabilidade fiscal, contabilidade gerencial, contabilidade de custos etc.

A contabilidade no Brasil teve uma primeira fase, quando então se utilizou o método italiano, cuja época vai de 1.915 à 1.964 contando com a contribuição de grandes autores dentre eles, Carlos de Carvalho, Francisco D`Auria e Frederico Herrmann Júnior. Atualmente são poucos os autores que seguem a corrente de pensamento italina, dentre eles destacamos o professor Antonio Lopes de Sá.

Carlos de Carvalho apresentou uma contabilidade baseada na visão contista (escola contista), já Francisco D`Auria e Frederico Herrmann Júnior adotaram a visão patrimonialista (escola patrimonialista) como corrente de pensamento contábil. Para esses últimos tratadistas, o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio.

Essa primeira fase de desenvolvimento da contabilidade nacional foi marcada por dois aspectos relevantes:

a) A intervenção da legislação no desenvolvimento de procedimentos contábeis;

b) Forte influência doutrinária das escolas italianas de pensamento contábil.

Com relação à intervenção da legislação, principalmente a tributária nos aspectos de natureza contábil, cumpre destacar que o desenvolvimento da contabilidade deve-se muito às intervenções dessa natureza, porém há uma espécie de consenso entre os pesquisadores de que o excesso de normas às vezes atrapalha. O profissional passa grande parte do tempo lendo resoluções, decretos, portarias, instruções normativas, atos declaratórios e outros que alteram códigos de recolhimento, prazos de entrega de determinadas declarações etc, atos que praticamente não modificam o conteúdo das Leis, mas que na vida prática atormentam a vida das pessoas.

A segunda etapa do desenvolvimento da contabilidade brasileira teve início em 1.964, ano em que o professor José da Costa Boucinhas introduziu um novo método de ensino da contabilidade.

O professor Boucinhas adotou o método didático norte-americano baseado no livro Introductory accounting de Finney & Miller. A partir dessa mudança de orientação didática, a influência dos autores italianos e das escolas de pensamento italianas foi sendo substituída pela dos autores norte-americanos.

Como conseqüência dessa mudança de enfoque, foi o lançamento do livro Contabilidade Introdutória, em 1.971, por uma equipe de professores da FEA-USP, livro adotado até os dias atuais, em suas edições mais recentes, em praticamente todas as faculdades de todo o Brasil, influenciando alunos e profissionais.

A partir do ano de 1.964 os professores do departamento de contabilidade da FEA-USP passaram a desenvolver várias pesquisas e, de certa forma, a dominar o cenário nacional de pesquisas contábeis.

O ano de 1.966 foi marcado por uma das maiores contribuições nacionais, a chamada escola de correção monetária. Foi nesse ano que o professor Sérgio de Iudícibus (FEA-USP) defendeu sua tese de doutoramento, intitulada Contribuição à Teoria dos Ajustamentos Contábeis. Pode-se dizer que esse trabalho foi uma das primeiras grandes contribuições da contabilidade nacional à comunidade mundial.

A partir da adoção do método didático norte-americano pela USP em 1.964, e da apresentação do trabalho do professor Sérgio de Iudícibus, o direcionamento doutrinário contábil, especialmente do maior centro de pesquisa contábil nacional: o departamento de contabilidade e atuária da FEA-USP, muda definitivamente sua direção, abandonando as escolas de pensamento contábil italianas e assumindo os ditames da escola norte-americana.

Uma das razões (entre as várias existentes) para a mudança de rumo foi a chegada das empresas de auditoria anglo-americanas que acompanhavam as multinacionais recém chegadas ao Brasil. Essas empresas ofereciam treinamento de alto nível aos profissionais para elaboração de peças contábeis, influenciando empresas menores e até legisladores. Tudo isso contribuiu para a mudança de rumo no Brasil.

A consolidação da escola Americana no Brasil é fato consumado tendo em vista que o livro Contabilidade Introdutória (adotado em praticamente todas as faculdades brasileiras) dá um toque especial de contabilidade brasileira à contabilidade norte-americana e com a publicação da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Por Ações de 15 de dezembro de 1.976 que tem sua parte contábil inspirada na doutrina norte-americana.

Apesar de o Brasil, não ter desenvolvido sua própria escola de contabilidade, as sucessíveis mudanças no cenário econômico, o período de altas taxas inflacionárias que perdurou até 1.995 e as inúmeras mudanças na legislação tributária fizeram com que a nossa legislação contábil seja uma das mais aperfeiçoadas do mundo.

Assim como ocorreu com as demais escolas de pensamento contábil, não podemos nos esquecer dos mais destacados pensadores contábeis nacionais, dentre os quais: Carlos de Carvalho, Francisco D`Auria e Frederico Hermann Júnior. Este último trabalhou na organização e reorganização da contabilidade de importantes empresas como por exemplo: Mappin Stores, Indústrias Klabin, Caixa Econômica Federal, Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce.

Hermann Júnior, como era conhecido, publicou diversas obras ligadas a contabilidade e foi um dos fundadores e Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (anteriormente chamado de Instituto Paulista de Contabilidade) e da Editora Atlas, organismos que existem até hoje.

Atualmente pode-se dizer que o método norte-americano domina o cenário mundial, inclusive com forte presença na Itália. Os críticos atribuem aos Italianos, demasiado valor a questões teóricas, sendo