A IMPORTÂNCIA DOS CRÉDITOS DE CARBONO PARA A CONTABILIDADE AMBIENTAL E COMO UTILIZÁ-LOS - FRANK

CRÉDITOS DE CABONO NA CONTABILIDADE AMBIENTAL

Frank Micael Leite^[1]*

1. INTRODUÇÃO

O mundo tem passado por uma fase de grande expansão, popularização e Revoluções Industriais, principalmente nos anos recentes, o que tem causado inúmeras vezes as irregularidades no clima a nível mundial e local, como aquecimento global e o efeito estufa. Esse último fenômeno é causado pela enorme emissão dos gases do efeito estufa^[2] em uma metrópole, por exemplo, que provoca uma camada no ar pela presença desses gases que por sua vez impedem a projeção de calor proveniente do sol, novamente para a atmosfera. Fatos que ocorreram em nossa região cotidiana no ano de 2012, com um baixíssimo nível de umidade relativa do ar e no início desse ano de 2014, com pluviosidade de chuvas fora de época, tem causado prejuízos a sociedade e, nesse último caso a enorme parcela de produtores rurais, que não podiam fazer as colheitas em umidade de grãos tão altas, fazendo com que os conceitos da humanidade tem sido repensado a se tratar de exploração e poluição.

Inúmeras pesquisas e especulações vem tomando o mercado e a sociedade no que diz respeito a consciência ambiental. Convenções como o Protocolo de Kyoto, determinam parâmetros para se alcançar uma forma de desenvolvimento limpo^[3] das empresas. E uma dessas formas de se obter retorno é a concessão dos créditos de carbono, que visa a redução dos gases do efeito estufa, determinando uma quantidade a ser reduzida na emissão para uma posterior comercialização desses direitos. (RIBEIRO, 2005, p. 13)

O referente trabalho tem como tema a importância dos créditos de carbono para a área da contabilidade ambiental e como utilizá-los a âmbito de mercado local, tendo em vista a ausência de informações tem afetado as instituições que trabalham com os assuntos aqui apresentados na região de Tangara da Serra/MT. A ideia principal é informatizar sobre a utilidade desses créditos e poder aplicá-los para um retorno financeiro e socioambiental.

A identificação dos conteúdos levantados acerca dos assuntos, tem como objetivo relatar aos empresários da cidade e acadêmicos do curso de ciências contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso de Tangará da Serra/MT. E com objetivos específicos, a contextualização do conceito de créditos de carbono e o mercado econômico atual de carbono, e identificar as formas de contabilização e mensuração atuais dos créditos de carbono na região.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

1. Conceito de Créditos de Carbono

O diferentes conceitos que norteiam os créditos de carbono pode mostrar de forma clara e sucinta do que vem a ser esses créditos concedidos as instituições. Amyra El Khalili (2003, p. 01) esclarece isso:

“Créditos de Carbono são certificados que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes. Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. A empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais. Estes certificados podem ser comercializados por intermédio das Bolsas de Valores e de Mercadorias, como o exemplo do Clean Air de 1970, e os contratos na bolsa estadunidense (Emission Trading - Joint Implementation)”.

Podemos observar então, que as indústrias tem uma certa autorização para poluir desde que cumpra com os parâmetros estabelecidos pela legislação para a produção de seus produtos e movimentação no mercado. Os certificados são concedidos à aquelas empresas que tem capacidade de cumprir para com os estabelecidos e posteriormente negociá-los com outras que não cumprirem com essas metas. Há ainda empresas que se dedicam a formalizar a negociação dos créditos concedidos as empresas de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento^[4] para empresas de países já desenvolvidos que poluem mais, levando essa negociação aos mercados de capitais, como a Bolsa de Valores.

 Paulo Sato (NOVAESCOLA, 2009)^[5], ainda confirma:

“A negociação dos créditos de carbono é uma maneira de alguns país reduzirem numericamente as emissões dos gases que causam o efeito estufa. Isso é feito por meio de uma venda. É como se cada país pudesse liberar na atmosfera uma determinada quantidade de gases. Alguns não atingem a meta, e podem comercializar esta cota na forma de créditos de carbono. Outros têm uma atividade industrial tão poluidora que superam o limite e, por isso, compram créditos de quem polui menos ou possui áreas de floresta conservada. 

Assim, uma empresa brasileira poderia desenvolver um projeto para reduzir as emissões de suas indústrias, que passa pela avaliação de órgãos internacionais e, se aprovado, é elegível para gerar créditos. Nesse caso, a cada tonelada de CO2 que deixou de liberar, a empresa ganha um crédito, que pode ser negociado diretamente com as empresas ou por meio da bolsa de valores. ‘Mas os países só podem usar esses créditos para suprir uma pequena parte de suas metas’, explica Kenny Fonseca, professor do Departamento de Análise Geoambiental da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O objetivo é cumprir as metas do Protocolo de Kyoto, que definiu em 1997 limites para a quantidade de gases poluentes na atmosfera. E esta preocupação é a resposta que está no efeito estufa, um fenômeno natural que retêm parte do calor dos raios solares e mantêm a temperatura do planeta. Quando a concentração de gases como gás carbônico, metano e óxido nitroso aumenta, este fenômeno é ampliado e mais calor é retido na superfície da Terra, o que estaria, segundo alguns cientistas, relacionado ao aquecimento global”.

Logo entendemos que a ideia principal com a venda e compra de créditos de carbono não deixa de lado, a conscientização e a cobrança das industrias de poluírem menos, para uma colaboração do social ainda maior, sabendo que é dever de todos essa conscientização de preservar.

1. Identificando o Mercado de Carbono

A negociação dos créditos concedidos as empresas tem conseguido manter uma comercialização estável o suficiente para se implementarem métodos e aplicações de negócios que motivem cada vez mais os contribuintes e os demais envolvidos. Esse crescente ramo, tem chamado a atenção cada vez mais para si, e especulações são inúmeras vezes divulgadas em noticiários e matérias publicadas para informatizar os curiosos e leigos.