A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO INSTITUTO CACAU SHOW

A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO CACAU SHOW EM TEMPOS DE PANDEMIA

Projeto de Pesquisa

Aluno: Ricardo Aparecido Tanaka

Professor Orientador: Prof. Dr. Alexandre Sanches Garcia

1 Introdução

O terceiro setor desempenha um papel importante na sociedade e tem trazido grandes contribuições para o desenvolvimento econômico, social e econômico.

Conforme comprovado por Melo (2010), a contabilidade é uma ferramenta importante Sistema de prestação de contas porque proporciona transparência para todas as atividades da empresa A entidade passou nas demonstrações contábeis e financeiras para provar Origem e aplicação de recursos.

Essas entidades crescem, e é necessário mostrar com mais clareza a aplicação de seus recursos e os resultados obtidos, porque foi descoberto na sociedade que falta confiabilidade na aplicação seus recursos.

Portanto, é vital que a entidade seja responsável por suas ações. Prestar serviços e atividades de forma transparente, fornecer informações claras e de forma a garantir a continuidade e crescimento da entidade.

Castro (2008) define transparência como uma “obrigação de informar” que a informação não envolve apenas o desempenho econômico-financeiro da entidade, mas todos os fatos e ações diretas de negócios.

Na atualidade, este setor tem como finalidade realizar os serviços que o Estado deveria oferecer e não o faz por algum motivo, embora seja de constituição privada, tem caráter público e finalidade social (Olak & Nascimento, 2010).

O Terceiro Setor é formado por um conjunto de entidades privadas sem fins lucrativos e empresas não governamentais que realizam atividades complementares às públicas, nas áreas de educação, assistência social, tecnologia, entre outras áreas de relevante interesse social. São constituídas sob a forma jurídica de associações e de fundações privadas.

Do mesmo modo OLAK (2010) destaca que o meio de utilização da transparência é a prestação de contas compostas geralmente por objetivos, histórico da instituição, descrição de convênios, parcerias, contratos, pessoas atendidas, planejamento para o próximo período, parecer do auditor independente dentre outros.

O Terceiro Setor apresentou um grande crescimento no Brasil e no mundo durante a década de 1970 com uma maior expansão na década seguinte. (Silva, 2010).

No Brasil, na década de 1980 havia 44 mil organizações do Terceiro Setor, em 2005 esse número chegou a 338 mil organizações. Atualmente, o Terceiro Setor brasileiro emprega 2,9 milhões de pessoas em cerca de 820.400 organizações (Ipea, 2020).

Para Gray (1999) e Fischer (2002) o Terceiro Setor é constituído por entidades tradicionais religiosas e laicas, entidades paraestatais, organizações não governamentais, entidades associativas, entidades de iniciativa empresarial e empreendimentos de serviços no Terceiro Setor.

As organizações do Terceiro Setor enfrentam o desafio da sustentabilidade organizacional, pois dependem de recursos externos, os quais são oriundos do setor privado, de organizações internacionais, do governo ou de outros parceiros.

Para que as empresas mantenham esta sustentabilidade é necessária uma boa prestação de contas pois auxilia em manter posição legítima na sociedade. (Rotheroe & Richards, 2007)

O Terceiro Setor, devido à proveniência de seus recursos, requer transparência e a prestação de contas. Ambos figuram como base para gerar a sustentabilidade, para a manutenção e mobilização de recursos. (Bebbington & Gray , 2000)

Verifica-se que a prestação de contas é uma obrigação social e pública, realizada com o objetivo de apresentar informações sobre os recursos pelo qual é responsável, como fundamento da transparência e do controle social. (Tribunal de Contas da União, 2008).

Entende-se como prestação de contas o conjunto de informações e documentos reunidos e apresentados pelas entidades do Terceiro Setor para os órgãos competentes gerando análise e julgamento, de acordo com o estatuto social e a legislação à qual estão submetidas, justificando suas práticas de governança (Olak & Nascimento, 2010).

Porter e Kramer (2002) afirmam que para promover melhores padrões de governança corporativa e divulgação de informações, as empresas precisam  melhorar as práticas corporativas e suas prestações de contas.

Para Tacon et al. (2017) a prestação de contas é um elemento crucial da governança. Organizações sem fins lucrativos são tipicamente responsáveis perante múltiplas partes interessadas e muitas vezes "fazem" a prestação de contas de múltiplas maneiras.

Kraeger e Robichau (2017) apresentam questões de legitimidade para fundações, bem como questões de transparência e responsabilidade para a gestão das prestações de contas em uma sociedade.

Jreisat (2004), Taylor & Warburton (2003) e Leardini et al (2019) descrevem que nas organizações sem fins lucrativos existe a ação de promover a legitimidade com base nos mecanismos de governança corporativa, levando em consideração o engajamento das partes interessadas em suas prestações de contas.

Para King e Whetten (2008), a legitimidade está ligada ao requisito funcional do reconhecimento, que, por sua vez, decorre de uma organização em conformidade com seu accountability que definem o seu tipo específico de organização.

Temos que levar em consideração a conjuntura dos anos 2020 e 2021 neste estudo pois em 2020, não só o Instituto Cacau Show, mas todo o mundo teve algum impacto com a pandemia do coronavírus.

Macmillan (2020) descreve que a pandemia de coronavírus tornou-se rapidamente uma crise global multifacetada, perturbando economias, meios de subsistência e modos de vida, com ramificações significativas para o terceiro setor.

Os achados de Obrenovic et al. (2020) sugerem que empresas que têm liderança distribuída, força de trabalho e cultura adaptativa sustentam as operações de negócios durante uma pandemia.

        Neste estudo de caso iremos averiguar a prestação de contas e descobrir o quanto significou de impacto e se dentro deste estudo de caso temos os achados de Obrenovic dando sustentação aos negócios do Instituto Cacau Show.

1.2 Questão da pesquisa

A prestação de contas envolve além das organizações não governamentais seus múltiplos stakeholders (instituições doadoras, órgãos governamentais, financiadores, doadores individuais, beneficiários, comunidade envolvida) que apresentam diferentes necessidades de informação conforme descrevem Jordan (2005), Lloyd, Las Casas (2006) e Dumond (2013).