A Prova Pós Governança

Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e o impacto nos mecanismos de controles internos

Larissa Pereira

Introdução

É sabido que existem fraudes corporativas e esse tema desperta preocupação aos acionistas e investidores que buscam à preservação dos ativos investidos, bem como a proteção contra os agentes fraudulentos. Os erros podem decorrer de falhas não intencionais e intencionais, essas são caracterizadas como fraude e a ausência de controles internos maximiza o risco e interfere no valor de mercado da instituição. Os controles alinham os procedimentos, a fim de mitigar o uso indevido da contabilidade, à manipulação de informações, às compras para benefício pessoal, os pagamentos de propinas e o roubo de ativos (Wells, 2008).

A Lei Sarbanes Oxley (SOX) foi criada após escândalos relacionados a fraudes em grandes empresas, consolidadas no mercado americano. O objetivo foi trazer um padrão mínimo de controles internos para companhias listadas na bolsa de valores de Nova York. Considera-se que empresas que estão em compliance com a Lei, certificadas através das auditorias “Big Four”, sejam confiáveis e transparentes aos olhos dos investidores. No Brasil, muitas grandes empresas, parte de grupos americanos, estão sujeitas a fiscalização do órgão regulador PCOB e precisam estar cada vez mais atentas e enquadradas nas exigências de SOX. O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar a Lei Sarbanes (SOX) e analisar esta perante os padrões de compliance mundial, bem como a relação desta com os controles internos.

Nesse sentido, o presente estudo propõe-se a analisar a Lei e a aplicabilidade desta, a fim de responder: Como os controles internos interferem no cumprimento desta lei, quais práticas adotar e quais as formas de gestão e controladoria que devem ser aplicadas para mitigar os riscos de fraude?

Fonte: Wells, J. T. (2008). Principles of fraud examination (2nd ed.). Hoboken, NJ: John Wiley & Sons.

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