A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, CAUSAS E MUDANÇAS
Por: Marcelo C. Santos • 10/3/2019 • Trabalho acadêmico • 8.172 Palavras (33 Páginas) • 202 Visualizações
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVO.
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
FELIPE BRUNO GOMES SOUZA
JORDANA MENDES RABELO
LEANDRO DA SILVA ANDRADE
MARCELO CANEIRO DOS SANTOS
A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, CAUSAS E MUDANÇAS
FORTALEZA
2018
FELIPE BRUNO GOMES SOUZA
JORDANA MENDES RABELO
LEANDRO DA SILVA ANDRADE
MARCELO CANEIRO DOS SANTOS
A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, CAUSAS E MUDANÇAS
Exercício para composição de nota da disciplina legislação trabalhista e previdenciária do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, ministrada pelo Prof. José Mariano Neto.
FORTALEZA
2018
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 ORIGEM DA PRATICA DA TERCEIRIZAÇÃO 5
3 TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL 7
4 DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA TERCEIRIZAÇÃO 11
5 NATUREZA LEGAL DA TERCEIRIZAÇÃO 14
6 SUMULA 331 - TST 16
6.1 Jurisprudências 18
7 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO 20
7.1 Vantagens 20
7.2 Desvantagens 20
8 A TERCEIRIZAÇÃO E O PROCESSO DO TRABALHO 22
8.1 O Litisconsórcio Passivo 22
8.2 Terceirização Licita e Ilícita 22
8.3 A Responsabilidade Solidária 24
8.4 Responsabilidade Subsidiária 24
9 REFERENCIAS 27
10 ANEXO 29
INTRODUÇÃO
O termo terceirização a grosso modo, tem sua origem no neologismo advindo da palavra terceiro, compreendida como intermediário, terceiro. De uma maneira mais pragmática terceirização é usado para referir-se à transferência de atividades que não fazem parte do negócio principal da empresa a terceiros.
A relação estabelecida na terceirização é, portanto, triangular ou trilateral, pois figuram, nela, três agentes: o obreiro ou empregado, que é quem efetivamente presta o serviço; a empresa prestadora de serviços ou empresa terceirizante, a contratada pela empresa tomadora e com quem o obreiro mantém a relação de emprego; e a empresa tomadora, que recebe a prestação do serviço contratado, mas não está vinculada diretamente ao obreiro.
As organizações veem a necessidade da terceirização de seus processos operacionais, para o crescimento e desenvolvimento de suas áreas, desejando também o suporte a atividade do negócio da empresa, buscando eficiência, redução de custos, mais rentabilidade, otimização do tempo e melhorar a qualidade do serviço.
O estudo sobre a terceirização é um assunto que se tem um grande impacto dentro das empresas, cooperando nos processos técnicos e administrativos ou até mesmo de um setor específico.
A terceirização é uma ferramenta de suma importância dentro das instituições e empresas, porque traz agilidade principalmente na atividade-meio. Devido ao seu baixo custo, mesmo com seus riscos, ela vem sendo utilizada com frequência nas empresas, com esse mecanismo as empresas podem se preocupar mais com o
produto final do que o principal, e as funções menores que não tem contato direto com o cliente, poderão ser exercidos por essas empresas terceiriza das acelerando todo o processo.
Objetivo geral do presente artigo é verificar as vantagens e desvantagens da terceirização no mercado. Justifica-se a relevância deste presente artigo, pela importância que a terceirização
ORIGEM DA PRATICA DA TERCEIRIZAÇÃO
É difícil avaliar com precisão a origem do ato de terceirizar alguma atividade, ao se fazer uma análise mais ampla do Direito do Trabalho, percebe-se que, em diversos períodos históricos, o homem se servia da força de trabalho sob as mais variadas formas e constituía relações que, analisadas sob a ótica contemporânea, jamais poderiam ser consideradas relações de emprego, ou relação de trabalho. Entretanto, é a partir dessa análise que se observa a evolução das sociedades em defesa de seus direitos.
Com o final do século XIX vários modelos de produção industrial foram precursores da pratica do trabalho interposto. Um deles foi o modelo Toyotismo se destaca pela pratica da múltiplas funções que o funcionário deveria dominar, e um dos lemas mais famosos desse modelo foi o just in time (melhor aproveitamento do tempo de produção); estoques mínimos; senhas de comando para a reposição de peças e estoque; estrutura horizontalizada, e como afirma Maria Ceschin pesquisas afirmavam que apenas 25% (vinte e cinco por cento) da produção é realizada pela própria empresa, o restante é realizado por empresas terceirizadas.
Porém, foi nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando os Estados Unidos se aliaram aos países europeus para combater as forças nazistas e também o Japão em que essa modalidade se tornou mais relevante, pois surgiu uma forte necessidade de alavancar a produtividade da indústria bélica, com o objetivo de manter estável o segmento de armamento dos países envolvidos naquele grande conflito.
O que aconteceu foi as principais fábricas e produtores bélicos não conseguiam satisfazer devidamente a demanda por armas e equipamentos naquele período, então, a solução encontrada foi modificar a forma de produção, redirecionando e delegando atividades não essenciais para outras empresas prestadoras de serviços.
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