A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário?

SUMÁRIO[pic 1]

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO.................................................................................... 5
2.1 Controlodaria.................................................................................................5
2.1.1 A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário?............................................................................................................5
2.1.2 A controladoria, buscando minimizar o custo de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos?........................6
2.1.3 A controladoria em uma cisão obterá qual função?....................................7
2.2 O procedimento adotado para elaboração do Balanço Consolidado após o processo de incorporação é uma prática de elisão ou evasão fiscal? Justifique sua resposta........................................................................................................8
2.2.1 Parecer do auditor sobre a demonstração contábil, após incorporação.... 9
2.2.2 Balanço Patrimonial após incorporação, reajustado................................ 10
2.2.3 Parecer do auditor após os ajustes necessários ao balanço patrimonial, depois da incorporação..................................................................................... 12
3 CONCLUSÃO................................................................................................ 14
4 REFERÊNCIAS............................................................................................. 15

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1 INTRODUÇÃO

As atividades produtivas estão cada vez mais concentradas em pequenos grupos econômicos, esta tendência ocorre em virtude da acirrada luta pela concorrência em otimizar o máximo de sua produção possibilitando crescimento competitivo no mercado. A atual conjuntura do mercado econômico, altamente competitivo e globalizado fez a empresas aumentarem a busca por ferramentas que propiciem diferenciais, visando melhores oportunidades e sua sobrevivência nesse mercado tão concorrido

Através destas tendências, surge a necessidade de realizar um planejamento tributário que tenha retorno financeiro satisfatório com o investimento que se pretenda efetuar. Surge então a figura da transformação, incorporação, fusão ou cisão no âmbito da reorganização societária com o intuito principal de obter vantagem econômica e fiscal. 

A transformação, incorporação, fusão e cisão é um instrumento que se pode utilizar como planejamento tributário, é um meio eficiente de reduzir a carga tributária, o processo produtivo e até mesmo a logística, aumentando a sua competitividade.

Nesse sentido, essa Produção Textual tem como objetivo demonstrar e analisar o planejamento tributário nos processos de fusão, incorporação e cisão.

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2 DESENVOLVIMENTO

2.1 CONTROLADORIA

Entende-se controladoria como um avanço da contabilidade, necessário devido ao ambiente extremamente competitivo e globalizado em que as organizações lutam para sobreviver. Essa evolução veio atender às demandas informacionais cada vez mais amplas e, romper algumas limitações estabelecidas pelas normas e regulamentações fiscais. O principal objetivo da controladoria é fornecer informações corretas, úteis e no momento certo, visando subsidiar o processo decisório.

O planejamento tributário nada mais é do que o processo de organização dos negócios de forma a obter o menor custo tributário possível ou eliminá-lo; Possibilitando a escolha entre as variáveis, da alternativa menos onerosa para a empresa, observando sempre a legalidade dessas ações.

Em suma o planejamento tributário, visa o menor ônus tributário, dentro dos limites da lei, a chamada elisão fiscal.
Elisão fiscal é a conduta lícita antes da ocorrência do fato gerador, sem qualquer prática simulatória, visando reduzir, eliminar ou postergar a obrigação tributaria. Já a evasão fiscal é uma ação dolosa e fraudulenta para evitar a tributação.

A controladoria com base em seus controles e relatórios assume importante papel na elaboração, execução e avaliação doplanejamento tributário, adaptando-o a realidade e peculiaridade de cada organização.

2.1.1 A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário?

Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um dos instrumentos utilizados nos últimos tempos tem sido o planejamento tributário que, como parte da gestão de tributos realizada pela controladoria,visa a diminuição, postergação ou anulação dos altos custos

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tributários, principalmente através da prática da elisão fiscal.

Essa situação de inquietude do contribuinte levou à estruturação daquilo que conceitua-se como planejamento tributário, sendo este uma parte integrante da gestão de tributos. Quanto à gestão de tributos e sua execução pela Controladoria, Padoveze (2003, p. 73) afirma que “apesar do forte componente jurídico, o desenvolvimento desta atividade pela Controladoria impõe-se pela natural tendência de a Contabilidade dispor e utilizar as informações relativas aos impostos”. Assim, entende-se que cabe à Controladoria, dentre outras funções, a de mensurar e analisar o impacto dos tributos no resultado econômico da empresa, procurando identificar alternativas que minimizem, de forma legal, os custos tributários, o que é realizado através do planejamento tributário.

2.1.2 A controladoria, buscando minimizar o custo de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos?

A controladoria buscando minimizar os custos de uma empresa poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos, desde que embasada em uma análise cuidadosa de todas as variáveis envolvidas, e observando sempre a legalidade da ação.
Empregará esse artifício como forma de direcionar o excesso de caixa, visando pagar menor alíquota fiscal ou como forma de se encaixar em uma faixa de alíquota fiscal menor; E para compensar prejuízos fiscais e não tributar operações de compra e venda de participação societária, as quais são substituídas pelas operações de incorporação e cisão conseguindo assim a redução ou não incidência de alguns tributos.