A evolução da contabilidade no Brasil, desde o período colonial até hoje

EQUIPE:

 1 – Alessandra Ribeiro da Silva (RA 392400)

 2 – Elane Marques Esteves Gonçalves (RA 398444)

 3 - Marcelo José de Sousa Mendonça (RA 393406)

 4 – Rayssa da Conceição Brito de Sousa (RA 398448)

 1 – Alessandra Ribeiro da Silva (RA 392400)

Trabalho apresentado a Professora: Maria Juliana Leite Kirchner

Da disciplina: Teoria da Contabilidade

Turno: Noite

Do curso de: Administração

Polo: Polo de apoio presencial: Ananindeua – PA

Data de entrega: 16 de novembro de 2012

SUMARIO

1 – INTRODUÇÃO

2- DESENVOLVIMENTO

3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

4 – BIBLIOGRAFIA

5 – ANEXOS

1 – INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta a evolução da contabilidade no Brasil, desde a época colonial até os dias atuais, assim como as últimas alterações das Leis: 6.404/762, 11.638/073 e 11.941/094. Citamos também a origem da contabilidade, os primeiros sinais de existência da contabilidade na antiguidade, sua evolução, o objetivo da contabilidade, principais usuários e suas necessidades, características qualitativas das demonstrações contábeis. A presentando um quadro comparativo e postulados contábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os princípios segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

2- DESENVOLVIMENTO

A história da contabilidade no surgimento do Brasil

A história da Contabilidade no Brasil iniciou-se a partir da época Colonial, representada pela evolução da sociedade e a necessidade de controles contábeis para o desenvolvimento das primeiras Alfandegas que surgiram em 1530. Esses fatos demonstravam as preocupações iniciais com o ensino comercial da área contábil, pois no ano de 1549 são criados os armazéns alfandegários e para controle deste, Portugal nomeou Gaspar Lamego como o primeiro Contador Geral das terras do Brasil, cuja expressão era utilizada para denominar os profissionais que atuavam na área publica.

Constata-se na historia que no dia 16 de julho de 1679 através da carta Regia é criada a casa de Contos, órgão incumbido de processar e fiscalizar as receitas e despesas de Estado, ganhando autonomia somente no reinado de João I. Esse fato é respaldado pela chegada da família Real ao Brasil em 1808 proporcionando um desenvolvimento socioeconômico e cultural mais efetivo na colônia, devido às diversas ocorrências tais como a abertura dos portos as nações parceiras, a colônia do Brasil passou a comercializar produtos de outros países, além de Portugal; A criação do Banco do Brasil, originando a emissão do papel moeda, mas devido ao déficit dos cofres públicos fechou no ano seguinte; A criação da Imprensa Regia permitindo a atividade impressa, somente o governo tinha permissão para imprimir, sendo assim publicado o primeiro jornal do Brasil e a criação do Museu Nacional e da biblioteca Real, conhecida nos dias de hoje como Biblioteca Nacional.

O desenvolvimento social ocorrido naquele período aliado a expansão da atividade colonial provocou um aumento nos gastos exigindo um melhor controle das contas publicas e receitas do Estado, e para este fim foi implantado o órgão denominado Erário Régio.

Com a instalação do Erário Régio, foi introduzido o método das partidas dobradas já utilizado em Portugal. O órgão era composto por um presidente com a função de um Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbidos de fazer toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.

O processo de escrituração contábil nos órgãos públicos tornou-se obrigatório em Portugal através do alvará de 24 de dezembro de 1768. No Brasil a primeira referencia oficial a escrituração e relatórios contábeis aconteceram no ano de 1808, elaborada pelo Príncipe Regente D. João VI conforme dispõe o texto da carta: Para o método de Escrituração e formulas de contabilidade de minha real fazenda não fique arbitrária a maneira de pensar de cada um dos contadores gerais, que sou servido criarem para o referido Erário: ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas, por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade, para o manejo de grandes somas como por ser mais clara e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se esconde a malicia e a fraude dos prevaricadores.

O processo de escrituração das contas só poderia ser feita por profissionais que estudassem aulas de comércio, sendo essas aulas realizadas no Brasil originárias de Portugal e preparavam os empregados do comércio para o exame na Junta Comercial.

Segundo Álvaro Ricardino a aula de Comércio é a denominação de uma das primeiras escolas de gestão da Europa e do mundo, subordinada a Junta de Comércio, que juntamente com o Erário Real, formavam a tríade sobre a qual se apoiava o governo português.

As aulas de Comércio no Brasil foram citadas em 1808 através do decreto do Príncipe Regente D. João VI:

Sendo absolutamente necessário o estudo da ciência econômica na presente conjuntura..., e por me constar que José da Silva Lisboa (futuro Visconde de Cairu)... tem todas as provas de ser muito hábil para o ensino daquela ciência sem a qual se caminha as cegas e com passos muito lentos,... lhe faço mercê da propriedade e regência de uma Cadeira e Aula Pública, que por este mesmo Decreto sou servido criar no Rio de Janeiro,...

No Brasil, através do Alvará de 15 de julho de 1809, foi oficializado as Aulas de Comércio no Brasil, com nomeação do Sr. José Antônio Lisboa, que se torna o primeiro professor de Contabilidade no Brasil.