A Política Educacional No Brasil Do Período Colonial E O Manifesto Dos Pioneiros - 1500 A 1930.

A Política Educacional no Brasil do Período Colonial e o manifesto dos pioneiros - 1500 a 1930.

1. INTRODUÇÃO

Como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, a educação evoluiu, mas sempre com rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

A História da Educação no Brasil se inicia no período colonial, de forma totalmente indissociável da Companhia de Jesus, que chegou no Brasil em março de 1549. Chefiados pelo Padre Manoel de Nóbrega, edificaram a 1ª escola elementar brasileira, em Salvador, Bahia. O 1º mestre nomeado foi o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos. Em suas aulas adotou os moldes europeus de ensino e, de acordo com a companhia, propagou a fé católica por mais de 50 anos.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Período Colonial

2.1.1Período Jesuítico

Os jesuítas perceberam que seria impossível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever, então a missão compreendida por eles se estendeu para o sudeste e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia), todos regulamentados pelo documento escrito por Inácio de Loyola, o “Ratio Studiorium”.

Além dos estudos das 1ª letras, os jesuítas, também mantinham cursos secundários de Letras (no qual, se estudavam Gramática Latina, Humanidades e Retórica) e Filosofia (que englobava Lógica, Metafísica, Moral, Matemática, Ciências Físicas e Naturais); e Teologia e Ciências Sagradas, equivalentes ao nível superior, dedicados à formação de sacerdotes. Esse período educacional se estendeu até 1759, ano que ocorreu a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, em função das diferenças de objetivos com os interesses da Corte. Por exemplo, na época da expulsão, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões, 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de 1ª letras instaladas em todas as cidades onde a Companhia de Jesus havia se instalado. Com a saída de 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará, houve uma ruptura da organização educacional baseada no documento de Inácio de Loyola.

2.1.2 Período Pombalino

Em Portugal, enquanto Lisboa passava por um terremoto que destruiu parte significante da cidade e o Marquês de Pombal queria reerguer seu país da decadência verificada diante de outras potências européias da época, como as escolas jesuíticas não convinham aos interesses comerciais dos portugueses, ele pensou em organizar uma escola para servir aos interesses do Estado. Em 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que, por alvará, suprimiu as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, ele criou as aulas régias de latim, grego e retórica que eram autônomas e isoladas, com um professor único e sem articulação entre elas.

Nessa época a educação brasileira se estagnou. No Pará, o Seminário Episcopal e os Seminários de São José e São Pedro, continuaram a funcionar, porque não se encontravam sobre jurisdição jesuítica. O mesmo aconteceu com a Escola de Artes e Edificações Militares da Bahia e com a Escola de Artilharia do Rio de Janeiro. Em 1722, para manutenção dos ensinos primário e médio, foi instituído o “subsídio literário”, espécie de taxação sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Mas como esses impostos nunca foram cobrados com regularidades, os professores que já eram mal pagos, deixaram de receber seus vencimentos por longos períodos. A esse problema se somou à falta de preparo à função, devido à improvisação de profissionais que eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos, e se tornavam “proprietários” vitalícios de aulas régias. Graças à decisão de Pombal e o desmantelamento do sistema jesuítico, no princípio do século XIX, a educação brasileira se reduziu drasticamente, já que nada foi organizado para dar continuidade ao trabalho iniciado no período colonial.

2.1.3 Período Joanino

Em 1808, com a mudança da Família Real, houve uma nova ruptura educacional do Brasil. Para atender as necessidades da estada real, D. João VI criou Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia, que começou a divulgar fatos e idéias, que por sua vez, passaram a ser discutidos pela população letrada. O Brasil ganhou uma complexidade maior, mas a educação continuou a ter uma importância secundária.

2.1.4 Período Imperial

Após a volta de D. João VI a Portugal, em 1822, seu filho D. Pedro I proclamou a Independência do Brasil e, em 1824, outorgou a 1ª Constituição brasileira, que no artigo 179, dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”. Em 1823, para suprir a falta de professores, instituiu o Método Lancaster ou de ensino mútuo, pelo qual, um aluno treinado (decurião) ensinaria um grupo de 10 estudantes (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor. Um ano depois, em 1824, por meio de decreto, instituiu quatro graus de instrução que abrangia as Pedagogias (escolas primárias), Liceus,Ginásios e Academias. Em 1827, por intermédio de um novo projeto propôs a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, incluindo a abertura de escola para meninas. Previu também o exame de seleção de professores, visando à nomeação.

Em 1834, com um ato adicional, decretou que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Em 1835, surgiu a 1ª Escola Normal do país, em Niterói. Mas os resultados pretendidos, devido à extensão do Brasil, foram insignificantes. Em 1837, no lugar que funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, foi criado o Colégio D. Pedro II, que deveria ser um modelo pedagógico para os demais cursos secundários. D. Pedro II demonstrava uma certa afeição pela educação, mas em sua gestão pouco foi feito para que se criasse um sistema educacional no Brasil. Em conseqüência, muitos reclamaram da qualidade de ensino do império. Com a Proclamação da República, novas reformas foram tentadas, mas a educação não apresentou um processo de evolução significativo.

2.1.5 Primeira República

Também conhecida como República Velha. Após sua proclamação, o sistema educacional adotou o modelo político dos norte-americanos. Na organização escolar era nítida a influência filosófica do positivismo,tanto