APELOS E RECURSOS EM VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS ATIVOS

ETAPA I

PASSO I

Pesquisar no livro-texto da disciplina (referenciado ao final da ATPS), e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, informações sobre:

APLICAÇÕES E RECURSOS EM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E OUTROS ATIVOS

Resumo:

PASSO II

Responder as Questões apresentadas a seguir, com base na pesquisa realizada no Passo I desta etapa, justificando as respostas do grupo.

Pergunta:

1). O que são títulos de crédito? E qual a classificação contábil?

Resposta: O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. O título de crédito contém no mínimo dois sujeitos envolvidos: o emitente (devedor) ou sacador e o beneficiário (credor). Em alguns casos, existe ainda a figura do sacado, um intermediário encarregado de pagar ao beneficiário o valor constante no título. Os títulos de crédito são regulados pelo direito cambiário ou cambial. Segundo este ramo do direito, o crédito passa de um sujeito a outro facilmente, não estando vinculado a determinado negócio ou a exceções pessoais que um dos polos possa ter contra o outro.

O título de crédito representa o direito de receber do credor e o dever de pagar do devedor, sendo autônomo da relação jurídica que lhe deu origem e, por essa razão, pode ser transferido livremente de um credor a outro, seja pela simples entrega (tradição), seja por assinatura de um possuidor em favor de outro (endosso).

Tem por características: negociabilidade, executividade e cartularidade.

Pergunta:

2). O que são valores mobiliários? E qual a classificação contábil?

Resposta: Segundo Fabio Ulhoa Coelho, valores mobiliários são instrumentos de captação de recursos pelas sociedades anônimas emissoras e representam, para quem os subscreve ou adquire uma alternativa de investimento. A legislação (LCVM, art. 2), por sua vez, traz previsão dos principais tipos de valores mobiliários: as ações, as partes beneficiárias, as debêntures, os bônus de subscrição, e os respectivos cupões e certificados de depósito.

A emissão dos valores mobiliários apresenta-se como forma de captação dos recursos por parte das sociedades anônimas, necessários ao desenvolvimento de seu objeto social, e como forma de investimento aos investidores do mercado de capitais ou no âmbito privado. Trata-se de hipótese de autofinanciamento, alternativa aos financiamentos obtidos com bancos, que podem ser mais custosos à empresa.

A captação de recursos pode se dividir em duas modalidades, a depender da espécie dos valores mobiliários emitidos. A capitalização, através da qual as empresas emitem ações e o investidor torna-se acionista ao subscrevê-las, ou ainda, aumenta sua participação acionária caso já seja sócio da companhia; e a securitização, com a emissão dos demais valores mobiliários, através da qual o investidor torna-se titular de determinados direitos ante a emissora, de acordo com os valores subscritos. A depender da modalidade de captação de recursos, os regimes jurídicos e contábeis diferem, não sendo livremente facultado à emissora a destinação dos recursos provenientes da captação.

Em decorrência da não aplicação dos fundamentos de direitos cambiários aos valores mobiliários, estes devem ser tidos como categoria jurídica própria, e não parte dos títulos cambiais ou cambiariformes. Conforme já visto, os valores mobiliários não possuem todas as características aplicáveis aos títulos de crédito, ou seja, executividade e negociabilidade, razão pela qual assim não podem ser classificados, muito embora parte da doutrina acredite tratar-se de forma imprópria de títulos de crédito. Faz parte do Patrimônio Líquido.

Pergunta:

3). O que são aplicações financeiras? E qual a classificação contábil?

Resposta: São nada mais, nada menos que depósitos efetuados em estabelecimentos bancários, de investimento ou de créditos, com retorno denominado juros ativos que valorizam o capital.

Chamado de aplicação financeira em finanças, Renda Fixa pode ser o nome do tipo de rendimento obtido por um investimento em títulos do mercado financeiro. Existe ainda a Renda Variável, proveniente da aplicação / investimento em títulos mobiliários de risco, como as ações e os fundos mútuos de ações. Aplicações financeiras são rendimentos tributados na fonte.

Os principais tipos de aplicações financeiras disponíveis no mercado são as Poupanças, o Certificado de Depósito Bancário (CDB), o Recibo de Depósito Bancário (RDB) e os Fundos de Investimento.

Pergunta:

4). O que são investimentos? E qual a classificação contábil?

Resposta: Investimento é qualquer ato ou ação que implique renunciar a recursos no presente na expectativa de obter mais recursos no futuro, pode ser considerado como sendo um sacrifício hoje em prol da obtenção de benefícios futuros.

Sob a visão financeira sacrifícios e benefícios futuros dizem respeito a fluxos de caixa necessários e gerados pelo investimento. Podemos apresentar diversas situações que de forma genérica são tratadas como investimentos. Dentre elas, a compra de uma casa de um carro, abrir uma empresa, estudar inglês, cursar uma faculdade.

Investimento é um conceito originário do campo economia e é de grande importância para as organizações. De forma geral os investimentos podem ser classificados de acordo com a natureza como: Investimentos financeiros, Investimentos Públicos, Investimentos Privados, Investimentos Mistos.

Não podemos esquecer que num investimento há intermediação financeira que é feita através do mercado monetário, de crédito, de câmbio, de capitais, entre outros. Dentre os citados o mercado de capitais é o mais relevante porque é constituído pelas instituições não bancarias instituições componentes do sistema de poupança e empréstimo (SBPE) e diversas instituições auxiliares. Ele está estruturado de forma a suprir as necessidades de investimentos por meio