AS PRINCIPAIS EFEITOS ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS NAS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

CARLOS ALBERTO DE SOUZA PAULO TENDEIRO MARABUTO

PRINCIPAIS EFEITOS ECONÔMICOS E TRIBUTARIOS NAS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE – APÓS LEI 11.941/09 – IFRS (Internatio-

nal Financial Reporting Standards)

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

CARLOS ALBERTO DE SOUZA RA 2210108196 PAULO TENDEIRO MARABUTO RA 2211107752

PRINCIPAIS EFEITOS ECONÔMICOS E TRIBUTARIOS NAS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE – APÓS LEI 11.941/09 – IFRS (Internatio-

nal Financial Reporting Standards)

Monografia de TCC apresentado como exigên- cia para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, a Universidade Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação do Prof.Ms Claudio Raza.

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE

DEDICATÓRIA

Eu, Carlos dedico este trabalho à minha família que me apoiou a retomar no- vamente os estudos após alguns anos de desistência e comodismo, e principalmente à minha filha e sobrinhos, que eu possa servir como exemplo e inspiração para que eles sempre se dedique aos estudos e à busca do conhecimento sempre!

Eu, Paulo dedico este trabalho à minha família que sempre me apoiou e prin- cipalmente à minha esposa que sempre está ao meu lado.

AGRADECIMENTO

Há tantos a agradecer, por tanto se dedicarem a mim, não somente por terem ensinado, mas por terem me feito aprender! A palavra mestre, nunca fará justiça aos professores dedicados, aos quais, sem nominar terão meu eterno agradecimento!

A Esta Universidade, seu corpo de Direção e Administrativo, que oportuniza- ram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela mais acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes. O Muito Obrigado, é mísero por tamanha competência!

A Minha Família, que nos momentos de minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro, é feito a partir da constante dedica- ção no presente!

Aos meus amigos e amigas, minha segunda família, que fortaleceram os laços da igualdade, num ambiente fraterno e respeitoso! Jamais lhes esquecerei!

Por final, à aquele, que me permitiu tudo isso, ao longo de toda a minha vida, e, não somente nestes anos como universitária, à você meu DEUS, obrigado, reconhe- ço cada vez mais em todos os meus momentos, que você é o maior mestre, que uma pessoa pode conhecer e reconhecer!

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para

todo o propósito debaixo do céu”.

Livro de Eclesiastes

RESUMO

No mundo inteiro existem diversas maneiras de se contabilizar o patrimônio das entidades, cada país registra uma mesma operação de forma diferente, dificul- tando a análise dos exportadores e importadores com relação aos seus clientes, seus fornecedores ou até mesmo com os seus concorrentes. Tais diferenças, por exemplo, dificultam o processo de compra e venda entre empresas de diferentes nacionalidades como também impossibilita a comparação dos preços.

Diversas multinacionais são obrigadas a refazer a contabilidade de suas fili- ais com sede em outros países, para que haja um melhor entendimento de seus demonstrativos. A harmonização das normas contábeis tem o intuito de unificar a contabilidade, ou seja, o registro de uma mesma operação em um país tem que ser idêntico em outro, assim, os procedimentos contábeis no Brasil serão os mesmos realizados na Inglaterra, por exemplo.

As Leis nº.11.638/2007 e nº.11.941/2009 trouxeram profundas mudanças na Lei das Sociedades por ações (Lei nº. 6.404/76), mais de 100 países já adotaram as regras estabelecidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Esta organização surgiu voltada totalmente para a contabilidade praticada nos países an- glo-saxônicos que tem como principal objetivo fornecer informações que garantissem credibilidade junto aos seus investidores permitindo uma visão mais realista da situ- ação da empresa. Por isto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como ins- piração os padrões internacionais contábeis.

As mudanças ocorridas na literatura vislumbrando os padrões internacionais de contabilidade trouxeram alguns quesitos que serão comentados neste trabalho cientifico. O principal objetivo é apontar quais são os efeitos tributários e econômi- cos na implantação da IFRS (International Financial Reporting Standards) nas em- presas brasileiras, tendo como foco principal as de pequeno e médio porte.

Palavras Chave: Novo cenário Contábil, convergência das normas contábeis, parâmetros de comparação nas PME.

ABSTRACT

Worldwide there are several ways to account for the assets of entities, each country registers the same transaction differently, complicating the analysis of the exporters and importers with respect to its customers, its suppliers or even competi- tors. Such differences, for example, impede the process of buying and selling be- tween companies of different nationalities but also impossible to compare prices.

Several multinationals are required to redo the accounts of subsidiaries based in other countries, so there is a better understanding of their statements. The