ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: Estudo de caso Mitra Arquidiocesana de Vitória

Aline Dias de Sousa RGM: 15626491

Érica Alves da Silva RGM: 20085061

Esther P. S. Lobão RGM: 15635350

Gleice Kelly Soares RGM: 17898722

Juliana Said Felisberto RGM: 15160823

Karoline Lopes Fontes RGM: 15475255

Kauê Oliveira RGM: 15488098

Loraine Calmona RGM: 15582892

Samuel Trindade RGM: 15141403

ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR:

Estudo de caso Mitra Arquidiocesana de Vitória

São Paulo

2018

Aline Dias de Sousa RGM: 15626491

Érica Alves da Silva RGM: 20085061

Esther P. S. Lobão RGM: 15635350

Gleice Kelly Soares RGM: 17898722

Juliana Said Felisberto RGM: 15160823

Karoline Lopes Fontes RGM: 15475255

Kauê Oliveira RGM: 15488098

Loraine Calmona RGM: 15582892

Samuel Trindade RGM: 15141403

Trabalho destinado a disciplina de Contabilidade Para Atividades Específicas realizado sob orientação do Professor Wagner Pagliato, como forma de avaliação parcial dos alunos do 7º e 8º semestre do curso de graduação em Ciências Contábeis.

ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR:

Estudo de caso Mitra Arquidiocesana de Vitória

São Paulo

2018

RESUMO

As organizações privadas sem fins lucrativos, neste trabalho denominadas de Terceiro Setor, vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna. Estas organizações desenvolvem atividades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, educacional, científico, artístico, literário, recreativo, de proteção ao meio ambiente, esportivo, além de outros serviços, objetivando sempre a consecução de fins sociais. Como consequência, o campo de estudos desse setor é, atualmente, uma das áreas que vêm despertando grande interesse de pesquisadores multidisciplinares das chamadas ciências sociais, incluindo áreas aplicadas como as das ciências econômicas, administrativas e contábeis. Nesse sentido, é oportuno questionar a evolução da produção acadêmica contábil no âmbito dessas organizações, sendo este o principal objetivo dessa pesquisa. O presente trabalho tem por objetivo verificar como a Mitra Arquidiocesana de Vitória faz o uso da contabilidade e sua importância para a entidade. Mitra Arquidiocesana de Vitória é o nome jurídico da Arquidiocese de Vitória do Espírito, que representa a igreja católica no Estado. Através de sua mensagem cristã pregada nas Igrejas contribui para a justiça, a paz, a fraternidade nas relações humanas. Sabendo que as Igrejas sofrem com diversas críticas a respeito da destinação de seus recursos a contabilidade é um meio de prova eficiente de onde e como estes recursos foram utilizados, Demonstraremos como se dá a prestação de contas através do estudo de caso realizado na entidade.

Sumário




5. Balanço Patrimonial 13

6. Demonstrações do Resultado no Período 14

6.1. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Liquido (DMPL) 16

6.2. Demonstração Fluxo de Caixa (DFC) 16

6.3. Notas Explicativas
 17

7. Legislação Aplicada ao Terceiro Setor 18

7.1. Regime Tributário e Formas de Reconhecimento 18

8. Doações e Subvenções Recebidas 23

9. Obrigações tributárias do Terceiro Setor 24

10. Igrejas e instituições do Terceiro Setor 27

11. Controle Financeiro 35

12. Igrejas e Instituições do Terceiro Setor no E-Social 36

1. Introdução


O termo Terceiro Setor é relativamente novo no Brasil, tendo surgido há aproximadamente três décadas e é utilizado para definir um setor que se situa entre o público e o privado. É formado por organizações privadas, sem fins lucrativos, que desempenham ações de caráter público. Correspondem às instituições sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, como Organizações Não Governamentais (ONG), Organizações Sociais (OS); instituições religiosas, entidades beneficentes, centros sociais, organizações de voluntariado, etc.

O setor possui uma característica própria e diferenciada em relação à utilização dos recursos financeiros, ou seja, o Terceiro Setor: dinheiro privado para fins públicos. As entidades sem fins lucrativos assumem, a cada dia, um papel muito relevante na sociedade atual. São as maiores responsáveis pela realização de atividades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, educacional, científico, artístico, literário, recreativo, de proteção ao meio ambiente, esportivo, e muitos outros serviços de cunho social. Contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico, social e político do país, pois realizam inúmeras atividades que deveriam ser de responsabilidade do Estado, mas que deixam de ser por ele atendidas.

2. Atuação da contabilidade no Terceiro Setor

O terceiro setor é a denominação do setor econômico destinado às associações e entidades sem fins lucrativos. Este termo teve sua origem nos EUA, – Third Sector – sendo também um termo muito utilizado aqui no Brasil.

Existem 3 (três) setores que dividem sociedade civil, sendo:

Primeiro setor: Governo, que é responsável