Análise da Evidenciação sobre a Mensuração de Ativos Biológicos: Antes e Depois do CPC 29

Disciplina: Contabilidade de Agronegócio

Professor: Deyvison de Lima Oliveira

Componentes do grupo: Dyonatan Fernandes, Rafael Rocha, Rosivaldo Melo

Referência completa do artigo (ABNT): FIGUEIRA, L. M.; RIBEIRO, M. S. Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 26, p. 73-98, 2015.

Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29

O artigo Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29 nos traz em sua abordagem o impacto econômico da atividade rural tem na economia nacional, esse contexto motivou a exploração dos ativos biológicos como objeto de estudo desta pesquisa, pois são ativos diferenciados em decorrência da difícil mensuração, dependem de condições naturais, sofrem mutações biológicas em seu ciclo de vida, são suscetíveis a riscos climáticos, sanitários e alastramento de pragas e instabilidades de seus preços, no estudo foram pesquisados assuntos como o impacto da adoção do valor justo, a aderência ás orientações do Pronunciamento Técnico – CPC 29 e a relevância da informação divulgada.

Desenvolvido por Laís Manfiolli Figueira, Bacharel em economia empresarial e Controladoria pela FEA-RP/USP e discente do Curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade da FEA-RP/USP, e por Maísa de Souza Ribeiro Doutora em Controladoria da Contabilidade pela FEA-RP/USP e professora titular do departamento de Contabilidade FEA-RP/USP. trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e desenvolvida com base nas informações sobre ativos biológicos de 30 companhias listadas na BM&FBovespa no período de 2008 a 2012.

O termo ativo biológico refere-se a todo animal o planta vivos e foi introduzido na literatura contábil recentemente para nomear as culturas e criações rurais, o reconhecimento, a mensuração e evidenciação de ativos passíveis de transformações biológicas passaram a serem regidas pelo Pronunciamento Técnico – CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, o intuito dessa mudança normativa foi estabelecer as diretrizes para uma representação mais fidedigna a respeito da posição patrimonial das empresas que apresentam ativos biológicos, antes do CPC 29 a maioria das empresas mensuravam seus ativos biológicos pelo custo histórico que é um valor contábil de entrada composto pelo preço pago pela aquisição do direito de propriedade e/ou de uso de um ativo somado aos pagamento necessários para colocar em condições de uso, já o Valor justo é um valor contábil de saída e é definido como o preço que se receberia pela venda de um ativo ou se pagaria pela transferência de responsabilidade por um passivo em uma negociação em condições normais, sem haver pressão para a liquidação da transação entre participantes de mercado ativo principal ou mais vantajoso. No mercado de capitais brasileiro, o valor mais relevante para a mensuração de ativos biológicos seria o custo histórico, pois informações contábeis a custo influenciariam com maios eficácia a variação do preço das ações da amostra do estudo. Umas das polêmicas do valor justo é como mensurá-lo, por ser algo relativamente novo para as organizações, e pela ausência de recomendações sobre qual taxa de desconto usar. O numero de empresas que avalia pelo custo histórico reduziu substancialmente nos últimos anos, fato que revela os efeitos da adoção do pronunciamento, ou seja, com as novas orientações há a exigência e a necessidade de mais transparência contábil, com a avaliação dos ativos biológicos a valor justo, passou a existir um volume maior de informação relevante relativa ao reconhecimento e a mensuração, ou seja, tornou-se necessário a divulgação de um volume maior de dados, como a razão da escolha de uma metodologia de valoração em contraposição a outra e as premissas utilizadas para o cálculo dessa estimativa, para que os usuários externos possam entender e comparar as demonstrações contábeis da empresa.