ATIVO INTANGIVEL - CPC 04

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE IAS/IFRS

IAS 38 – Intangible Assets

CPC 04 - Ativo Intangível

Prof. Dr. Ilirio José Rech [e-mail] [e-mail]

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Objetivo da Norma

Prescrever o tratamento contábil para ativos fixos tangíveis, de forma a que os usuários das demonstrações financeiras possam entender a informação sobre o investimento de uma entidade nos seus ativos fixos tangíveis, bem como as alterações nesse investimento

Reconhecimento dos ativos

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Determinar os seus valores contábeis

Determinar as perdas por desvalorização

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Determinar os valores de depreciação

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Escopo da norma

■Intangíveis que escopo de outra

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estejam dentro do norma:

■ arrendamentos que estejam dentro do escopo da IAS 17; ■ IR diferido ativo (IAS 12)

■ goodwill adquirido em uma business combination (IFRS 3); ■ ativos financeiros, conforme a IAS 39;

■ ativos oriundos de benefícios a empregados (IAS 19);

■ Goodwill adquirido em uma business combination (IFRS 3);

■ reconhecimento e mensuração de recursos minerais (IFRS 6);

■ gastos com desenvolvimento e extração de minerais, petróleo, gás natural e recursos não-renováveis similares.

■ ativos intangíveis mantidos para venda (CPC 16 estoques, CPC 17 – Contratos de Construção);

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Definições

■Ativo Intangível:

■“É um ativo não monetário identificável sem substância física”

■Ativos monetários:

■“São disponibilidades em valores fixos ou moeda”

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e ativos a receber determináveis em

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Exemplos de intangíveis...

■ Software, patentes, direitos autorais, direitos de filmes, carteira de clientes, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamento com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado etc...

■ Porém, nem sempre os itens acima citados atenderão a definição de ativo e os critérios de reconhecimento.

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Ativos Intangíveis - definição

■ Três características devem ser para que o item seja definido ativo intangível:

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atendidas como um

■ Identificação*

■ Controle

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Separável

Resulta de direitos contratuais

■ Benefícios econômicos futuros

* Exceto em business combinations.

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Reconhecimento de Intangíveis

■ Quando um ativo intangível é identificável?

■ Quando possa ser separado da entidade e vendido, alugado ou trocado individualmente, ou junto de um acordo contratual ou de outros direitos legais.

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