As principais diferenças entre IAS 1 e CPC 26

Principais diferenças entre a IAS 1 e o CPC 26

As diferenças decorrem de imposições legais que não puderam ser ainda contornadas, mas as companhias brasileiras com registro em bolsas estrangeiras devem considerar a sua divulgação especial no esforço da boa relação com os investidores. São elas:

a) O CPC 26 utiliza o termo Balanço Patrimonial (como consta na Lei nº 6.404/76), ao passo que a IAS 1 alterou a denominação do balanço para Demonstração da Posição Financeira.

b) Assim como a IAS 1, o CPC 26 define que outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido por outros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações. A seguir, o CPC 26 lista os componentes dos outros resultados abrangentes que diferem um pouco dos equivalentes listados pela IAS 1, por estarem adaptados à nossa realidade e que são:

• variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 04 - Ativo Intangível);

• ganhos e perdas atuariais em pIanos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benefícios a Empregados;

• ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis);

• ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

• ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Técnico CPC 38).

c) A IAS 1 permite (não proíbe) que se preparem demonstrações financeiras para períodos quebrados, por exemplo, 52 semanas. No Brasil, essa prática não é permitida legalmente.

d) O CPC 26 não prescreve a ordem ou o formato que deva ser utilizado na apresentação das contas do balanço patrimonial, mas refere-se à ordem legalmente instituída no Brasil.

e) O CPC 26 requer a apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), sempre que exigida por lei ou órgão regulador, assim como permite sua apresentação voluntária. No Brasil, a DVA é obrigatória para as companhias abertas. Essa demonstração financeira não é requerida pela IAS 1.

Principais diferenças notadas na comparação da NPC 27 com a IAS 1 e CPC 26

Aprovada em 3 de outubro de 2005, a NPC27 do IBRACON procurou alterar a apresentação das demonstrações financeiras, indo ao encontro das prerrogativas da IAS 1. Porem foi feita baseada na versão anterior da IAS 1 (que foi substituída em 2007) a NPC 27 acabou por ficar muito diferente da versão atual da IAS 1, que entrou em vigor em 1° de janeiro de 2009.

Algumas divergências entre NPC 27 e IAS 1:

• A NPC 27 omitiu alguns parágrafos da IAS, assim como incluiu alguns outros que não constam da IAS.

• Tambem existem alguns dispositivos diferentes e que geram diferenças efetivas nos procedimentos internacionais.

• Existência de diferenças de redação, que podem ou não gerar diferenças na aplicação dos procedimentos contábeis

A NPC27