Brasil E Argentina

PASSADO E PRESENTE DAS RELAÇÕES BRASIL-ARGENTINA cLoDoALDo BUENO1 RESUMO: As relações do Brasil com a Argentina São marcadas, desde o final do Século passsado, por fases de aproximações e recuos, que dependeram de dificuldades específicas da sub-região e de fatores conjunturais, tanto hemisféricos quanto mundiais. A recente superação da fase de rivalidade entre Brasil e Argentina traduziu-se na formação do Mercado Comum do Sul. Na conferência serão abordados os principais momentos das relações Brasil- Argentina ao longo da história e os desafios que se colocam aos dois paises pela nova ordem internacional. As dificuldades externas e internas estimulam o exame da conveniência e dos obstáculos que Se apresentam ao andamento do Mercosul que, uma vez consolidado, contribuirá para a modernização das economias dos paises que o integram e, conseqüentemente, inseri-las competitivamente no mercado internacional. Espera-se, também, um aumento do poder de barganha da sub-área frente a outros blocos econômicos. PALAVRAS-CHAVE: relações internacionais; Brasil; Argentina; Mercosul. Nas análises sobre a formação e as perspectivas do Mercosul, feitas por jornalistas e, até, por alguns politólogos, não raro Se desprezam os l Professor Visitante do IEA-USP. Texto editado em 1997

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fundamentos de natureza histórica em favor daqueles centrados no presente e sob a égide dos conceitos de globalização e de integração. É necessário recuperar os dados históricos do relacionamento das nações que hoje compõem o Mercado Comum do Sul e discutir se aqueles sempre apontaram no sentido da integração e por conseguinte se permitem, embora precariamente, vislumbrar algumas perspectivas. Primeira fase da República (1889-1902) Nascida sob o aplauso de todas as nações do continente, a República, já em 1889, redirecionou as relações internacionais do Brasil para o contexto hemisférico. Os formuladores da politica extema brasileira, atentos às razões de ordem econômica e à nova distribuição do poder mundial, enfatizaram as relações com os Estados Unidos e tentaram, ao mesmo tempo, mudar o padrão do relacionamento que era observado pela Monarquia no que dizia respeito aos países do Cone Sul. Se o europeísmo foi uma das característica básicas da politica extema do Império, o americanismo deveria a partir de então identificar as relações exteriores do Brasil. Não faltou também um fundamento de natureza idealista que justificava a integração ao hemisfério em nome da unidade institucional da América. Chegou-se, até, como o republicano Aristides Maia, a defender a formação de uma confederação sul- americana. O clima de “festa” republicana, ao envolver também a politica externa, quase produziu resultados danosos e irreversíveis ao pais se não fosse a indignação popular frente ao desastrado Tratado de Montevidéu (1890), que poderia ter repartido o território litigioso das Missões entre a Argentina e o Brasil.

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O idealismo, todavia, teve pouca duração. Mesmo depois de superada a Questão das Missões pelo arbitramento do presidente dos Estados Unidos, a diplomacia brasileira monitorou com muita atenção os passos da chancelaria da Argentina, sobretudo no referente ao rearmamento naval, ao andamento das suas questões de limites com Chile (a da Patagônia e a da Puna de Atacama), e às suas relações com outros países do Cone Sul. Houve entre Argentina e Brasil urna nítida disputa pela hegemonia sub-regional. Nesta linha, o Rio de Janeiro acompanhava as aproximações do vizinho platino, visto como inimigo provavel, com os países de menor expressão territorial na Bacia do Prata, e desenvolvia urna política cordial com o Chile, único pais do Cone Sul com força suficiente para, numa eventualidade, enfrentar a Argentina. O país da ultracordilheira era o que se poderia denominar de parceiro estratégico. A irnprensa de Buenos Aires vislumbrou nas relações do Brasil com o pais transandino a formação de uma verdadeira aliança não escrita. A paz do Cone Sul no inicio do presente século repousava no padrão das relações Brasil-Argentina e na noção de equilíbrio entre as suas três maiores nações. No referente às relações comerciais, apesar do expressivo intercâmbio Brasil-Argentina, houve dificuldades de natureza tarifária que afetavam primordialmente o comércio de farinha de trigo. Os exportadores do Prata eram sérios competidores dos norte-americanos no abastecimento do mercado brasileiro. Os assuntos comerciais aparecem urdidos com questões de natureza política e estas apresentavam-se ligadas à conjuntura intemacionai do Cone Sul, que em dado momento imitou a "politica das alianças" então vigente no concerto europeu. A Argentina procurava aproximar-se ou afastar- se do Brasil consoante as suas relações com o Chile, a partir do que se

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compreende a mudança na atitude do governo argentino, em 1895, com respeito as quarentenas então impostas aos navios brasileiros. Aquele governo tomou a iniciativa de propor iun modus vivendz' sanitário, bem como cogitou de abolir as quarentenas a fim de atender às "exigências do comércio", além de solicitar ao govemo uruguaio a tomada de idêntica medida com referência aos navios oriundos do Brasil. A preocupação com a reorganização naval argentina demonstra que uma vez passado o periodo de euforia de solidariedade americana, observada logo após o advento da República, o Brasil, sem abandonar a retórica da amizade, olhava com prudência as aquisições feitas pelo pais vizinho. Iniciada a gestão Campos Sales, o novo ministro das relações exteriores, Olinto de Magalhães, reconheceu a necessidade de o País se rearmar, pois estava atento ao fato de a Argentina e o Chile já estarem então bem armados em razão da eventualidade de conflito entre ambos, motivado por questões lindeiras, sobretudo a relativa à Puna de Atacama. Tal necessidade levou o Brasil a declinar do convite para participar da conferência sobre o desarmamento, realizada em 1899 em Haia, convocada por iniciativa do Czar Nicolau ll. Não obstante a distinção de o Brasil ter sido o i'mico país sul-americano convidado a participar de tal conferência - distinção que se devia ao fato de ter representação diplomática junto ao Império russo -, não poderia comparecer a fim de não se comprometer com desarmamento no momento em que duas das maiores nações do segmento sul do continente, bem armadas, não eram tolhidas por compromisso dessa natureza. À medida que se aproxima o alvorecer do novo século aumentam as preocupações relacionadas ao rearrnamento, configurando-se um quadro semelhante ao da corrida armamentista e da paz armada européias. Em julho

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