CONTABILIDADE AMBIENTAL

CONTABILIDADE AMBIENTAL

Introdução

Há uma preocupação mundial em torno do meio ambiente que caminha para um consenso em torno da adesão a um novo estilo de desenvolvimento que deve combinar eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica, visto que os recursos naturais considerados abundantes e livres estão se tornando escassos. O uso indiscriminado do ar, da água e do solo esta fazendo com que as empresas repensem a utilização desses chamados “bens livres” deste modo os Contadores têm um papel fundamental nesta perspectiva, uma vez que depende desses profissionais elaborar um modelo adequado para esta entidade, incentivar as empresas a implementarem gestões ambientais que possam gerar dados apresentáveis contabilmente, nos balanços sociais, além de criar sistemas e métodos de mensuração dos elementos e de mostrar ao empresário as vantagens dessas ações.

A contabilidade tradicional reluta em permanecer com a visão focada apenas para os bens tangíveis que as empresas possuem, porém, já existe uma corrente de profissionais que reconhecem a existência, em diversas organizações, de valores intangíveis que têm uma representatividade expressiva no valor dessas empresas e, desta forma, influenciam e direcionam os empresários a investirem nas pessoas que trabalham para a organização, investirem no conhecimento, que se traduz no capital intelectual.

Houve algumas mudanças contábeis previstas na Lei 6.404/76 mudanças estas trazidas pela Lei 11.638/2007, atualizando algumas regras contábeis e harmonizando essas regras com os pronunciamentos internacionais.

Desenvolvimento

1. Contabilidade Ambiental

A Contabilidade Ambiental surgiu em 1970, quando as empresas passaram a dar um pouco mais de atenção aos problemas do meio ambiente.

Contabilidade Ambiental é a contabilização dos benefícios e prejuízos que o desenvolvimento de um produto ou serviço pode trazer ao meio ambiente. É um conjunto de ações planejadas para desenvolver um projeto, levando em conta a preocupação com o meio ambiente.

Existem três motivos básicos para a empresa adotar uma Contabilidade Ambiental:

1. Razão de gestão interna – Está relacionada com uma ativa gestão ambiental e seu controle.

2. Exigências legais – A crescente exigência legal e normativa pode obrigar os diretores a controlar mais seus riscos ambientais, sob pena de multas.

3. Demanda dos partícipes – A empresa está submetida cada vez mais a pressões internas e externas. Essas demandas podem ser dos empregados, acionistas, administração pública, clientes, bancos, investidores, organizações ecológicas, seguradoras e comunidade local.

As três grandes áreas que classificam os instrumentos da Contabilidade Ambiental são produção (aspectos), direção (decisões) e meio ambiente (impactos).

• Aspectos ambientais – são os elementos específicos das atividades, produtos ou serviços da empresa que podem interagir positivamente ou negativamente com o meio ambiente.

• Decisões ambientais – incluem todas as políticas, estratégias, planos de ação e instrumentos de trabalho que a direção da empresa adota para desenvolver uma gestão ambiental determinada da companhia.

• Impactos ambientais – definem-se como toda troca do meio ambiente, seja adversa ou benéfica ao seu resultado, total ou parcialmente, das atividades, produtos ou serviços da empresa.

Como já dito anteriormente a Contabilidade Ambiental é registrar e controlar as atividades, desenvolvidas ou em desenvolvimento, ocorridas ou a incorrer, não importando a relevância, desde que, mensurável em moeda, que cause ou possa vir a causar qualquer tipo de dano ao meio ambiente, bem como toda e qualquer ação destinada a amenizar e/ou extinguir tais danos, devendo ser registrada contabilmente em contas específicas, na data de sua ocorrência, em consonância com o disposto nos Princípios Fundamentais de Contabilidade – Resolução 750/93 do CFC em pesquisas localizei algumas definições contábeis:

a) Os custos ambientais, representam aplicação direta ou indireta no sistema de gerenciamento ambiental do processo produtivo e em atividades ecológicas da empresa.

b) Os ativos ambientais, são todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo estar em forma de capital circulante ou capital fixo.

c) Os passivos ambientais, todos relacionados a financiamentos específicos, contingências vinculadas ao meio ambiente, desde que claramente definidas deverão ser classificados no passivo circulante ou realizável de longo prazo, em contas contábeis específicas.

Notas Explicativas Ambientais – deverão ser destacadas das demais notas e conter as informações sobre critérios adotados com relação a: a) avaliação dos estoques ambientais; b) formas de avaliação e depreciação, inclusive taxas utilizadas no exercício; c) avaliação do ativo diferido, destacando as bases utilizadas pela empresa para ativar os gastosambientais; d) dívidas relacionadas ao meio ambiente, informando, inclusive, o critério contábil de apropriação; e) valor do lucro do exercício destinado a sua utilização no meio ambiente.

Gastos Ambientais

Gasto ou dispêndio é um conceito entendido por Bruni e Fama (2002, p. 25), como:

“Consiste no sacrifício financeiro que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer. Segundo a contabilidade, serão em última instância classificados como custos ou despesas, a depender de sua importância na elaboração do produto ou serviço. Alguns gastos podem ser temporariamente classificados como investimentos e, à medida que forem consumidos, receberão a classificação de custos ou despesa”

Para outro autor Horngren, Foste e Datar (2004), a definição de gastos pode ainda ser separada em:

Gastos ativados são primeiramente registrados como ativos. Parte-se do pressuposto de que estes gastos trarão benefícios futuros para a empresa (...) (p.26).

Gastos não ativados são registrados como despesas do período no qual são incorridos. Exemplo são os salários do pessoal de marketing e o aluguel mensal do escritório (...)(p.26).

Custos Ambientais

Segundo Padovezi (2000, p. 222):

“Custos são gastos, não investimentos, necessários