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CONTABILIDADE APLICADA EM FOCO

Por:   •  17/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.296 Palavras (6 Páginas)  •  185 Visualizações

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SUMÁRIO

  1. INTRODUÇÃO..................................................................................................03
  2. DESENVOLVIMENTO......................................................................................04

2.1CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.....................................04

  1. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL..........................................................05
  2.  SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNO SETOR PÚBLICO........................................................................................................06
  1. CONCLUSÃO....................................................................................................07
  2. REFERÊNCIAS..................................................................................................08



  1. INTRODUÇÃO

Devido à globalização, constantes mudanças vêm ocorrendo no ambiente dos negócios, fazendo com que as empresas aprimorem seus processos de planejamento, avaliação, e controle em busca da perfeição e da concorrência.

Tendo em vista o fato de que a vida humana no planeta depende dos recursos naturais surgiu a necessidade no âmbito nacional, não somente governantes, mas todos de maneira geral   se tornarem mediadores para que as atividades humanas permitam a manutenção do equilíbrio natural.

Com base nos princípios da constituição, é dever e papel primordial dos governantes públicos promover e garantir à sociedade o seu pleno desenvolvimento de forma sustentável que as futuras gerações  possam de fato desenvolver-se e abster-se de suas necessidades por recursos naturais.

Neste contexto entende-se que a Contabilidade por ser uma ciência social, se constitui de importante instrumento que aplicada ao setor público irá promover o bem comum, pois se almeja com esse trabalho demonstrar a aplicação da contabilidade, de forma geral, em aspectos diversos, em que serão apresentados conceitos sobre o índice de sustentabilidade empresarial, destinado às empresas ecologicamente sustentáveis, assim como também será abordado o tema da Lei da Responsabilidade Fiscal e a aplicação da contabilidade nos setores no terceiro setor.

2-DESENVOLVIMENTO

No decorrer dos séculos de evolução da humanidade os avanços tecnológicos cresceram devido às revoluções industriais, mas o maior e pior problema foi à degradação do meio ambiente que gerou um grande desequilíbrio ecológico alcançando grandes proporções e danos irreparáveis a humanidade em todos os setores econômicos, sociais, culturais, mas principalmente ambientais.

2.1CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

Por ser um ramo da ciência contábil a contabilidade aplicada ao setor público em sua prática deve provir dos princípios contábeis, da entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência.

A partir dos instrumentos da contabilidade aplicada ao setor público pode-se afirmar que um dos objetivos de estudo das ciências contábeis é o patrimônio, das entidades públicas, pois uma das várias ferramentas contábeis usadas e de maior relevância é o orçamento. Tem o objetivo de estudar, interpretar e controlar o patrimônio dessas entidades, auxiliando os usuários com informações úteis e a quem mais possa interessar, uma vez que todos têm o direito de obtê-las.

A Contabilidade pode ser aplicada á todas as entidades econômicas, administrativas tanto ás sociedade mercantis como as sociedades civis, pois é um campo de atuação que não se restringe apenas aos grandes empreendimentos, mas também no controle do patrimônio de pessoas físicas.

Em sentido amplo as novas normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público são importante para a implementação de dispositivos contidos na LRE (Lei de Responsabilidade Fiscal) de 4 de maio de 2000,e Lei 4.320/64, tais como a implementação de sistema de custos, ampliação do controle contábil sobre o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento governamental que tenta impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. 

2.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101 – entrou em vigor em 4 de maio de 2000. Ela surge para regulamentar a Constituição Federal no que diz respeito à Tributação e Orçamento (Título VI) e atender ao artigo 163 da Constituição Federal que prevê:

Um mecanismo de maior controle nas contas públicas: passa a haver maior rigor para que o governo não contraia empréstimos ou dívidas. É um mecanismo de fiscalização e transparência. Há alguns instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público, que são: o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. A LRF busca reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público (BRASIL, 2000). 

Um objetivo muito importante desta lei é a Responsabilidade Social, pois são previstas: a participação popular, a disponibilidade das contas dos administradores, a emissão de relatórios periódicos de gestão fiscal e de execução orçamentária, no entanto o objetivo principal dessa lei diz respeito ao equilíbrio das contas públicas, o equilíbrio que busca a LRF é o equilíbrio auto-sustentável,

Neste contexto, este estudo visa mostrar que o desenvolvimento econômico sustentável de acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU (1988) precisa e deve atende às necessidades do presente para que haja possibilidades das gerações futuras não serem penalizadas com um meio ambiente totalmente sem recuperação.

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