CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ[pic 1]

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

RAQUEL DA COSTA PIRES

CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ

SOBRAL-CE

2013

RAQUEL DA COSTA PIRES[pic 2]

CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ

Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora: Profa. Ms. Luciene Santos Lima

SOBRAL-CE

2013

RAQUEL DA COSTA PIRES[pic 3]

CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ

Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Ciências Contábeis.

_______________________________

Raquel da Costa Pires

Monografia aprovada em: ____ / ____ / ____

Orientador:_______________________________________

Profa. Ms Luciene  Santos Lima

1°Examinador:_____________________________________

Prof. José Ferreira Filho

2°Examinador:_____________________________________

Prof. José Nilson Farias Sousa

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Prof. Kércia Maria de Sá Morais

Coordenadora do Curso

[pic 4]

Dedico este trabalho a minha maravilhosa mãe, Maria, a minha orientadora, professora e amiga Luciene, a meus queridos irmãos e amigos e em especial a minha Tia/Madrinha Carminha (in memorian) e a todos aqueles que sempre acreditaram no meu sonho.

AGRADECIMENTOS[pic 5]

A Deus, o maior autor dessa história, aquele que esta comigo em tudo, e que mesmo de olhos fechados, me faz enxergar um mundo melhor. Agradeço principalmente pela vida e inteligência que me deste e de maneira especial, agradeço pelo dom da persistência, sem esse dom, meu sonho jamais teria se realizado.

A minha mãe, Maria, que me ensinou a lutar sempre e nunca desistir, a não fraquejar, ter humildade e jamais esquecer Deus.

A meus irmãos, Ronie, Rosane e Marcelo pela ajuda, carinho e amor que são compartilhados diariamente.

Aos sobrinhos mais lindos, Yure e Aryadna, sem o sorriso de vocês talvez não teria   terminado.

Á professora Luciene, exemplo de sabedoria e bondade, que além de ter ajudado na realização desse trabalho, me ensinou que nossa capacidade é muito maior do que podemos imaginar.

Aos meus professores, pelos ensinamentos diários, pela paciência e a contribuição  na minha formação.

As minhas eternas amigas Danielle, Rafaelle, Isabela, Lorena, Kelly e Nubia pelo incentivo e apoio na realização desse trabalho.

A minha segunda família, Tia Conceição e Sr.Dimir, Brenda , Byane e Bially ,pelo acolhimento, confiança e amor a me depositada.

E aos demais que contribuíram para mais um passo na direção do meu sonho, Obrigada a todos, meus eternos anjos.

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“É preciso força pra sonhar e perceber que a estrada vai além do que se vê”. (Los Hermanos)

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LISTA DE QUADROS

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Quadro 1:Funções da Controladoria..........................................................................25

Quadro 2: Atribuições da Controladoria.....................................................................29

Quadro 3:Instrumento do planejamento na gestão governamental...........................33

Quadro 4:Exemplo de Planejamento Estratégico utilizado pela controladoria..........34

Quadro 5:Exemplo de atividades executadas pela controladoria..............................36

Quadro 6: Exemplo de atividades realizadas pela controladoria , no que rege o Controle Interno Preventivo........................................................................................37

Quadro 7:Objetivos e resultados do controle interno preventivo................................38

LISTA DE SIGLAS[pic 8]

CF              CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PPA            PLANO PLURIANUAL

LDO            LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LOA            LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

CGE           CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SEPLAG     SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

SECON       SECRETARIA DE CONTROLADORIA

DNS             SISTEMA DE NOMES DE DOMÍNIOS       

SIGPLAN     SISTEMA DE INFORMÇÕES GERENCIAIS E DE PLANEJAMENTO

SIAFI            SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

SIAD    SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

SISAP      SISTEMA DE INDICADORES DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS DO IDOSO               

SICAF          SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES

SIGCON       SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

TCE              TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PASF            PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES

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RESUMO

Com o propósito de melhorar a gestão pública e oferecer maior transparência nas ações nos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal) surgiu a Controladoria, com a perspectiva de buscar a qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos. Este trabalho surgiu da necessidade de aprofundamento e maior conhecimento em controladoria governamental, sua missão, funções e atribuições, considerando as mudanças ocorridas após sua implantação no setor público. Objetiva identificar as práticas exercidas pela controladoria, enquanto órgão de coordenação e controle da cúpula administrativa, verificando suas ações e atividades ligadas ao planejamento, execução e controle dos recursos públicos, de forma à otimizar os resultados da gestão, tendo em vista que a corrupção, fraudes e desvios estão se tornando cada dia mais frequentes na área pública, embora a existência de leis rigorosas que auxiliam na transparência e controle das contas públicas. Este trabalho tem o intuito analisar o papel da controladoria quanto órgão administrativo do setor público, identificando suas atribuições dentro do contexto de planejamento, execução e controle dos recursos públicos, tendo como estudo a Controladoria do Estado do Ceará. Assim, mostrar a importância da controladoria governamental, em especial do Estado do Ceará, como um departamento que poucos gestores conhecem sua finalidade, mas que é de fundamental importância para auxilio na tomada de decisão dos gestores públicos. Existem ainda, muitas prefeituras que possuem controles internos, mas, desconhecem suas práticas e não usufruem para auxilio na gestão administrativa. Para execução desse trabalho, utilizou-se ampla pesquisa bibliográfica e documental, utilizando de conhecimento de autores renomados no assunto e ainda das leis e normas que regem esse assunto. Portanto, é essencial a implantação da controladoria na área pública, pois como os recursos públicos são escassos e as necessidades da população são crescentes, a controladoria é uma ferramenta que auxilia o gestor na busca por melhores soluções, com controle, eficiência e compromisso.