CPC 33 - Benefícios aos Empregados

O CPC 33 deve ser utilizado pelas empresas que oferecem benefícios a empregados, os quais incluem seguintes categorias: benefícios de curto prazo a empregados, benefícios rescisórios, outros benefícios de longo prazo aos empregados e por último os benefícios pós-emprego que são aposentadoria, pensão e outros benefícios pagáveis a partir do final do vínculo do empregado.

Os acordos, denominados planos, normalmente envolvem uma entidade separada de previdência, aberta ou fechada, que recebe as contribuições e paga os benefícios. Os planos classificam-se como plano de contribuição definida (CD) cujo a patrocinadora não tem obrigação de garantir um benefício mínimo ou determinado; e plano de benefício definido (BD) quando a patrocinadora tem uma responsabilidade sobre os valores dos benefícios.

Em plano de contribuição definida, a contribuição ao fundo realizada pela patrocinadora está definida e o benefício será em função dessas contribuições e do retorno proveniente da aplicação dos recursos. No plano de benefício definido, por sua vez, as contribuições pela patrocinadora são calculadas a partir de estimativas atuariais com a possibilidade de efetuar pagamentos adicionais em função do risco atuarial e do risco de investimento, portanto a contabilização dele é mais complexo e tem a possibilidade de existir ganhos e perdas atuariais. Dessa forma, muitas empresas optam pelo plano de contribuição definida para conceder benefícios aos seus empregados.

Como normalmente os benefícios são pagos no futuro, as obrigações deverão ser mensurados a valor presente. Há a figura de ativos atuariais em função do desempenho obtido pelas aplicações dos recursos, além das apólices de seguros elegíveis que são emitidas por seguradoras e dos imóveis. Sabendo que existee o risco dos ativos não serem suficientes para pagar todos os beneficios, o empregador pode vir a cobrir quaisquer déficits.

Em relação aos passivos, estes representam o valor presente dos pagamentos futuros esperados necessários para liquidar a obrigação resultante do serviço do empregado nos períodos correntes e passados. O cálculo desses deve ser feito com base no conceito atuarial conhecido como Crédito Unitário Projetado. Neste método, cada perído de serviço equivale a uma unidade adicional de direito ao benefício.