CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O USO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O USO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

João Pessoa, PB, Setembro 2014

JUSTIFICATIVA

Criada em 2002, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG apresenta uma execução orçamentária que em valores absolutos supera os principais municípios da Paraíba. Isso acontece, principalmente devido ao aumento significativo dos investimentos na educação superior por parte do Governo Federal. Vale salientar que com o aumento do volume de recursos em sua execução orçamentária, a UFCG tem gastos semelhantes a qualquer município do Estado da Paraíba. Assim sendo, o conhecimento e aprimoramento das técnicas usadas por esta instituição para planejar suas ações possibilitará a elaboração de métodos e técnicas que poderão ser aplicadas em qualquer ente público municipal, ou, dependendo do seu porte, estadual.

Cabe destacar ainda que a contabilidade de custos exerce um papel fundamental na produção de informações contábeis que servirão de subsídio para as ações de planejamento. Nesse contexto é que este trabalho objetiva analisar o uso das informações contábeis nas ações de planejamento da Universidade Federal de Campina Grande, a partir da ótica da contabilidade de custos, por meio de uma análise comparativa entre o método de custo utilizado na UFCG, e os métodos tratados na literatura contábil.

Do ponto de vista metodológico, inicialmente será realizada uma pesquisa bibliográfica com o fito de estabelecer os conceitos que serão desenvolvidos ao longo da pesquisa. Na segunda fase deste trabalho, uma pesquisa de campo será desenvolvida em três momentos distintos: análise documental, entrevistas semi-estruturadas e observação e descrição dos sistemas de custos utilizados pela UFCG. Na terceira e última fase serão apurados os custos da UFCG utilizando o método de custeio por absorção e o método de custeio baseado em atividades para que seus resultados sejam comparados com aqueles obtidos pelo método utilizado pela UFCG e assim, sugerir um sistema de custos cuja característica principal seja a produção de informações contábeis com ênfase na sua utilidade para o planejamento da execução orçamentária.

Por fim, este trabalho será resultado de uma combinação de metodologias quantitativas e qualitativas cujo objetivo final será contribuir para o aprimoramento das técnicas de planejamento do setor público e conseqüentemente da gestão dos recursos que pertencem a toda a sociedade.

PROBLEMATIZAÇÃO

A prioridade fundamental da administração pública é a promoção do bem-estar social. Nesse sentido, com o objetivo de melhor qualificar a mão-de-obra para o mercado de trabalho no Brasil, é que o Governo Federal ampliou consideravelmente nos últimos anos os investimentos na educação superior. Sob este aspecto, pode perfeitamente observar o crescimento, em número e em valores, das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.

Por outro lado, sabemos que não é o montante de recursos públicos empregados em uma ação de governo que garantirá a sua eficácia. Sobretudo, o modo como esses recursos serão geridos é que possibilitará se “fazer mais gastando menos”. Nesse contexto é que o planejamento surge como ferramenta capaz de aperfeiçoar a realização dos investimentos. Sob este aspecto, a informação contábil surge como elemento norteador do planejamento, não somente como mera exigência constitucional, mas, sobretudo, como um instrumento capaz de orientar o processo decisório e aumentar a eficiência e eficácia das ações planejadas.

Neste contexto, no interior do Estado da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG destaca-se como a principal instituição federal desta natureza. Essa instituição foi criada por meio da Lei Federal nº 10.419 de 09 de Abril de 2002, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba. Assim a UFCG foi criada como uma universidade multicampi, se constituindo inicialmente dos campi de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras; do Hospital Universitário Alcides Carneiro; e mais tarde, criando novos campi nas cidades de Cuité, Pombal e Sumé. Cabe informar que a execução orçamentária da Universidade Federal de Campina Grande foi inferior, no exercício de 2010, apenas à execução orçamentária do município de João Pessoa (capital e maior cidade do Estado da Paraíba). Ou seja, a UFCG se configura como um dos maiores movimentadores de recursos públicos do Estado da Paraíba.

Ou seja, estudar a forma como os gestores da UFCG utilizam as informações produzidas pela contabilidade para planejar suas ações, contribuirá, certamente para que identifiquemos o grau de contribuição das informações contábeis no processo de decisão, bem como, poderá servir de parâmetro de como os gestores planejam e decidem sobre os gastos públicos.

OBJETIVOS:

OBJETIVO GERAL:

Analisar o uso das informações contábeis nas ações de planejamento da Universidade Federal de Campina Grande.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Descrever as metodologias utilizadas pela UFCG para planejar a sua execução orçamentária anual.

• Contextualizar a participação da comunidade universitária no processo de elaboração da proposta de execução orçamentária anual.

• Identificar e avaliar o grau de confiabilidade dos controles gerenciais e de custos que subsidiam as ações de planejamento no âmbito da UFCG.

• Realizar um estudo analítico e comparativo entre o método de custo utilizado na UFCG, com os métodos tratados na literatura contábil, tais como custeio por absorção e custeio baseado em atividades.

• Destacar a importância da contabilidade de custos e da contabilidade gerencial para a tomada de decisões no processo de planejamento do setor público.

• Contribuir para a elaboração de um sistema de informações de custos com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões no âmbito do planejamento capaz de ser adaptado às entidades do poder público.

REFERENCIAL TEÓRICO

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