Capacidade contributiva
Por: zairarossii • 1/6/2015 • Relatório de pesquisa • 335 Palavras (2 Páginas) • 255 Visualizações
A Capacidade contributiva está diretamente ligado à justiça social, no caso à capacidade econômica do sujeito passivo, porém não deve-se confundir uma com a outra, pois uma não depende exclusivamente da outra, quanto maior sua capacidade econômica maior é sua contribuição em tributos, já aquele com menos recursos financeiros ira ter uma contribuição proporcional ao seu ganho. Então o imposto de renda é o maior exemplo de capacidade contributiva, ele apresenta cindo faixas de tributação, tem o sujeito isento ao imposto pois está na faixa de isenção como por exemplo um cidadão que ganha R$ 1500. Ao aplicar o princípio da capacidade contributiva pode também entender-se que está sendo aplicado o princípio da isonomia
Quem ganha um valor um pouco acima deste exemplo, já entra como contribuinte com 7,5% de seu ganho total, e assim sucessivamente com as taxas de 15%, temos também a de 22,5%, e a maior alíquota que temos que encontra-se no valor de 27,5%, esses são os 5 princípios que são fáceis de serem visualizados no IR, que tem como objetivo recolher valores que serão transferidos às necessidades de cada indivíduo em sociedade pública.
A tributação não pode exceder um valor que traga desconforto no cotidiano do sujeito passivo, ou seja, sua contribuição tem um limite estabelecido, não poderá ser algo que ultrapasse um valor que fara falta em seu orçamento anual, em suas necessidades vitais e adquiridas por mérito próprio, chamado mínimo existencial. Pois o sujeito possui seu direto de propriedade sobre seus bens.
Temos os tributos Indiretos que é mais difícil se aplicar a CC, como o IPI, o ICMS ou o ISS. Exemplo, no caso do IPI quem recolhe é aquele que realiza operações de industrialização de produtos, o industrial recolhe o IPI sobre o valor da operação, porém pode ser implantado no valor final do produto, ou seja o consumidor irá pagar pelo produtor. Então nesse exclusivamente caso não é possível aplicar a capacidade tributaria, pois não está ligado à capacidade econômica propriamente dita de cada indivíduo consumidor.
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