Contabilidade de Receitas, Contingências e Grupos Empresariais

ATIVIDADE INDIVIDUAL

Matriz de atividade individual
Disciplina: Contabilidade de Receitas, Contigências e Grupos Empresariais.	Módulo:
Aluno:	Turma:
Tarefa: Trabalho Individual
Análise das demonstrações financeiras
Apresentação da empresa
De acordo com as Demonstrações Financeiras publicadas referente ao 2 Trimestre de 2019, a “Natura Cosméticos S.A.” é uma sociedade anônima de capital aberto listadano segmento especial denominado  Novo Mercado da B3 S.A.- Brasil Bolsa Balcão, sob o código NATU3, com sede o Brasil, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Alexande Colares, nº 1188, Vila Jaguara, CEP 05106-000. A Sociedade, e suas controladas no Brasil e no exterior, atuam majoritariamente no setor de cosméticos, fragrâncias e higiene pessoal, por meio do desenvolvimento, fabricação, distribuição e comercialização de seus produtos. A principal marca do grupo é a “Natura”, em seguida pela marca inglesa “The Body Shop” e pela marca australiana “Aesop”. Além de utilizar-se do mercado de varejo, e-commerce, B2B e franquias como canais de venda de produtos, a Sociedade destaca a atuação do canal de venda direta realizada, principalmente, pelos(as) Consultores(as) da marca Natura. A determinação dos segmentos operacionais da Sociedade é baseada em sua estrutura de Governança Corporativa, que divide o negócio nos seguintes segmentos, para fins de tomada de decisões e análises gerenciais: Natura – Operação Natura Brasil, Operaçao Natura Latam; Aesop – Resultado das Holdings Natura Brazil Pty e Natura Cosmetics Australia Pty; The Body Shop – Operação das lojas varejo “The Body Shop“ em todos os continentes. Este trabalho aborda a análise dos valores divulgados ao final do 2º Trimestre de 2019.
Receitas
A empresa divulgou em notas explicativas data-base 31 de dezembro de 2018, o efeito sobre a adoção inicial do CPC 47/IFRS 15 na receita operacional por obrigação de desempenho, a partir do modelo de cinco etapas que se aplicam a receita a partir de um contrato com o cliente, para maiores entendimentos, veja abaixo o modelo de cinco etapas: - Identificar o contrato com o cliente - Identificar as obrigações de desempenho - Determinar o preço da transação - Alocar o preço da transçaão as obrigações de desempenho - Reconhecer a receita Com relação as receitas operacionais, as notas explicativas determinam que todos os aspectos apresentados no CPC47/IFRS15 foram avaliados e os mesmos não apresentam alteração da implantação anterior conforme divulgado em nota explicativa 2 (a) das Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2018. Veja abaixo, impactos divulgados na adoção do CPC 47 no resultado consolidado do grupo Natura: [pic 1] Veja abaixo a nota explicativa de receita Operacional divulgada no 2 Trimestre de 2019: [pic 2] Para fins de análise da Receita, efetuamos também análise da conta-partida no contas a receber. A composição do contas a receber demonstra que a empresa não realizou o ajuste a valor presente das vendas a prazo, para maiores detalhes, veja as notas explicativas do contas a receber abaixo: [pic 3] Cabe ressaltar que conforme divulgado em nota explicativa 4 – Gestão de risco financeiro, a empresa estima que os valores contábeis das contas a receber de clientes estão próximas de seus valores justos e mercado, em virtude do curto prazo das operações realizadas. Veja abaixo a nota explicativa de Outras Receitas (despesas) Operacionais líquidas: [pic 4] Veja abaixo a nota explicativa que apresenta as receitas financeiras: [pic 5] Analisando o saldo da receita financeira consolidada de 792.159, em nota explicativa é apresentado que o principal saldo de receita financeira é oriundo de ganho com variações cambiais dos empréstimos em um total de 313.365, aproximadamente 40% do total de receita financeira do consolidado e ganhos com variações cambiais dos instrumentos de “swap” de 232.062 aproximadamente 29% do total de receita financeira do consolidado.
Contingentes
Com base na análise das notas explicativas da empresa, podemos observar que a empresa divulga e apresenta suas contingências de forma suficiente, de acordo com o CPC 25 “Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes” juntamente com a opinião dos assessores jurídicos, apresentando assim, a melhor estimativa da administração.  Provisões de Contingências A Natura Cosmétios S.A. e suas controladas possuem ao final do 2 Trimestre de 2019, contabilizadas provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas, ao qual são contingências prováveis de perda, conforme apresentado abaixo: [pic 6] A provisão de risco tributário, de acordo com a divulgação em texto da nota explicativa, é feita por meio de atualização monetária real dos processos. A provisão de risco cível, de acorco com a divulgação em texto da nota explicativa, é feita por meio de atualização monetária dos processos e análise histórica de perda de ações similares para refletir a melhor estimativa. A provisão de risco trabalhista, de acordo com a divulgação em texto da nota explicativa, é feita por meio de atualização monetária dos processos e análise histórica de perda de ações similares para refletir a melhor estimativa. Passivos Contingentes A Natura Cosméticos S.A. e suas controladas, segundo divulgação em notas explicativas do 2º Trimestre de 2019, possuem passivos Contingentes, que são ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, consideradas pela Administração e seus assessores jurídicos como possíveis de perda, que não estão provisionadas, conforme apresentado abaixo: [pic 7] [pic 8] Adicionalmente, veja abaixo, conforme divulgado em nota explicativa, os principais processos possíveis: A Sociedade e suas controladas possuem ações administrativas e judiciais que discutem a ilegalidade de alterações nas legislações estaduais para cobrança de ICMS-ST. Em 30 de junho de 2019, o valor total em discussão é de R$375.788 (R$321.772 em 31 de dezembro de 2018) e R$83.325 encontram-se depositados judicialmente (R$ 80.816 em 31 de dezembro de 2018).Autos de infração em que a Secretaria da Receita Federal do Brasil exige débitos tributários de IPI decorrentes da classificação fiscal adotada pela controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Para alguns produtos. Aguarda-se o julgamento dos processos na esfera administrativa. O valor total em discussão em 30 de junho de 2019 é de R$214.095 (R$209.714 em 31 de dezembro de 2018). Auto de Infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, contra a filial do estabelecimento da controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., objetivando a cobrança de ICMS-ST, que foi integralmente recolhido pelo destinatário das mercadorias, seu estabelecimento distribuidor, Natura Cosméticos S/A. Aguarda-se o julgamento do processo na esfera administrativa. O valor total em discussão em 30 de junho de 2019 é de R$514.332 (R$506.258 em 31 de dezembro de 2018). A Sociedade e sua controlada, Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., nas operações em que atua exclusivamente como distribuidora, discutem judicialmente a condição trazida pelo Decreto nº 8.393/2015, que equiparou a industrial, para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, os estabelecimentos atacadistas interdependentes que comercializam produtos previstos no referido dispositivo legal. O valor total em discussão em 30 de junho de 2019 é de R$342.220 (R$309.611 em 31 de dezembro de 2018). Autos de infração de IRPJ e de CSLL, lavrados em 30 de setembro de 2009 e 30 de agosto de 2013, que têm como objeto o questionamento da dedutibilidade fiscal da amortização do ágio, decorrente da incorporação de ações da Natura Empreendimentos pela Natura Participações S.A. e posterior incorporação de ambas as empresas pela Natura Cosméticos S.A. A Sociedade está discutindo judicialmente a legalidade da decisão que indeferiu liminarmente os embargos de declaração apresentados para discutir pontos cruciais dos acórdãos que, por maioria de votos, negaram provimento aos seus recursos especiais, para manter a exigência fiscal. O valor total em discussão em 30 de junho de 2019 é de R$1.362.017, classificado como perda possível, e R$467.682 como perda remota. (R$1.336.927 em 31 de dezembro de 2018 com probabilidade possível de perda e R$459.686 com probabilidade remota de perda). Ativos Contingentes De acordo com a divulgação em notas explicativas do 2º Trimestre de 2019, a Natura Cosméticos S.A. e suas controladas possuem processos ativos cuja expectativa de ganho é provável e acordo com a avaliação de seus assessores legais, mas não são registrados m suas Demonstrações Financeiras até que seu êxito seja praticamente certo.
Investimentos permanentes
[pic 9] A composição das empresas do grupo apresentada em nota explicativa de investimento está demonstrada abaixo, com % de participação em cada empresa: [pic 10] Os investimentos em controladas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas para a mesma data-base de apresentação da controladora. Sempre que necessário, são realizados ajustes para adequar as práticas contábeis às da Sociedade. Veja abaixo o resultado da equivalência patrimonial e cálculo do investimento: [pic 11] [pic 12] Cabe ressaltar que a Natura adquiriu a Avon Products Inc. em maio de 2019, veja divulgação em nota explicativa abaixo: [pic 13]
Referências bibliográficas
Demonstração Financeira 31.12.2018 disponível em <https://natu.infoinvest.com.br/> Divulgação das notas explicativas 2itr2019 disponível em <http://www.b3.com.br/pt_br/>

        

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