Contabilidade de Receitas e Contingências

ATIVIDADE INDIVIDUAL

Matriz de atividade individual
Disciplina: Contabilidade de Receitas e Contingências	Módulo: Atividade Individual
Aluno:Hugo Lisboa Ferreira	Turma: 2018.3
Tarefa: Atividade Individual
Análise das demonstrações financeiras
Receitas
- Acesse o site da Bolsa de Valores da São Paulo (BM&FBOVESPA), disponibilizado a seguir, e selecione uma companhia de capital aberto. Escolhemos a Magazine Luiza S.A. e obtivemos as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018 auditadas pela KPMG. Vide abaixo o quadro da Demonstração do Resultado do Exercício: [pic 1] Podemos observar que a principal receita da Magazine Luiza S.A. (“Empresa”) é receita de vendas. Essa receita está descrita na nota explicativa 23 e é reconhecida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, deduzida de devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas. Como o exercício de 31  de dezembro de 2018 foi o primeiro ano de adoção do IFRS 15 (CPC47) e do IFRS 9 (CPC 48), a Empresa divulgou também uma nota explicativa 5, com os impactos da adoção da norma no primeiro ano, conforme requerido pela própria norma. A receita, conforme atribuido no IFRS 15, foi reconhecida a partir do momento em que o cliente obtém controle dos bens ou serviços, essa foi a premissa para o reconhecimento da receita. Como se trata do primeiro ano de adoção de uma prática contábil os efeitos dessa adoção foram apresentados na nota explicativa 5 (a). A nota explicativa 23 das demonstrações financeiras apresenta todos os requerimentos para registro e reconhecimento das receitas de acordo com as normas contábeis aplicáveis, segregando cada receita da Empresa e como a mesma á valorizada e reconhecida, assim como, a apresentação da sua composição (vide abaixo), como podemos observar o valor de R$ 15.385.737 cruza com a receita apresentada em sua DRE. [pic 2] Conforme apresentado na nota 3.3 das notas explicativas as principais transações que resultam em ajuste a valor presente são relacionadas a operações de compra de mercadorias para revenda, efetuadas a prazo, bem como operações de revenda de mercadorias, cujos saldos são parcelados aos clientes, as quais são efetuadas com taxas de juros pré-fixadas. Na nota explicativa 9 das demonstrações financeiras, o ajuste a valor presente do contas a receber no valor de R$ 39.106 mil foi divulgado conforme abaixo: [pic 3]
Contingentes
De acordo com o CPC 25 os ativos contingentes não podem ser reconhecidos no ativo da Empresa, e no caso da Magazine Luiza, não houve mesmo esse reconhecimento. Esses ativos foram objeto de menção no PAA (Principais Assuntos de Auditoria) do auditor independente e de divulgação na nota explicativa 21(e), mas não foram reconhecidos no ativo da Empresa. Os ativos e passivos contingentes são classificados pelos advogados internos e externos de acordo com a sua probabilidade de ganho ou perda, no caso de ativos contingentes , esses nunca devem ser reconhecidos no balanço da Empresa, a não ser que passem de contingentes para praticamente certos, se tornando um contas a receber, já os passivos contingentes devem ser reconhecidos no balanço da Empresa apenas quando a sua classificação de desembolso seja provável por parte do jurídico, e também se for possível estimar o valor desse desembolso, caso contrário para os passivos contingentes com classificação de perda possível, esses devem apenas ser mencionados em notas explicativas (vide abaixo divulgação feita pela administração da Magazine Luiza sobre contingentes). [pic 4] No caso da Magazine Luiza, a nota explicativa 21, divulgou as provisões e movimentações das causas prováveis de perda dos processos tributários, cíveis e trabalhistas (vide abaixo), assim como, a divulgação do valor total das causas possíveis de perda (nota explicativa 21d), e um breve resumo do principal processo que está classificado como possível de perda. [pic 5] Para as contingências ativas a Magazine Luiza divulgou um breve resumo dos principais processos de polo ativo no valor total de R$ 642.215 mil, assim como, o status atualizado desses processos. Adicionalmente, a Magazine divulgou o total de depósitos judiciais feitos que estão relacionados as contingencias tributárias, cíveis e trabalhistas no total de R$ 349.239 mil.
Investimentos permanentes
O total do investimento em controladas em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 146.703 no balanço da controladora, já que no consolidado os saldos são eliminados. Observamos que na nota explicativa 14 há divulgações relacionadas com combinação de negócios nas empresas Abelha Serviços de Hospedagem na Internet Ltda, adquirida 100% em 7 de maio de 2018 e Grupo Softbox adquirido 100% em 13 de dezembro de 2018, cada uma resultou em um ágio de R$ 3.756 mil e R$ 41.975 mil, respectivamente, registrado com base nos benefícios futuros oriundos da sinergia das empresas. Na nota explicativa 14(b), a administração da Magazine Luiza apresentou o quadro com a movimentação dos seus investimentos em controladas: [pic 6] Como no balanço da controladora esse investimento é calculado através da equivalência patrimonial observamos no quadro abaixo, o resultado que cada investida gerou para a Magazine Luiza, assim como, os aportes de capital e dividendos distribuídos. [pic 7] No balanço consolidado esse valor será zero, já que a Magazine detém controle de 100% das suas investidas e com isso todos os saldos foram eliminados no processo de consolidação. Adicionalmente, a administração da Magazine Luiza divulgou a nota explicativa 15 com os investimentos controlados em conjunto. [pic 8] As divulgações estão de acordo com o CPC 28 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, assim como a contabilização que inicialmente é feita pelo custo a após isso é ajustada de acordo com a participação que a empresa detém no empreendimento. A Magazine Luiza divulgou os dois investimentos que são controlados em conjunto Luizacred e Luizaseg, assim como, o percentual de participação que ela detém em cada um dos investimentos e seus ativos, passivos e resultados no exercício de 2018 e 2017, vide quadro abaixo. [pic 9] Foi divulgado também a movimentação desses investimentos , com a finalidade de apresentar ao usuário das demonstrações financeiras informações adicionais sobre impactos das novas normas nos balanços dessas investidas, resultado de equivalência patrimonial geral, dividendos, etc. Vide quadro abaixo: [pic 10] Observamos que o resultado de equivalência gerado pelas investidas foi de R$ 43.825 mil para a Luizacred e R$ 20.962 mil para a Luizaseg.
Referências bibliográficas
http://www.cpc.org.br http://www.b3.com.br/pt_br/ https://ri.magazineluiza.com.br/

        

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