Contabilidade internacional. IAS 2 – Estoques

CONTABILIDADE INTERNACIONAL

Capítulo 5: IAS 2 – Estoques.

A IAS 21 e o CPC 16 têm como objetivo prescrever o tratamento contábil para os estoques das entidades. Onde o foco principal esta nos custos a serem reconhecidos como um ativo, para que a futura colocação ao resultado no momento em que as receitas relativas a esse ativo sejam reconhecidas.

Os estoques são ativos destinados à revenda, a processo de produção para venda, ou materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviço.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou valor realizável, dos dois o menos, o custo de estoques deve incluir todos os custos de aquisição, custo de transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques a sua condição e localização. A IAS 2 E O CPC 16 não se aplica as estoques referentes a produção em curso proveniente de contrato de construção, instrumentos financeiros e ativos biológicos.

Sob a IAS 2, os estoques são mensurados utilizando como fórmulas de custeio, o custo médio ou o primeiro a entrar, primeiro a sair – PEPS. As técnicas para mensuração do custo dos estoques, tais cimo método do custo padrão ou método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem dos custos. Quando utilizado o custo padrão, deve ser considerada a capacidade normal de produção. Também pode ser usado o método de identificação especifica, principalmente para itens segregados em projetos específicos. Lembrando sempre que se deve utilizar a mesma fórmula de custeio para os estoques da mesma natureza.

O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda

tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiveram aumentados. Nesses casos é necessário reduzir os estoques ao seu valor realizável líquido.

O valor líquido é que se espera obter com a venda do estoque no decurso normal dos negócios e o valor justo como aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo pode ser liquidado entre partes cientes do negócio e voluntariamente participantes. Dessa forma o valor líquido não é necessariamente equivalente ao valor justo, menos custo de vender, uma vez que, diferentemente o valor justo, o valor realizável líquido é específico da entidade.

O reconhecimento no resultado de acordo com a norma internacional e a norma brasileira, quando os itens do estoque são vendidos, o custo correspondente, baixado da conta estoques deverá ser registrado como despesa do período em que a venda tenda sido reconhecida, sob a denominação de “custo do produto ou mercadorias vendidos”.

A norma internacional e o CPC 16 preveem também outros custos que não são incorporados aos custos dos estoques, devendo ser contabilizados diretamente como despesa. O montante de baixas e perdas deve ser registrado como despesa no momento em que a baixa ou a perda tenha ocorrido. O montante de reversão de baixas de estoques, provenientes do aumento do valor líquido de realizações, deverá ser contabilizado no período de sua ocorrência.

A divulgação das políticas adota na mensuração, deve incluir a fórmula de custeio usada, assim como, os valores relativos ao total de subgrupos de estoques; ao custo dos estoques reconhecidos do período em decorrência de sua venda; aos estoques escriturados pelo justo valor menos os custos para vender, ao valor de qualquer redução de estoques e reversões destas, e aos estoques dados como penhor garantia a passivos.

Também são requeridas explicações sobre as circunstâncias ou acontecimentos que conduzem a reversão de uma redução.

Em modo geral, os requisitos de divulgação constantes da IAS2, CPC 16 e da NPC 2 são muito semelhantes. As diferenças verificadas em relação à norma brasileira anterior referem-se à divulgação do montante de estoques baixados, como perda no período; o montante de reversão de perdas do período; as circunstâncias ou eventos que promoveram tais reversões de baixas efetuadas, constantes da norma internacional e que não constam da norma brasileira; e o reconhecimento como ativo de estoques que não sejam da propriedade jurídica da entidade. Com a adoção do CPC 16, os requerimentos de divulgação nas práticas contábeis adotadas no Brasil são plenamente alinhados com a norma internacional.

ETAPA 4 – Esta etapa é importante para que possamos entender quais são as exigências para o reconhecimento de um ativo intangível.

Ativos Intagíveis

Quais são as exigências para o reconhecimento de um Ativo Intangível?

O Ativo Intangível de acordo com a IAS 38 é definido como um ativo não monetário, identificável e sem substancia física.

Dentro do resumo das Normas Internacionais, o reconhecimento de ativos intangíveis nas demonstrações financeiras sempre foi um assunto polêmico, pois existem dificuldades relacionadas à sua identificação, passando pela análise de seu potencial de geração de benefícios econômicos futuros e na mensuração de seu custo de maneira confiável.

Primeiro, é preciso que o Ativo Intangívelseja identificável. De acordo com os termos da IAS 38, o Ativo Intangível atende ao critério de identificação quando:1º) puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou permutado, individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade. 2º) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independente de tais direitos serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Uma outra exigência para o reconhecimento se baseia no princípio geral aplicável aos custos incorridos com a aquisição de um ativo intangível e aos custos praticados e somente serão reconhecidos através de: a) se for provável que os benefícios econômicos futuros do ativo forem gerados em favor da entidade. b) o custo deste ativo puder ser mensurado com segurança.

As normas de exigências específicas de reconhecimento e mensuração dos ativos intangíveis adquiridos separadamente são vários, porém, vale citar alguns como:

1 - Reconhecimento:

a) Para que a entidade adquire um ativo intangível é sempre considerar que os benefícios econômicos futuros