Cuidados necessários para emissão de notas fiscais

CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

RESUMO

Este estudo objetivou identificar procedimentos necessários para a emissão de Notas fiscais, bem como identificar e descrever possíveis situações que podem ocorrer no momento da emissão para então poder entender como minimizar as dúvidas e os erros frequentes nesta área. Para tanto, foi utilizado como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do conteúdo levantado no referencial teórico sobre os cuidados necessários para a emissão de Notas fiscais. A partir da análise de dados pode-se perceber a importância destes cuidados para que nem a empresa e nem o cliente sejam prejudicados. Enfim, por meio do estudo realizado foi possível confirmar que é necessário que seja feito todo um procedimento antes da emissão, evitando erros e problemas futuros.

PALAVRAS-CHAVE: Nota Fiscal. Procedimentos. Cuidados. Erros.

1 INTRODUÇÃO

A nota fiscal é um recibo obrigatório após qualquer transação de venda de produtos ou serviços. Essa transação pode ser feita por uma empresa e uma pessoa física ou por duas empresas. Quando a nota fiscal registra transferência de valor entre as partes, ela também é utilizada no recolhimento de impostos e a não utilização desta é considerada uma sonegação fiscal. As notas fiscais podem ser utilizadas também em regularizações de doações, transporte de bens, prestação de serviços, dentre outros. E também pode ser emitida para a devolução de produtos industrializados e cancelamentos.

De forma geral, é preciso ter atenção na emissão de uma nota fiscal para não cometer erros, pois os erros podem gerar problemas para a empresa emitente e para a empresa ou cliente que recebe.

O objetivo destes cuidados é proporcionar a empresa uma segurança para que saia tudo como esperado.

Diante de obrigações que as empresas têm, é muito importante que ela siga regras. Para que não tenha problemas com o Governo.

Para o desenvolvimento do seguinte artigo, foram utilizados conhecimentos e pesquisas na internet, além de um estudo de caso.

O artigo estrutura-se em três capítulos, apresentando no primeiro, definições necessárias para o entendimento do todo. No segundo é abordada a metodologia utilizada na pesquisa e no terceiro relata os procedimentos para emissão de Nota fiscal.

2 METODOLOGIA

Esse estudo tem por finalidade realizar uma pesquisa, uma vez que utilizará o conhecimento da pesquisa para resolver problemas.

Para um melhor tratamento dos objetivos e melhor apreciação desta pesquisa, observou-se que ela é classificada como pesquisa exploratória e descritiva.

Detectou-se a pesquisa bibliográfica no momento em que se fez uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas e documentos eletrônicos na busca e alocação de conhecimento sobre os cuidados necessários para a emissão de Notas Fiscais, correlacionando tal conhecimento com abordagens já trabalhadas por outros autores.

O estudo de caso, sendo descritivo, por sua vez, procura reunir um grande número de informações detalhadas com a finalidade de trazer maior conhecimento sobre o assunto e até mesmo levar ao diagnóstico de soluções para o problema levantado.

Acredita-se que com esta pesquisa seja possível identificar as dúvidas e minimizar as dificuldades de pessoas que estão começando a emitir Notas fiscais.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 NOTA FISCAL ELETRÔNICA

A Nota fiscal eletrônica é um documento digital, emitido pela internet e armazenado eletronicamente com o intuito de documentar operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços entre a empresa e o cliente. A validade dela é garantida pela assinatura digital do emissor da nota fiscal eletrônica e pela Fazenda, antes da saída da mercadoria.

Ela foi criada com o objetivo de implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir a emissão do documento fiscal em papel. Este modelo eletrônico visa reduzir custos, simplificar as obrigações dos contribuintes e permitir o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco, encarregado de calcular e arrecadar os impostos.

3.2 CUIDADOS NECESSÁRIOS

Primeiramente, a empresa deve adquirir um certificado digital para confirmar sua autenticidade, garantindo que foi a mesma que emitiu a nota, para que a nota fiscal tenha validade jurídica.