DISSERTAÇÃO ICMS ST

Ao meu ver a substituição tributária tem como proposito diminuir a sonegação de imposto, já que o imposto será pago diretamente pela indústria, tanto a sua parte quanto ao que compete ao atacadista na sua venda ao varejista, quanto a venda do varejista para o consumidor final, por isso leva o nome de ICMS ST, pois a indústria se torna o responsável direto pelo pagamento do imposto.

Para uma melhor avaliação do imposto a ser pago existem uma forma de se levar em consideração o valor final do produto para ser feita a tributação. Pode ser por meio do preço de Pauta Fiscal, que é o método em que a SEFAZ faz uma pesquisa periódica para estabelecer o preço mínimo de alguns produtos com o intuito de tributar os mesmos levando em conta o valor praticado no mercado. E o outro meio é o VMA, que é o valor que o estado acredita que o produto terá seu preço baseado, lembrando que é o valor mínimo a ser tributado. Caso o varejista queira vender o produto a um valor menor que o tabelado pelo VMA ele terá que pagar o imposto da tabela e não o do produto em si, podendo ter um prejuízo na venda do produto e, o mesmo se aplica a venda de um produto em um valor maior ao preço tabelado, o imposto será o mesmo da tabela, podendo trazer lucro.

A substituição tributária veio para facilitar a fiscalização do estado junto as empresas, ao invés de fiscalizar cada empresa varejista para saber se o imposto está correto ela vai direto a indústria saber se os impostos estão sendo pagos corretamente.  

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