Determinação de mudanças na estruturação de demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras tem uma importancia essencial para o bom funcionamento das organizações de um modo geral, pois se consegue a obtenção de clareza em relação à situação econômica das mesmas. A contabilidade tem como finalidade fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade.

Na contabilidade existe uma organização chamada IASB (International Accounting Standards Board) , ela publica e atualiza as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / IAS). A Lei n° 6.404 foi implementada em 1976, fato que deu início à maior normatização contábil no Brasil. Este artigo tem como objetivo identificar as mudanças ocorridas na estruturação de uma demonstração financeira: o Balanço Patrimonial; e analisar os efeitos dessa nova estruturação, ocorrida com a implementação das leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09, que se refiram ao aumento da evidenciação das empresas, pode- se classificar este artigo como um estudo bibliográfico. O instrumento para coletar dados de maior utilização na pesquisafoi a coleta documental.

Podemos dizer que a legislação societária abrange desde as normas contábeis básicas até as exigências para elaboração de demonstrações financeiras. A legislação serve para delimitar o prazo máximo e o conteúdo mínimo dos relatórios anuais. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um dos órgãos reguladores da Contabilidade brasileira, que possui poder para disciplinar, normalizar e fiscalizar seu funcionamento. A harmonização das normas contábeis nos diversos países facilita as interações no mercado mundial, uma vez que a globalização exige cada vez mais a redução de barreiras comerciais e o aumento de comunicação entre os países. Com esse propósito, as leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 surgiram para que o Brasil pudesse promover a internacionalização das normas contábeis. Nessas perspectivas, as mudanças apresentadas nesse artigo em relação à estruturação do balanço patrimonial fazem parte da busca pelas melhorias na normatização contábil brasileira.

O balanço Patrimonial, consiste na demonstração, em determinada data, da situação financeira e patrimonial de uma entidade. O ativo é o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa. O lado direito do Balanço Patrimonial são constituídos o passivo e o patrimônio líquido.

Tivemos várias mudanças: com a lei n° 11.941/09, o Ativo passou a ser dividido em ativo circulante e ativo não-circulante, o qual é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Algumas mudanças ocorreram com a Lei 11.941/09 quanto à classificação, e o passivo passou a ser divididoem passivo circulante e passivo não- circulante. De acordo com a lei proposta em 1976, o patrimônio líquido era divido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. Com a redação da lei n° 11.638/07 incluída pela lei n° 11.941/09, o patrimônio líquido passou a ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

A evidenciação do balanço patrimonial, e das outras demonstrações financeiras, é condicionada pela divulgação