ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2013
Por: madalenaResende • 1/3/2017 • Trabalho acadêmico • 712 Palavras (3 Páginas) • 190 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
CAMPUS PROFª ALBERTO CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA CONTÁBEIS
ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2013
José Claudio dos Santos
José Oliveira Resende
Luan Corcino Santana Menezes
ITABAIANA – SE
2015
JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS
JOSÉ OLIVEIRA RESENDE
LUAN CORCINO
ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 À 2013
Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Universidade Federal de Sergipe como requisito básico para a conclusão do Curso de Ciência Contábeis.
Orientadora: Maracy Pereira
ITABAIANA – SE
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................
2 JUSTIFICATIVA .........................................................................................................
3 METODOLOGIA .........................................................................................................
4 CRONOGRAMA .........................................................................................................
REFERÊNCIAS .............................................................................................................
1 INTRODUÇÃO
O Brasil possui três regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cabe ao empresário com o auxílio do profissional de contabilidade verificar em qual pode enquadrar-se e também qual deles é o mais adequado à sua empresa. Um aspecto importante no momento de avaliar qual a melhor forma de tributação são os limites determinados pela legislação. Partindo deste pressuposto será realizado uma análise deste três regimes de tributação de forma a demonstrar quais os limites de faturamento para cada regime no período de 2010 a 2013.
2 JUSTIFICATIVA
Iremos tratar dos limites de enquadramento tributário por ser um ponto extremamente importante para as empresas, pois isto implica diretamente na carga tributária e consequentemente na lucratividade. É um tema que ainda traz dúvidas para os empresários brasileiros, assim, se faz necessário abordar o tema proposto para gerar mais informações, facilitando não só para os empresários como para o público em geral. Além de que houve alterações importantes no ano de 2012 nos limites de enquadramento com a publicação da Lei Complementar Nº 123/2011. Na qual os limites no simples nacional para as micro empresas passou de R$ 240.000,00 para R$ 360.000,00 e para as empresas de pequeno porte de R$ 2.400.000,00 para 3.600.000,00. Consequentemente há uma maior abrangência de empresas neste regime que teoricamente é menos oneroso.
3 METODOLOGIA
Boaventura (2004) classifica a pesquisa em fundamental ou básica e aplicada. A pesquisa fundamental busca aumentar o conhecimento científico através da descoberta de leis e efeitos. De acordo com Gil (1999) a pesquisa básica é um conhecimento mais generalizado, objetivando a formulação de teorias e leis. Segundo Boaventura (2004) a pesquisa aplicada objetiva gerar conhecimentos para a aplicação prática dirigida à solução de problemas específicos. Considerando o exposto acima este trabalho se classifica como pesquisa aplicada, pois objetiva a geração de conhecimento através do estudo de bibliografia específica e legislação tributária, para aplicação prática com intuito de simular as diversas formas de tributação dos impostos federais permitindo a análise das variações ocorridas através do planejamento tributário.
De acordo com Boaventura (2004) outra forma de pesquisa é a qualitativa e quantitativa, conforme trabalhe e se expresse em números. A pesquisa qualitativa é uma pesquisa descritiva, em que os pesquisadores se interessam mais pelo processo do que pelos resultados e examinam os dados de maneira indutiva privilegiando o significado. Já a pesquisa quantitativa caracteriza-se pelo emprego da quantificação na coleta de informações e no tratamento dessas através de técnicas estatísticas. Este trabalho é classificado como pesquisa quantitativa, pois fará a quantificação das informações coletadas para que as mesmas sejam classificadas e analisadas.
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