Elevação da Carga Tributária

ELEVAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

 Este artigo trata-se da carga tributária elevada, um dos principais problemas enfrentados pelas empresas brasileiras. Segundo estudos do SEBRAE (2004) foi um dos principais motivos de falência de empresas de pequeno porte (EPP), até 2013 houve grande aumento na criação de novas empresas. Esse aumento justifica-se por mudanças políticas que passaram a favorecer pequenos negócios. O SIMPLES Nacional foi grande responsável pela redução da carga tributária de pequenas empresas, esse sistema representa uma grande renúncia da receita do Estado. Segundo estudo realizado por Maciel (2010), o SIMPLES foi a principal renúncia tributária da União, com um volume previsto para 2009 de R$25,7 bilhões. Este artigo tem como objetivo analisar a arrecadação do SIMPLES e da geração de empregos pelas pequenas empresas, para verificar benefícios à sociedade. Para a concretização do objetivo proposto, foi realizada pesquisa bibliográfica tanto da legislação quanto de estudos já publicados sobre o SIMPLES para a coleta de dados da arrecadação tributária e do número de empresas e de empregos gerados. Esses dados futuramente foram analisados através de estatística descritiva considerando valores médios, taxas de crescimento e percentuais de participação, com ilustração de sua evolução demonstrada por meio de gráficos. Com o objetivo de completar a análise foram realizados testes de média para arrecadação tributária do SIMPLES. Essa pesquisa nos permite observar o crescimento do SIMPLES a partir de 2003.Mas foi a partir de 2007 que esse crescimento entrou em vigor. Esse aumento de arrecadação justifica-se pelo aumento do número de empresas optantes pelo SIMPLES Nacional. Concluímos que o SIMPLES Nacional, além de reduzir a carga tributária e simplificar as obrigações dos MEI e das pequenas empresas, contribuiu significativamente para a formalização das empresas. Como prova vemos que o número de MEI cresceu significativamente com o passar dos anos, aumentando de 44mil MEI (2009) para 3,7milhões (2013). Percebemos também que as pequenas empresas são responsáveis por mais da metade dos empregos do país, representando uma grande contribuição para a sociedade e justificando a política de redução da carga tributária.

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