Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade

CPC 00 – Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade

O relatório contábil-financeiro tem como objetivo geral de fornecer informações contábil-financeiras sobre a entidade de modo que sejam úteis para o processo de tomada de decisões por parte dos investidores e credores. Para que a informação contábil-financeira seja útil, é preciso possuir relevância e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Portanto é essencial ela ser comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

É importante destacar as características qualitativas fundamentais que são relevância e representação fidedigna. A informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença no processo de tomada de decisão pelos usuários, mas para isto é importante que a informação tenha valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. Já a representação fidedigna se dá pela realidade dos relatórios contábil-financeiro ser retratada de forma neutra, completa e livre de erro. Porém, a representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos.

São consideradas características de melhoria a comparabilidade, esta que identifica e compreende a similaridade dos itens e as diferenças entre eles. Outra característica é a verificabilidade, que significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica ser fidedigna. A característica tempestividade significa ter acesso à informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. E por último, a compreensibilidade, que refere-se a classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão, tornando-a compreensível.

Elaboram-se as demonstrações contábeis considerando que a entidade está em atividade e irá manter-se em operação por um futuro previsível, assim pressupondo que não ocorrerá um processo de liquidação ou redução das atividades operacionais da entidade. Porém se isso ocorrer, talvez as demonstrações deverão ser realizadas em bases diferentes e estas bases devem ser divulgadas.

As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros, sendo que os elementos diretamente relacionados são: patrimônio líquido, ativo e passivo. O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. Já o passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos de entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Já o patrimônio líquido consiste no interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

Outro importante componente é o resultado, esta que se dá por dois elementos, as receitas (aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, resultando em aumento no patrimônio líquido) e a despesas (decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, decaindo o patrimônio líquido).

O reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que atenda aos critérios de reconhecimento, além disso, mensura o montante monetário e a sua inclusão no balanço e na demonstração do resultado. Assim, deve-se reconhecer os ativos, passivos, receitas e despesas.