Estrutura Conceitual

A Estrutura Conceitual aborda:

(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;

(b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil;

(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e

(d) os conceitos de capital e de manutenção de capital.

Todo o pronunciamento do CPC, gira em torno dessas 4 abordagens.

O objetivo da elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro é fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários, sendo eles internos e externos. A informação é primária aos usuários externos, investidores em potenciais, clientes, bancos, fornecedores, empregados, financiadores, credores entre outros, que em sua maioria utilizam essas informações para tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante (capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários) e representar com fidedignidade( ser completa, neutra e livre de erro) o que se propõe a representar, são as duas características qualitativas fundamentais. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível, sendo que essas características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno. A elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro que seja relevante e que represente com fidedignidade o que se propõe representar auxilia os usuários a tomarem decisões com grau de confiança maior. Isso resulta em funcionamento mais eficiente dos mercados de capitais e em custo menor de capital para a economia como um todo. Lembrando que as demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade e irá manter-se em operação por um futuro previsível.

Para elaboração das demonstrações contábeis é preciso fazer o reconhecimento dos elementos e ele deve ser reconhecido se :

(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e

(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade

Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido, e os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.

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