Estudo Sobre A Sua Contribuição Na Gestão De Uma Microempresa

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo sobre a sua contribuição na gestão de uma microempresa do ramo de dedetização.

Joyce Avelar Calixto^[1]

Orientador(a) da área temática^[2]

Maria Eugênia Monteiro Castanheiras^[3]

RESUMO

A contabilidade é de inteira importância para administração de todas as áreas de uma empresa, principalmente para área tributária, onde requer um cuidado maior por ser mais complexa e por gerar muitas dúvidas sobre quais os impostos que incidem que confundem facilmente com encargos sociais.

O principal objetivo deste trabalho é mostrar a melhor opção tributária dentro de uma micro empresa de prestação de serviços, comparando os regimes de lucro presumido versos o regime do Simples Nacional. Será feito uma análise de todos os documentos necessários para obter a real carga tributária em cada tipo de tributação para a conclusão satisfatória de uma carga tributária mais aliviada para empresa.

Palavras-chave: Contabilidade. Planejamento Tributário. Carga Tributária

1 INTRODUÇÃO

Nos tempos atuais, para se manter sustentável em um mercado cada vez mais competitivo, oferecendo serviços de qualidade, com preços compatíveis com o poder aquisitivo de seus clientes, as empresas precisam se reinventar e sempre buscar alternativas que contribuam para a redução de custos e maximização de lucro.

Toda empresa, por menor que seja o seu porte, desembolsa valores expressivos em gastos com o objetivo de tentar gerar ganhos e resultados satisfatórios que permitam o crescimento contínuo e a sustentabilidade dos seus negócios no ramo de atuação.

Gerar ganhos e alcançar a lucratividade em um mercado onde a concorrência dita o preço dos seus serviços acaba exigindo dos gestores um estudo mais detalhado da composição dos seus gastos, além de analisar as possibilidades existentes dentro da legalidade para atingir os objetivos previamente traçados.

Ao gerar ganhos e lucratividade, as empresas se vêem obrigadas a repassar uma parte da renda gerada pelos serviços prestados para o governo com o objetivo de garantir à sociedade os direitos que lhe são atribuídos pela constituição. E a forma que se tem de garantir esses direitos é através dos tributos que as pessoas físicas e/ou jurídicas são compulsoriamente exigidas.

A carga tributária praticada no Brasil vem refletindo consideravelmente nos resultados das organizações, o que em muitos casos tem dificultado o seu desenvolvimento e sustentabilidade no mercado atuante, principalmente as microempresas e empresas de pequeno porte.

São diferentes impostos, incidentes tanto sobre faturamento quanto sobre a lucratividade das organizações que alguns gestores precisam recorrer a novas estratégias de gestão que possa trazer horizontes cada vez mais positivos para o a manutenção dos seus negócios.

Dentro dessas estratégias de gestão encontra-se o Planejamento Tributário que, segundo Chaves (2014), é o processo de escolha de ação, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, visando direta ou indiretamente à economia de tributos”.

O planejamento tributário consiste em apurações realizadas sobre a carga tributária, que farão com que as empresas, atuando dentro da legalidade, alcance os resultados cada vez mais satisfatórios e consigam se posicionar face à concorrência.

Através do planejamento tributário é possível realizar uma análise apurada sobre o impacto dos tributos nos negócios da empresa, bem como definir o regime tributário que venha causar o menor impacto nos resultados, contribuindo para o desenvolvimento econômico das organizações.

O planejamento tributário exerce uma grande importância dentro das empresas, pois através dele é possível realizar preventivamente o efeito da carga tributária, buscando as alternativas que sejam menos onerosas.

Maggi (2009) destaca que o planejamento tributário é na verdade a atividade empresarial estritamente preventiva, que tem como fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados prováveis, para os diversos procedimentos possíveis, de tal forma a possibilitar a escolha da alternativa menos onerosa, sem extrapolar o campo da licitude.”

No contexto de uma empresa, o planejamento tributário precisa ser analisado na sua totalidade, considerando todos os tributos possíveis, visando não só a melhor alíquota como também a lucratividade econômica.

Diante desse cenário onde o planejamento tributário exerce um papel importante no contexto das organizações, surge então o seguinte problema de pesquisa: Qual a contribuição do planejamento tributário para a gestão de uma microempresa do ramo de dedetização?

Para responder ao questionamento acima este trabalho tem como objetivo analisar como o planejamento tributário pode contribuir nos processos decisórios da empresa objeto de estudo.

O artigo se justifica pela importância do estudo de melhor tributação para as empresas, alcançando resultados agradáveis para a melhor opção de escolha na redução dos seus custos tributários, promovendo menor repercussão no fluxo de caixa, sem atrapalhar na sobrevivência da organização, atingindo fundamentalmente no ganho da empresa e mantendo-se sua concorrência no mercado.

Além disso, o presente artigo busca um Planejamento Tributário eficiente, sendo uma ferramenta de gestão que fornece uma análise ampla no empreendimento para alcance de diminuir suas despesas tributárias, no intuito de diminuir a complexidade da Legislação Tributária brasileira que é totalmente associada a alta carga de contribuições. O estudo exposto pretende a servir como instrumento para divulgação do entendimento para alunos, para capacitados da área, gestores e outros.

Este trabalho justifica-se por.....^[a] 

2 REFERENCIAL TEÓRICO

No referencial teórico serão abordados três temas: Carga Tributária Brasileira, Regime Tributário e Planejamento Tributário.

2.1 Carga Tributária Brasileira

Referente aos anos de 2005 a 2015 o Brasil arrecadou a quantia de R$13 trilhões de tributos, são gastos em médias de cinco meses por ano trabalhando para pagamentos de impostos em nosso país. Nesses últimos dez anos o tributos não pararam de aumentar, esse aumento tirou do bolso do povo brasileiro, cerca de R$1,85 trilhão de arrecadação. Infelizmente muitas das ocasiões não percebemos que entregamos em média de 40% do que lucramos para a "sobra de impostos".