Faculdade

Jéssica da Silva Santos

RA: 4252061560

 Conteúdo e posição hierárquica da estrutura  conceitual

Estrutura conceitual tem como principal objetivo estabelecer o arcabouço conceitual que devera sustentar a preparação e apresentação das demonstrações financeiras. Em outras palavras, a Estrutura Conceitual estabelece os conceitos acordados no qual o IASB baseia as Normas. Consequentemente, a maioria dos requisitos IFRS é coerente com os conceitos ali estabelecidos.

Da expressão estrutura conceitual poderia advir a falsa impressão  de uma norma hierarquicamente superior ( tal qual a constituição federal de um pais) , que estabelecesse diretrizes gerais  para as demais e que, em caso de conflito com elas, prevaleceria e a revisão daqueles já em vigor, em caso de conflito com os pronunciamentos ( IAS e IFRS ) e suas interpretação ( SIC e IFRIC ) prevalecem, em ordem de relevância, primeiro os pronunciamentos e depois as interpretações.

O método do diferimento, adotado pela norma de 1979 tinha foco a Demonstração de Resultado do Exercício, em que se buscavam as diferenças intertemporais.

Vários pronunciamentos contem termos como relevance, reliability, represent faithfully e comparability, que demandam consulta á estrutura conceitual para sua interpretação e aplicação, ainda que o texto do pronunciamento não remeta especificamente a ela. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido.

Ao adotar as IFRS, o Brasil compromete-se com o respeito á estrutura conceitual e sua posição hierárquica.

Adoção de contabilidade baseada em princípios nos sistemas jurídicos Code Law: julgamento e responsabilidade

Há uma estreita relação entre a contabilidade e o ambiente em que ela se desenvolve e opera, o que justifica a preocupação, conforme mencionado anteriormente, com a adoção das IFRS. Dentre os fatores institucionais, aquele que mais diretamente impacta a contabilidade é o sistema jurídico e ai provavelmente reside o ponto critico da convergência internacional.

Naturalmente, em uma abordagem principles-based, a framework assume papel fundamental, na medida em que ela é o repositório primário dos conceitos e princípios que guiarão a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.

Essa classificação dicotômica em common e code law não é suficiente, por si só, para explicar o embate entre abordagem do IASB e a do FASB mesmo porque ambos de inspiração original anglo-saxônica, agora sob holofotes com o projetos conjunto entre os dois órgãos.

A maior diferença entre as normas contábeis internacionais e as norte-americanas, segundo o presidente da IFAC, ‘’é o nível de detalhamento das ultimas, as quais são produtos do ambiente muito litigioso dos Estados Unidos.

Algumas considerações  sobre terminologia e alguns conceitos

Como é o caso de Princípios Fundamentais de Contabilidade, no documento em tela são utilizadas expressões do tipo Características Qualitativas da informação contábil, ou então Conceitos, como mais próprio na linguagem norte-americana.

A estrutura conceitual do IASB , agora adotado no Brasil, carrega toda a concepção anglo-saxônica, hoje tendendo a prevalecer no mundo todo, e com base na sua versão original inglesa.

Algumas comparações com as estruturas conceituais brasileiras anteriores