Importância do uso efetivo das informações contábeis

1 INTRODUÇÃO

Segundo Marion (2007 p. 26-27), a Contabilidade é um instrumento que fornece o máximo de informaççoes úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa.

A contabilidade, devido a incansável busca pela instabilidade vivenciada pelas empresas, tornou-se no processo de planejamento um instrumento importante no auxílio das tomadas de decisões, antecipando as possíveis restrições e amenizando seus resultados, transformando-os em benefícios.

As decisões tomadas pelos gestores são responsáveis pelo cumprimento dos objetivos e da missão a ser seguida pela empresa. Dessa forma quanto mais eficazes os registros contábeis, maior será o grau de cumprimento dos objetivos e da missão da empresa.

Através de suas orientações, controle e registros ela alcança sua finalidade, que é de orientar o administrador sobre as alterações ocorridas no patrimônio, geradas pela sua atuação, e a de controlar o movimento de todas as alterações através de registros de escrituração.

2 PLANO DE CONTAS

“Plano de contas é o agrupamento de todas as contas que são utilizadas pela contabilidade dentro de determinada empresa” (IUDÍCIBUS, 2000, p. 239).

Como podemos observar nas palavras de Iudícibus, o Plano de Contas de uma empresa tem de ser característico e de acordo com a atividade desenvolvida pela mesma. O plano de contas deve ser customizado, a fim de estar adequado para as necessidades, devendo constar nele às contas que serão utilizadas no momento e que posteriormente serão necessárias em decorrência das operações que a empresa desenvolve ou venha a desenvolver.

O plano de contas, na maioria das vezes, difere de uma empresa para a outra. Pois, o que pode ser útil para a contabilização de atos e fatos administrativos em uma empresa de porte grande poderá muitas vezes nem ser usada na contabilização de atos e fatos administrativos de empresas menores ou que atuem em setores diferentes.

Cada conta do plano de contas tem um objetivo diferente de outra, cada uma é utilizada para registros de fatos com características próprias, com natureza igual. Cada registro dever ser feito em uma conta apropriada e que especifique o fato ocorrido

Assim, como vemos desde o começo do curso, seguindo o método das partidas dobradas, cada Débito tem de ter um Crédito, então; cada fato contábil deverá utilizar duas contas para o seu registro, sendo uma explicando-nos a causa e outra o efeito, ou seja, uma explicando o crédito e a outra o débito.

Existem contas que são aplicáveis a empresas de quaisquer atividades econômicas (caixa, bancos, fornecedores, capital social, etc.) e outras que são bem específicas a cada empresa, seja em razão da atividade econômica; seja em razão da característica da empresa, uma empresa que não vende a prazo, por exemplo, não precisa ter a conta “Duplicatas a Receber” em seu plano de contas.

A lei 6404/76, em seus artigos 178 e 179, citados por Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuarias e Financeiras (2000), diz que a classificação das contas do Ativo deverão estar em ordem decrescente do grau de liquidez, isto quer dizer, que as contas com maior grau de liquidez aparecerão em primeiro lugar, seguindo em ordem até as de difícil liquidez. As contas do Ativo mostram todos os bens e direitos da entidade e deve ser estruturado na mesma forma exigida por lei para o Balanço Patrimonial – BP, para facilitar a sua elaboração. Por isso, começamos com a conta Caixa, pois representa recursos líquidos em caixa, e terminamos com as contas do Ativo Diferido por ser muito difícil à venda e a liquidez destes ativos.

Enquanto as contas do Passivo deverão estar em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades. Isto quer dizer que as contas com maior grau de exigibilidade deverão figurar no topo da lista, seguindo, em ordem, até as de difícil exigibilidade. Por isso, começamos com a conta Empréstimos e Financiamentos, pois normalmente tem garantias reais, e terminamos com as contas do Patrimônio

O Plano de Contas, para facilitar a contabilização e os registros contábeis, é distribuído hierarquicamente em ordem decrescente das contas, existindo ainda, para uma maior compreensão e melhor entendimento as sub-contas, que ajudam a esclarecer o fato ocorrido.

3 LIVROS CONTÁBEIS

a) Livro Diário:

Os registros contábeis devem obedecer ao método das partidas dobradas que considera que toda CAUSA tem um EFEITO, o que equivale dizer que para todo CRÉDITO existe um DÉBITO de igual valor. Todos os registros devem ser feitos em dois formatos, que gerarão dois livros: Diário e Razão.

O Livro Diário contém os registros de todas as operações contabilizáveis de uma entidade, em ordem cronológica.

É indispensável à utilização do livro Diário em toda e qualquer empresa, nele contém todos os registros contábeis em ordem cronológica de data. È obrigatório pela legislação comercial e contábil em todos os casos e pela legislação tributária para empresas que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Real. Apenas as microempresas e as de pequeno porte, são dispensadas da escrituração apenas para fins de comprovação junto ao Fisco Federal.

O Livro Diário é uma memória da empresa para encontrar registro dos fatos contábeis de um determinado dia e deve ser registrado em órgão competente. Como diz o Decreto-Lei 486/69 em seu Art. 5°:

[...] é obrigatório o uso do Livro Diário encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por operações da atividade mercantil, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial do comerciante (BRASIL, 1969).

b) Livro Razão:

O Livro Razão é o detalhamento, por conta, dos lançamentos realizados no Diário.

O Art. 14 da Lei 8.218/1991, com a redação alterada pelo Art. 62 da Lei 8.383/1991, diz que:

A tributação com base no lucro real somente será admitida para as pessoas jurídicas que mantiverem, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, livro ou fichas utilizadas para resumir e totalizar, por conta ou sub-conta, os lançamentos efetuados no Diário (Livro Razão), mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação. A