Modelo de Plano de Contas

INTRODUÇÃO

        Sabe-se que toda empresa necessita de informações estruturadas através de informes contábeis de qualidade que permitam ao usuário tomar decisões gerencias, portanto, esse é o papel da Contabilidade nas empresas. É preciso usar diversas ferramentas para que se atinja o objetivo e traga a plena satisfação das necessidades de cada grupo principal de usuários. O Plano de Contas é apenas um desses instrumentos que permite o registro de todos os eventos e movimentações econômicas e financeiras que acontecem durante as atividades e operações da entidade.

        Há uma estrutura base para o Plano de Contas, porém, sua montagem varia de empresa para empresa a fim de atender suas exigências específicas. Conforme a resolução CFC N° 785 de 28 de julho de 1995, “a informação contábil deve ser exposta na forma mais compreensível ao usuário a que se destine”, para isso, há um outro instrumento utilizado e que agora é obrigatório as empresas, as chamadas notas explicativas. Essas são complementos às demonstrações contábeis, quadros analíticos ou outras demonstrações contábeis necessárias à plena avaliação da situação e da evolução patrimonial da empresa.

        Apesar da particularidade do Plano de Contas conforme a entidade, há algumas ainda que devem se adequar à lei por desenvolverem atividades sob controle estatal, como é o caso dos estabelecimentos bancários. Essas organizações são obrigadas a adotar Planos de Conta de estrutura geral padronizada. Da mesma forma acontece com a administração pública, assim, tanto o Governo Federal, os Estaduais e Municipais do país são sujeitos a consonância com a legislação financeira nacional.

PLANO DE CONTAS – EMPRESA DE CONTABILIDADE

Segundo Júlio César Zanluca, contabilista de profissão, “Plano de Contas é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.” O modelo de plano de contas deve ser personalizado por empresa afim de obter as adaptações necessárias para que o mesmo satisfaça às exigências específicas da entidade.

Na elaboração do plano de contas deve-se observar com atenção um formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações de acordo com a chamada “Lei das S/A”, 6.404/76. Genericamente, tem-se o plano de contas como um simples elenco das contas necessárias ao registro dos fatos, porém, constituí na verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de cada conta, chamado de Manual de Contas.

Os elementos que formam o patrimônio e suas alterações são controlados por meio de contas que tem como função registrar e expor os bens, os direitos (ATIVO) as obrigações e a situação líquida patrimonial (PASSIVO), além das receitas e despesas (CONTAS DE RESULTADO), que indicam as variações positivas ou negativas ocorridas no patrimônio, com base nas quais são apurados os lucros ou prejuízos decorrentes das atividades da empresa.

Dentro de cada um destes grupos (ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas) são criadas as contas sintéticas (ou contas agrupadoras), que por sua vez são detalhadas em contas e subcontas.

1- ATIVO:

• ATIVO CIRCULANTE – Este grupo agrega as contas que representam os valores disponíveis em caixa, em bancos, os valores a receber até a data do próximo balanço, os estoques e as despesas pagas antecipadamente e que influenciarão os resultados do exercício seguinte. Este grupo pode ser dividido em outros subgrupos de acordo com as necessidades e conveniências.

Caixa: contas que registram valores em dinheiro e em cheques em caixa, recebidos e ainda não depositados, pagáveis irrestrita e imediatamente.

Bancos: contas que registram disponibilidades, mantidas em instituições financeiras, não classificáveis em outras contas deste plano referencial.

Aplicações Financeiras: constituem-se num leque de investimentos com rentabilidade fixa ou variável em modalidades resgatáveis a qualquer momento, sem vinculação a determinado prazo, ou, como investimentos temporários, se resgatáveis em prazo vencível até 12 meses após a data de aplicação.

Clientes: contas que registram as contas a receber com vencimento até o final do ano-calendário subsequente.

Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa: contas que registram parcelas a serem subtraídas do circulante, correspondentes a valores das provisões para créditos de liquidação duvidosa que retificam este grupo.

Adiantamentos: contas que registram aos adiantamentos feitos a funcionários, como para viagens, despesas, salários, 13° salário, entre outros.

Impostos e Contribuições a Recuperar: contas correspondentes aos impostos e contribuições a recuperar no final do ano-calendário.

PIS e COFINS a Recuperar: contas correspondentes ao PIS e à COFINS a recuperar no final do período de apuração.

CSLL a Recuperar: contas correspondentes à CSLL a recuperar no final do período de apuração.

• ATIVO NÃO CIRCULANTE - No grupo de contas contábeis denominado Ativo Não Circulante são registrados todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da entidade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO – Este grupo agrega as contas que representam os valores a receber (os direitos) que só venham a vencer após o balanço seguinte.

Títulos a receber: contas correspondentes às aplicações em títulos e valores mobiliários com vencimento posterior ao exercício seguinte, e investimentos em outras sociedades que não tenham caráter permanente, inclusive os feitos com incentivos fiscais.

Depósitos judiciais: contas que registram aos depósitos judiciais efetuados, a qualquer título, pendentes de decisão.

ATIVO IMOBILIZADO - Aqui se agrupam as contas que representam as aplicações de recursos financeiros que visam a manutenção da atividade objeto da empresa e as respectivas contas de regularização.

Imóveis: contas que registram os terrenos de propriedade da pessoa jurídica utilizados nas operações, ou seja, onde se localizam a fábrica, os depósitos, os escritórios, as filiais, as lojas, etc., inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Atenção: o valor do terreno onde está em construção uma nova unidade que ainda não esteja em operação também deve ser informado nesta conta.