Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n°11.638/07 e n°11.941/09

1º Passo

Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09.

O artigo tem como objetivo examinar as principais alteraçõesocorridas nas normas de contabilidade no Brasil em relação à estruturação do Balanço Patrimonial. As alterações societárias aconteceram por meio das leis 11.638/07 e 11.941/09.

Essas mudanças têm como objetivo internacionalizar as normas contábeis no Brasil tendo uma linguagem única e facilitando os acordos de negócios, vários países buscam a convergência das normas nacionais de contabilidade com as normas ditadas pela IASB (InternationalAccounting Standards Board).

Assim as leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 surgiram para que o as normas contábeis do Brasil, se internacionalizassem, buscando assim melhorar também a normatização contábil brasileira.

O balanço Patrimonial consiste nasdemonstrações contábeis, em determinada data, da situação financeira e patrimonial de uma empresa ou entidade. O balanço patrimonial é constituído por ativo, passivo e patrimônio líquido. O ativo é o conjunto de bens e direitos.Todos os elementos do Ativo estão lado esquerdo do Balanço Patrimonial. No lado direito do Balanço Patrimonial está o passivo e o patrimônio líquido. No passivo esta as obrigações da empresa, ou seja, tudo aquilo que a empresa precisa pagar. Por sua vez, o patrimônio líquido é a diferença entre o ativo e o passivo de uma empresa, e representa os recursos dos proprietários investidos, ou seja, o capital social no empreendimento e os lucros gerados pela empresa e nãodistribuídos.

De acordo com as leisanteriores, o Ativo era composto em ativo circulante, ativo realizável em longo prazo e ativo permanente, que era dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. Com a implantaçãodas normas ditadas pela IASB (InternationalAccounting Standards Board) o Ativo passou a ser dividido em ativo circulante e ativo não-circulante, o qual é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. De acordo com a Lei anterior as contas do passivo classificavam-se em passivocirculante, passivo exigível em longo prazo e resultados de exercícios futuros. Algumas mudanças foram feitas com a Lei 11.941/09, e o passivo passou a ser dividido em passivo circulante e passivo não-circulante.

Assim, o passivo exigível em longo prazo foi substituído pelo passivo não-circulante e o resultado de exercícios futuros foi Revogado.

Com a implementação da lei n° 11.638/07 o patrimônio líquido não sofreu alterações quanto à classificação de seus elementos. Porém ouve algumas mudanças veja no balanço patrimonial o antes e o depois implantação e mudanças das leisn° 11.638/07 e i n° 11.941/09:

Quadro 1: Balanço Patrimonial - comparação entre Lei n° 6.404/76 e Lei n° 11.638/07]

Quadro 2: Balanço Patrimonial - comparação entre Lei n° 11.638/07 e Lei n° 11.941/09.