O CONCEITO, ORIGEM, CORRELAÇÃO E DIFERENÇA COM IFRS

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

Gestão de Controladoria

US GAAP – IFRS

Belo Horizonte

2014

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US GAAP – IFRS

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Belo Horizonte

2014

1. US GAAP – CONCEITO, ORIGEM, CORRELAÇAO E DIFERENÇA COM IFRS

 Em sua concepção, a contabilidade serve para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas das entidades. A contabilidade apresenta como seu principal objetivo o fornecimento de informações úteis aos vários tipos de usuários, de forma que propiciem decisões racionais.

Para que possa atender ao seu objetivo fundamental, a contabilidade utiliza-se de métodos de elaboração de demonstrações financeiras que proporcionem aos seus usuários as informações úteis necessárias a estas tomadas de decisões. O objetivo das demonstrações financeiras é dar informações claras e objetivas sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma entidade. As decisões econômicas tomadas pelos usuários da informação contábil são baseadas na capacidade de geração de recursos pela entidade.

A globalização da economia é um fato. E em um mercado globalizado, as operações financeiras externas são uma condição essencial para a competitividade. Essas operações tomam-se mais fáceis e menos onerosas se a empresa conseguir mostrar que as suas demonstrações financeiras estão apoiadas numa base contábil confiável em termos de procedimentos e coerente em termos dos referenciais utilizados.

A apresentação de balanços e de demonstrativos financeiros de acordo com o IFRS no ano de 2011 tornou-se obrigatório par a grande maioria das empresas. È necessário transparência e a compreensão da real situação das empresas, para que não dificulte decisões.

Para se adequar de forma eficiente, os profissionais de contabilidade das empresas precisam conhecer em profundidade as complexas modificações das normas contábeis. Devem saber as diferenças comparativas entre US GAAP IFRS e BR GAAP.

US GAAP

O Financial Accounting Standards Board (FASB) é a organização designada para estabelecer os padrões de contabilidade financeira e de elaboração das demonstrações financeiras para as empresas do setor privado dos Estados Unidos, cujos procedimentos são denominados de US GAAP (United States Generally Accepted Accounting Principles).

O FASB é parte de uma estrutura independente de qualquer tipo de negócio ou organização profissional. Antes da atual estrutura ser criada, em 1973, as normas financeiras de contabilidade e sua publicação eram estabelecidas por um comitê de procedimentos contábeis do American Institute of Certified Public Accountants(AICPA).

A edição de normas pelo FASB para a elaboração das demonstrações financeiras é autorizada e reconhecida oficialmente pelo Securities and Exchange Commission(SEC), organismo do governo americano responsável pela proteção dos investidores e manutenção da integridade do mercado. Estas normas são consideradas pelo SEC como essenciais para o eficiente funcionamento da economia porque os investidores, credores, auditores e outras partes interessadas necessitam que as informações financeiras possuam credibilidade, transparência e comparabilidade.

IFRS

As Normas Internacionais de Contabilidade são elaboradas pelo International Accounting Standards Board (IASB), entidade sem fins lucrativos sediada em Londres, responsável pela padronização das normas contábeis cujos procedimentos são denominados de IFRS (Standard International Financial Reporting). O IASB foi criado em 1º de abril de 2001 para promover ajustes nas normas contábeis internacionais elaboradas pelo seu precedente, o International Accounting Standards Committee (IASC), denominadas de IAS (International Accounting Standard). 22O IASC foi fundado em 29 de junho de 1973 como resultado do consenso entre um grupo internacional de profissionais de contabilidade formado por representantes da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Holanda, Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos. O grupo de profissionais foi organizado pelo International Federation of Accountants (IFAC) em 1977. Em 1981 o IASC e o IFAC acordaram que o IASC assumiria completa autonomia sobre a elaboração e publicação das normas internacionais de contabilidade.

BR GAAP

A elaboração das demonstrações financeiras no Brasil é regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações. Os resultados apurados na elaboração das demonstrações financeiras são função também dos critérios definidos pela Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, e pelo regulamento do imposto de renda, Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999.

A denominação BR GAAP é empregada pela CST, não tendo caráter formal, e é também adotada neste trabalho de pesquisa a fim de manter a correspondência com o tratamento dado pela empresa objeto do estudo.

Discorrendo mais detalhadamente sobre o conceito e a finalidade da contabilidade apurada segundo os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (United States General Accounting Accepted PrincipIes - US GAAP) tem sido caracterizada pelo rigor de suas normas e pela qualidade das informações disponibilizadas para os leitores de seus relatórios, que objetivam proporcionar ao investidor o maior grau de transparência possível.

Em 1973 foi criado o FASB - Financiai Accounting Standard Board, como órgão independente, reconhecido pela SEC, e com a finalidade de determinar e aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas Contábeis nos Estados Unidos. Daí em diante, o F ASB passou a emitir pronunciamentos denominados SF AS - Statements of Financial Accounting Standards. A preocupação com a regulamentação da contabilidade nos Estados Unidos pode ser avaliada pelo número desses Pronunciamentos; para se ter uma idéia em 27 de outubro de 2000 o F ASB publicou o draft do SF AS 140. O F ASB também emitiu os chamados pronunciamentos de conceito. No período de novembro de 1978 a dezembro de 1985 foram emitidos seis Statements of Financial Accounting Concepts - SF AC (o SF AC 3 foi substituído pelo SF AC 6).