O Cooperativismo Agropecuário

1 – O que é cooperativismo? (Adriane)

Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras, no X Congresso Brasileiro de Cooperativismo, 1988, definiu cooperativa como:

Uma sociedade de, pelo menos, vinte pessoas físicas, unidas pela cooperação e ajuda mútuas, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos das outras sociedades.

O cooperativismo surgiu no interior da Inglaterra, em 1844, quando um grupo de trabalhadores se uniu para montar seu próprio armazém diante da dificuldade de se manterem competitivos atuando isoladamente. No Brasil, a primeira cooperativa agropecuária foi fundada em 1907, essas tiveram o intuito de contribuírem para manter o agricultor no campo, fomentando a comercialização de seus produtos e fornecendo serviços a seus cooperados.

As cooperativas agropecuárias reúnem produtores rurais ou agropastoris e de pesca, que trabalham de forma solidária na realização das várias etapas da cadeia produtiva: da compra de sementes e insumos até a colheita, armazenamento, industrialização e venda no mercado da produção. Para assegurar eficiência, a cooperativa pode, também, promover a compra em comum de insumos com vantagens que, isoladamente, o produtor não conseguiria. O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme e sua participação no PIB é quase 50%, gerando cerca de 198 mil empregos. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos.

2 – Quais os princípios do cooperativismo? (Erickson)

Sobre os princípios cooperativistas, SCHNEIDER, 1999; CANÇADO et al., 2012a) relata que:

Os princípios cooperativistas foram idealizados quando da criação da Aliança Cooperativa Internacional em 1895. Nesse primeiro momento buscou-se na Rochdale Equitable Pioneers Society a inspiração para a criação desses princípios, que passam a ser a identidade da ACI, e por consequência, do movimento cooperativista em todo o mundo.

“A Cooperativa de Rochdale foi escolhida por ser reconhecida como a primeira cooperativa moderna” (SCHNEIDER, 1999).

Livre e aberta adesão dos sócios: As cooperativas são organizações voluntárias abertas a toda a sociedade sem discriminação social, racial, política, religiosa e sexual.

Gestão e controle democrático dos sócios: Os associados que são controladores da cooperativa, que participam ativamente na fixação de suas políticas e nas tomadas de decisões. Tanto homens quanto mulheres assumem como representantes eleitos e respondem pela associação. Nas cooperativas de primeiro grau, os sócios têm direitos iguais de voto (um sócio, um voto). Cooperativas de outros graus são também organizadas de forma democrática.

Participação econômica do sócio: Os associados contribuem igualmente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa. Parte desse capital é de propriedade comum da cooperativa. Os associados recebem benefícios limitados pelo capital subscrito, quando houver, como condição de associação.

Os sócios destinam as sobras para algumas das seguintes finalidades:

• Desenvolvimento da cooperativa, de onde pode surgir formação de reservas, essa com parte indivisível;
• Beneficiamento dos associados de acordo com as transações da cooperativa e fazendo a atribuição de proporções;
• Sustento de outras atividades que são aprovadas pela sociedade.

Autonomia e independência: As cooperativas trabalham com autonomia autônomas, são organizações que visam a autoajuda e são controladas por seus membros. Nas relações com outras organizações, garantem o controle democrático pelos seus associados e mantém a autonomia da cooperativa.

Educação, treinamento e informação: As cooperativas são fornecedoras de educação e treinamento aos seus sócios, aos representantes eleitos e aos administradores e empregados, para que haja a contribuição efetiva visando o desenvolvimento de sua cooperativa. O conhecimento da natureza e dos benefícios da cooperação são feitos pelas informações entregues por eles.

Parceria entre as cooperativas: As cooperativas atendem seus associados da melhor maneira, dessa forma, há o fortalecimento do movimento cooperativista com o trabalho em equipe mediante estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

Interesse pela comunidade: As políticas aprovadas pelos associados intermediam o trabalho das cooperativas para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

3 – Quais os ramos de cooperativas existentes? (Sara)

Com a Resolução OCB nº 56/2019 foi denominado sete ramos do cooperativismo no Brasil sendo:  agropecuário; crédito; transporte; trabalho, produção de bens e serviços; saúde; consumo; e infraestrutura. Dentro do ramo agropecuário estão atividades como agropecuária, extrativista, agroindustrial, pesqueira.

 Art. 1º da Resolução OCB nº 56/2019 define o ramo agropecuário como um composto por cooperativas com essencial principal a destinação de prover, por meio da mutualidade a prestação de serviços voltados às atividades agropecuárias, agroindustrial, extrativista, pesqueira.

 As cooperativas agropecuárias têm como função comercializar, armazenar, receber e industrializar os produtos dos cooperados e oferecer assistência técnica, social e educacional SISTEMA OCB, 2020. Segundo o IBGE quase 50% do que é produzido no campo brasileiro passa, de alguma forma, direta ou indiretamente, por uma cooperativa.

4 – Como se formaliza uma cooperativa? (Adriane)

        Para abrir uma cooperativa, de acordo com a legislação brasileira, são necessárias pelo menos 20 pessoas físicas, que tenham um interesse econômico em comum de forma voluntária e livre. Cada um dos associados tem direito a um voto e os lucros são divididos proporcionalmente à participação de cada cooperado, são os associados que definem todas as etapas de planejamento da cooperativa e que decidem os rumos que ela irá tomar e podem ter uma série de benefícios na obtenção de crédito, com custos menores em relação às instituições bancárias.

        Depois de reunir o número mínimo de associados para a formação da cooperativa, os próximos passos são a determinação dos objetivos da empresa, criação de uma comissão para tratar-se das providências necessárias para a formalização da cooperativa e escolha de uma pessoa para coordenar os trabalhos.

        Em seguida, os associados devem se reunir e discutir as condições de viabilidade da cooperativa, considerando área de atuação, contratação de profissionais qualificados para administrar o empreendimento, investimentos que serão feitos, volume de negócios e o real interesse de todos em participar realmente da cooperativa.