O PAPEL DA CONTABILIDADE COMO UM PARÂMETRO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA: Um enfoque na faculdade fiscal no uso da contabilidade pelas empresas

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO VIEIRA

FACULDADE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IVAN MATOS CARVALHO

O PAPEL DA CONTABILIDADE COMO UM PARÂMETRO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA: Um enfoque na faculdade fiscal no uso da contabilidade pelas empresas

LAGARTO

2011

IVAN MATOS CARVALHO

O PAPEL DA CONTABILIDADE COMO UM PARÂMETRO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA: Um enfoque na faculdade fiscal no uso da contabilidade pelas empresas

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LAGARTO

2011

IVAN MATOS CARVALHO

O PAPEL DA CONTABILIDADE COMO UM PARÂMETRO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA: Um enfoque na faculdade fiscal no uso da contabilidade pelas empresas

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade José Augusto Vieira, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

(1º Examinador) ________________________________

Prof. Esp. Paulo Siqueira

Faculdade José Augusto Vieira

(2º Examinador) ________________________________

Prof. Esp. Rivaldo José do Nascimento Junior

Faculdade José Augusto Vieira

(3º Examinador) ________________________________

Prof. Esp. André Reis Leite

Faculdade José Augusto Vieira

Lagarto/SE, 21 de junho de 2011.

Dedico este trabalho a Deus e a toda minha família.

“Enquanto todo mundo espera a cura do mal, e a loucura finge que isso tudo é normal, eu finjo ter paciência”.

(Lenine)

AGRADECIMENTOS

Agradeço a DEUS, por inicialmente ter me presenteado com o dom da vida, e em seguida por ter me proporcionado a capacidade de crescer e de desenvolver meu conhecimento, pois considero este, um dos bens mais preciosos que o homem pode usufruir durante sua vida.

A minha família, em especial a minha esposa Simone e a minha filha Júlia, que sempre estiveram presentes nos momentos em que mais precisei; aos meus pais, que me ensinaram a sempre buscar e acreditar nos meus sonhos; e a todos os meus irmãos, em especial, Márcio e Cláudio, que me apoiaram incondicionalmente nesta caminhada.

Ao prof. Paulo Siqueira, na condição de orientador e profissional, que me ajudou incessantemente durante a construção deste trabalho científico, e também por ter me ofertado uma grande oportunidade, ao abrir as portas de sua empresa, para que eu pudesse agregar novos conhecimentos à minha vida profissional e acadêmica.

Aos meus amigos, em especial, Joab, Pedro, Dani e Luana, ou “o resto” de uma forma geral, por sempre terem me ajudado nos momentos de medos e angústias e por estarem presentes também nos momentos de superações e conquistas.

Aos mestres de todos os dias, em especial aos professores Rogério Teles, Edgard Júnior, André Reis, Luzinaldo Xisto e Rivaldo Júnior, pela contribuição sólida de conhecimentos, acumulados ao longo destes quatro últimos anos.

A todos, meus sinceros agradecimentos...

A contabilidade nasceu com a civilização e jamais deixará de existir em decorrência dela.

(Lopes de Sá)

RESUMO

Dentre as diversas perspectivas de atuação no mercado, onde há grande demanda por informações eficientes e precisas, é inegável afirmar que a ciência contábil, através de controles e registros ligados ao patrimônio de cada organização, é peça fundamental para o correto desenvolvimento de qualquer negócio, uma vez que suas informações ajudam seus gestores a tomarem melhores decisões. Contudo, é válido frisar, que mesmo diante de diversos benefícios que esta ciência pode ofertar às empresas, seu uso organizado ainda é pouco explorado dentro do mercado, já que existem no campo jurídico, diversas manifestações legais que denotam certa “faculdade fiscal” em relação a sua utilização, conforme orienta algumas opções tributárias vigentes. Este ponto leva as empresas a enxergarem a contabilidade como uma obrigação tributária, e que só deve ser utilizada quando determinada pelo fisco. Não bastassem estas considerações, o atual campo tributário brasileiro também possui uma notória complexidade em relação à apuração de seus tributos, o que em muitos casos acaba retardando o crescimento das empresas, por impactar diretamente os custos administrativos destas organizações. Em consideração a estes contextos, é de fundamental importância que as empresas busquem organizar melhor suas áreas tributárias, mediante informações eficientes, devidamente respaldadas por uma contabilidade organizada, que auxilie na adoção de um gerenciamento mais coerente a estes campos, fundamentando-os e solidificando-os para melhores decisões e opções fiscais diante de suas operações. Estas e outras situações relevantes ao contexto contábil, bem como em relação às complexas rotinas fiscais, encontram-se disponíveis no desenvolvimento desta pesquisa científica, que objetiva, antes de tudo, demonstrar como o uso da contabilidade pode servir de referência para o desenvolvimento das organizações, principalmente em relação à organização dos contextos fiscais existentes, pois acredita-se que esta ciência é a peça chave para uma eficiente gestão tributária, de qualquer que seja o empreendimento deste país.

Palavras Chaves: Contabilidade; Faculdade Fiscal; Gestão Tributária; Informações.

ABSTRACT

Among several prospects in the market, where there is great demand for efficient and precise information, it is undeniable to say that science book, through controls and records relating to the assets of each organization, is key to the proper development of any business, once your information helps your managers make better decisions. However, it is worthwhile to note that, even in spite of several benefits that science can offer businesses, organized its use is still little explored in the market, as there are in the legal field, several legal manifestations which denote certain "faculty tax" in relation its use as guides some existing tax options. This leads companies to see accounting as a tax obligation, and should only be used when determined by the tax authorities. Not enough of these considerations, the current Brazilian tax field also has a remarkable complexity in relation to reporting its taxes, which in many cases ends up slowing the growth of enterprises, by directly impact the administrative costs these organizations. In consideration of these contexts, it is vitally important that companies seek to better organize your tax areas, through efficient information duly supported by proper accounting, to assist in adopting a more consistent management of these fields, the justifications and solidifying the best decisions and options for tax on their operations. These and other situations relevant to the accounting context, as well as on the complex tax routines, are available in the development of scientific research, which aims above all to demonstrate how the use of accounting can serve as reference for the development of organizations, especially regarding the organization of existing tax contexts, since it is believed that this science is the key to an efficient tax administration, for whatever development of this country.