O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – FJN

BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

                CÁSSIA MARIA SARAIVA DOS SANTOS

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

        

                

        

JUAZEIRO DO NORTE – CE

2012

CÁSSIA MARIA SARAIVA DOS SANTOS

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Trabalho de conclusão de curso, apresentado á Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN, como parte para obtenção do título de bacharel em ciências contábeis.

Orientador: Prof. Me Marcos Artur de Oliveira

Juazeiro do Norte – CE

2012

CÁSSIA MARIA SARAIVA DOS SANTOS

AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO

Trabalho de conclusão de curso apresentado á Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em ciências contábeis.

DATA DE APROVAÇÃO____/____/____

Banca examinadora

_____________________________________

Examinador 1

_____________________________________

Examinador 2

_____________________________________

Examinador 3

JUAZEIRO DO NORTE – CE

2012

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Cássia Maria Saraiva dos Santos 1,

Marcos Artur de Oliveira 2

RESUMO: O sistema tributário brasileiro nem sempre é muito claro sobre os procedimentos que as empresas precisam adotar. Esta premissa é fundamental para a necessidade de um planejamento tributário ideal de acordo com o tamanho e tipo de atividade empresarial. O presente artigo tem como objetivo evidenciar a importância do planejamento tributário através de um estudo de caso em uma empresa optante pelo simples nacional e comparar esse tipo de tributação praticado pela mesma com outros regimes tributários: Lucro real e Lucro presumido. No intuito de comprovar que um eficaz controle dos tributos, as empresas podem tornar-se mais competitivas frente às concorrentes. Com isso pode se constatar que o planejamento tributário a partir de suas previsões e conhecimento é peça fundamental para a competitividade das empresas.

Palavras chaves: Planejamento tributário. Regimes tributários. Competitivas.

Abstract The Brazilian tax system is not always very clear about the procedures that companies need to adopt. This premise is fundamental to the need for an ideal tax planning according to the size and type of business activity. This article aims to highlight the importance of tax planning through a case study of a company opting for the simple national and compare this type of tax charged by thato  ther tax regimes: Profit and Profit assumed real. In order to confirm that an effective control of taxes, companies can become more competitive against their competitors. This can be seen that the tax planning from their forecasts, and knowledge is a key to the competitiveness of companies.

Keywords: Tax planning. Taxation schemes. Competitive

1        INTRODUÇÃO

A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados, entre impostos, taxas e contribuições, vem gerando uma constante insegurança para as organizações. Diante destes aspectos, as empresas precisam buscar alternativas concretas e legais que permitam a redução do custo tributário e uma posição de destaque no ambiente competitivo.

Juazeiro do norte é uma metrópole de médio porte com quase 250 mil habitantes, Considerada a segunda cidade do Ceará em capacidade econômica, possuindo 550 indústrias e mais de cinco mil estabelecimentos comerciais, vem se destacando como um vasto e fascinante empório comercial.

Este trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo sobre os benefícios de um eficaz planejamento tributário realizado nas empresas de Juazeiro do Norte. Esse Planejamento Tributário tem a sua importância, e através de meios lícitos visa-se a redução dos tributos e assim maximizar o lucro da empresa. Esse estudo irá demonstrar e comprovar que, uma correta aplicação do Planejamento Tributário pode levar a empresa desfrutar de vários benefícios quando o seu enquadramento estiver aplicado adequadamente.

Sendo o assunto de extrema relevância diante da alta carga tributária vigente no país, e em alguns casos desconhecida por parte dos empresários e até mesmo dos próprios contadores,que são os elementos essenciais na escolha do regime, frente á legislação, pois com esse desconhecimento acabam se equivocando no momento da opção do regime tributário, gerando assim gastos desnecessários e estes por sua vez, podem levar a mortalidade precoce da empresa.

Portanto faz se necessário um estudo a fim de definir alternativas adequadas às necessidades dessas organizações, sendo que a empresa terá as informações necessárias para tomar decisões acertadas em relação à forma de tributação, com o intuito de diminuir o valor despendido em tributos, mantendo-se estritamente dentro dos parâmetros legais.

A metodologia utilizada para realização deste trabalho consiste em revisões bibliográficas confiáveis e em um estudo de caso realizado em uma empresa do setor varejista optante pelo simples nacional e localizada na cidade de juazeiro do norte. Sendo que a aplicabilidade do planejamento tributário irá garantir uma visão do todo, observando alternativas aplicáveis e que mostrarão os benefícios que essa prática pode proporcionar para a competitividade frente às concorrentes nessas organizações.

2        PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO